reconvenção em ação guarda
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Acórdãos nº 1028394-75.2015.8.26.0001 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... , julgaram parcialmente procedentes a ação de rescisão contratual e a reconvenção ... com pintura, transporte, mudança, guarda" roupas. Dano moral. Não caracterizado. Aus\xC3" ...
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Acórdãos nº 0174812-66.2010.8.26.0100 de 19ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... COLISÃO LATERAL EM RODOVIA - AÇÃO DE REGRESSO. 1) Seguradora, ... , responsável pela teoria da guarda da coisa. Manejo de reconvenção pela ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da ... Entretanto, havendo reconvenção ou nas ações de natureza dúplice, o réu ... a prática de determinados atos, ordenar a guarda judicial de pessoas e depósito de bens e impor a ...
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Acórdão Nº 5029442-82.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2022
... 292, CPC), o fato que o pleito no guarda conexo com a ao principal - como exigido no art ...
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Acórdão nº 50002148120168210163 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-03-2023
APELAÇÕES. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, ESTABELECIMENTOS DE VISITAS, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E PARTILHA. APELO DA AUTORA. MODIFICAÇÃO NA PARTILHA DE BENS, COM RETIFICAÇÃO DE SUB-ROGAÇÃO DE VEÍCULO E INCLUSÃO DE VALOR DE EMPRÉSTIMO, NAS DÍVIDAS DO CASAL. IMPOSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO DO PENSIONAMENTO. DESCABIMENTO. APELO DO DEMANDADO. PRELIMINAR. NÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Reconhecimento/Dissolução ... ão de união estável, regulamentação de guarda, estabelecimentos de visitas, fixação de ... R$1.000,00, julgando improcedente a reconvenção do demandado ... Ainda, diante da sucumbência ... -
Acórdão nº 50036460720208210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA CUMULADA COM ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PATERNA OU, SUBSIDIARIAMENTE, GUARDA COMPARTILHADA. DESCABIMENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CASO DOS AUTOS EM QUE O GENITOR INGRESSOU COM A PRESENTE AÇÃO PLEITEANDO A FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL PATERNA OU, SUBSIDIARIAMENTE, GUARDA COMPARTILHADA. NO ENTANTO,
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALIMENTOS E GUARDA. FILHOS ADOLESCENTES ... -
Acórdãos nº 2167661-77.2017.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... COMPETÊNCIA RECURSAL Ação de indenização por danos morais ... inicial, ainda que haja reconvenção ou ação contrária ou o réu tenha ... guarda-chuva deixado por cliente em ...
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Sentença com número 5268385-35.2022.8.09.0162 da Valparaíso de Goiás - 1ª Vara Cível, 30-10-2023
... 1. RELATÓRIO ... Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido liminar proposta ... Diante disso, em reconvenção, pugna pela modificação de cláusulas ... CORPOS C/C GUARDA E POSSE DOS FILHOS, ALIMENTOS ... PROVISIONAIS, ...
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Acórdão nº 1.0000.19.128066-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA - PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA - MELHOR INTERESSE - DIREITO DE VISITA - GARANTIA - PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL. - A proteção integral da criança é responsabilidade da família, da sociedade e do Estado (arts. 226 e 227, CR/88). - A fixação da guarda deve ser orientada pela prevalência de vantagens trazidas à criança, e, em seguida, as condições...
... de Trs Coraes que, nos autos da Ao de Guarda Compartilhada da infante A.C.M.A., proposta pelo ... -
Acórdão nº 50007639720198210127 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM FAVOR DO GENITOR. DESCABIMENTO. OBSERVÂNCIA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. CASO DOS AUTOS EM QUE O GENITOR INGRESSOU COM O PRESENTE RECURSO PLEITEANDO A ALTERAÇÃO DE GUARDA EM SEU FAVOR. TODAVIA, INEXISTEM PROVAS DE EVENTUAL CONDUTA DESABONADORA POR PARTE DA GENITORA OU DA
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... de origem que, nos autos da ação de guarda com pedido de alimentos ajuizada em face de ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO E RECONVENÇÃO. ALIMENTOS E GUARDA. FILHOS ADOLESCENTES ... -
Acórdão Nº 5051330-73.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-03-2022
... , deixou de receber opedidodemodificao de guarda ea denncia de alienao parental feitos em ...
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Acordao N° 1437767 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Direito civil, consumidor e processual civil. Ação redibitória cumulada com indenização de danos morais e materiais. Negócio jurídico. Compra e venda celebrada em particulares. Veículo usado. Código de defesa do consumidor. Incidência afastada. Vício oculto. Devolução do valor pago. Subsidiariamente. Abatimento proporcional do valor. Declaração de nulidade por vício de consentimento. Erro....
... AÇÃO REDIBITÓRIA ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE ... MODULAÇÃO SENTENCIAL ... RECONVENÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA ... 85, §§ 2º e 11) ... A peça recursal guarda nítida similitude com a petição inicial ou ... -
Acórdãos nº 4036274-48.2013.8.26.0224 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... Ação de indenização por benfeitorias ... Ainda que na reconvenção tenha sido formulado pedido de ... imóvel, a causa de pedir não guarda relação com locação de bem ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... ação de cumprimento ... (B) A validade de tal ... sob a forma de contestação e reconvenção, postulando diversos direitos alegadamente ... ; D: incorreta, pois esse princípio não guarda" relação com o enunciado da questão; esse princ\xC3" ...
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Acordao N° 1430757 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-06-2022
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Preliminar de não conhecimento integral do recurso. Inovação recursal. Insubsistência. Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal. Rejeição. Alegação de sentença extra petita. Insubsistência. Vício de simulação do contrato. Boa-fé objetiva. Não observância de formalidade. Não configuração de justo motivo. Aplicação de multa....
... 3. No caso, a autora ingressou com ação cobrando valores em decorrência de resilição ... a inicial da ação principal, a reconvenção e a sentença, nenhuma ... incongruência pode ... Por outro lado, a sucumbência também guarda inegável relação com o princípio da ... -
Relatório e Voto com número 5190398-72.2016.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 18-11-2022
... Oliveira, nos autos da ação de adjudicação compulsória ajuizada pelo ... parcialmente procedente a reconvenção, para condenar o autor/reconvindo ao pagamento de ... ficou sob sua guarda ... Acerca do tema em debate, preceitua o ...
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Acordao N° 1438166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Apelação cível. Civil. Ação de divórcio c/c guarda e oferta de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Partilha. Bens. Fgts. Benfeitorias. Alimentos filho. Binômio necessidade-possibilidade. 13º salário. Não cabimento. Alimentos ex-cônjuge. Dever de mútua assistência. Provisoriedade. Sucumbência. Beligerância das partes. Ausência de motivos para alteração do decisum. Sentença...
... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA E OFERTA DE ALIMENTOS ... na reconvenção para condenar o Apelado ao pagamento das custas ... -
Acórdãos nº 1015714-13.2014.8.26.0577 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... Veículo automotor Colisão - Ação de indenização por danos ... da ação e de procedência da reconvenção Manutenção do julgado - ... guarda da empresa ré, sendo dela a ...
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Acórdãos nº 1015195-64.2017.8.26.0114 de 33ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2019
... procedentes os pedidos formulados na ação de natureza condenatória (indenizatória) e improcedente a reconvenção. Acidente de veículos na via terrestre ... Dano material demonstrado e que guarda nexo causal com o evento. Dano ...
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Acordao N° 1321318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelações cíveis. Direito de família e processual civil. Ação de fixação de alimentos c/c revisão de alimentos e regulamentação de visistas. Reconvenção. Dois filhos menores. Exercício da guarda de cada filho por um genitor. Apelação da parte ré. Juntada de documentos novos. Impossibilidade. Atingimento da maioridade civil por um dos filhos no curso do processo. Irregularidade processual....
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ... VISISTAS. RECONVENÇÃO. DOIS FILHOS MENORES. EXERCÍCIO DA GUARDA DE ... -
Acórdão nº 1.0000.20.497661-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS" - INADIMPLEMENTO DO PROMISSÁRIO COMPRADOR - ROMPIMENTO DO PACTO - RETENÇÃO DE PARTE DOS VALORES PAGOS PELO CONSUMIDOR - CONTENÇÃO DE PERCENTUAL RAZOÁVEL - INDENIZAÇÃO PELA FRUIÇÃO - LOTE DESPROVIDO DE BENFEITORIAS - DESCABIMENTO - LIQUIDAÇÃO DAS TAXAS E IMPOSTO SOBRE O IMÓVEL - RESPONSABILIDADE DO...
... se a pretenso manifestada pela parte r guarda conexo com a ao principal. Restando comprovada a ... -
Direito da Criança e do Adolescente
... tiverem sido ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, ou por ... , do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. A regra favorece a aplicação da proteção ... contraposto, independentemente de reconvenção”. (STJ, REsp 1085664/DF Rel. Min. Luis Felipe ...
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Decisão Monocrática nº 50006345120168210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 23-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. AÇÃO PRINCIPAL. - COMPRA E VENDA. EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO. INADIMPLEMENTO. OUTORGA DE ESCRITURA E RESTITUIÇÃO DE VALORES. A EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO É ARGUIÇÃO QUE IMPÕE ÓBICE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ENQUANTO NÃO FOR CUMPRIDA AQUELA QUE INCUMBE À PARTE ADVERSA. CIRCUNSTÂNCIA DOS AUTOS EM QUE SE IMPÕE...
... TIPO DE AÇÃO: Promessa de Compra e Venda ... os embargos de declaração. - RECONVENÇÃO . RECONVENÇÃO. REQUISITOS . A reconvenção ... , contudo, a reconvenção apresentada não guarda identidade de causa de pedir e objeto com a ... -
Acordao N° 1785609 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial cível. Civil e processual civil. Responsabilidade civil. Atropelamento de cão. Culpa concorrente. Dano material devido. Dano moral afastado. Pedido contraposto. Reconvenção. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da r. Sentença exarada pelo juízo do 4º juizado especial cível de brasília, que julgou...
... PEDIDO CONTRAPOSTO ... RECONVENÇÃO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO ... 1 ... 2. Na origem, os recorridos ajuizaram ação em que pretendem a condenação das rés ao ... que os animais sob sua guarda transitassem no interior do condomínio ... -
Acórdão nº 1.0000.21.264160-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - CULPA DO PROMITENTE-COMPRADOR - RETENÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - INDENIZAÇÃO POR FRUIÇÃO - LOTE VAGO - INDEVIDA - RECURSO NÃO RPOVIDO - SENTENÇA MANTIDA.- Tratando-se de rescisão de promessa de compra e venda de lote destituído de qualquer edificação ou benfeitoria, é indevida a indenização por fruição se não foi...
... se a pretenso manifestada pela parte r guarda conexo com a ao principal. Restando comprovada a ...