reconvenção em ação guarda
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Acórdão Nº 0300627-98.2014.8.24.0032 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-11-2021
... O fato que a dvida guarda relao com o objeto da lide, que justamente ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0004180-54.2023.8.19.0000 (Cível), 28-09-2023
Agravo de instrumento. Direito de família. Ação de guarda compartilhada proposta pelo genitor, ora agravado, objetivando regularizar a guarda do filho menor, fixando sua residência com a genitora e regulamentando a sua convivência com a criança nos termos descritos na inicial. Tutela de urgência requerida em reconvenção consistente na autorização da mudança do menor com a genitora para o Estado...
... Direito de família. Ação de ... guarda compartilhada proposta pelo ... requerida em reconvenção consistente na ... autorização da mudança do ... -
Acordao N° 1339587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Apelação cível. Direito civil. Revisão de alimentos. Reconvenção. Modificação da guarda discutida em outro processo. Suspensão. Não cabimento. Binômio necessidade/possibilidade. Análise da prova dos autos. Majoração. Deferimento. 1. Cuida-se de apelação contra r. Sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o pedido e condenou o requerido ao pagamento de pensão alimentícia de 2
... REVISÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO ... MODIFICAÇÃO DA GUARDA DISCUTIDA EM OUTRO ... sentença que, em ação revisional de alimentos, julgou procedente o ... -
Acordao N° 1715378 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Apelação cível. Apelação adesiva. Ação principal. Reconvenção. Direito civil. Direito processual civil. Ação de cobrança. Ação de conhecimento. Preliminares. Inadequação da reconvenção. Ausência de impugnação específica. Princípio da dialeticidade. Rejeitadas. Desistência parcial. Homologação. Ressarcimento. Ausência obrigação. Cláusulas penais moratórios. Atraso não demonstrado. Indenização....
... APELAÇÃO CÍVEL. APELAÇÃO ADESIVA. AÇÃO PRINCIPAL. RECONVENÇÃO. DIREITO ... CIVIL ... ocorrência de furto, ausente dever de guarda e responsabilidade ... 5.3. Cabe ao réu, ou ... -
Acordao N° 1307754 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-12-2020
Civil, família e processual civil. Pedido de guarda. Desistência da ação. Ausência de aceite. Reconvenção contra corréu isoladamente. Impossibilidade. Falta de interesse de agir. Recursos não providos. 1. Trata-se de apelações interpostas pelos réus, contra sentença proferida em ação de guarda, que extinguiu o feito sem resolução do mérito, ante ao pedido de desistência feito pela autora. 1. 1....
... PEDIDO DE GUARDA. DESISTÊNCIA DA ... AÇÃO. AUSÊNCIA DE ACEITE. RECONVENÇÃO CONTRA CORRÉU ISOLADAMENTE ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0000746-78.2018.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
... Comarca de Miranorte/TO, exarada em “Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c ... de 1% ao mês desde a citação da reconvenção; condenando a parte reconvinda a arcar com as ... Unidade Consumidora é responsável pela guarda e conservação dos referidos equipamentos ...
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Acórdão Nº 0300390-48.2016.8.24.0047 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-08-2022
... invs de cobrar dele dirias excessivas pela guarda do bem. Se, mesmo ciente da mora do consumidor em ...
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Acordao N° 1335281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2021
Direito civil, processual civil e do consumidor. Apelação cível. Ação de indenização de danos morais e materiais. Triciclo brp - marca can am. Preliminares: não conhecimento dos pedidos relacionados à prescrição e decadência. Não conhecimento do recurso adesivo. Inovação recursal. Da inocorrência decadência. Da inocorrência da prescrição. Cerceamento de defesa. Inversão do ônus da prova. Inocorrên
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ... DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS ... pela sentença, concernente ao depósito e guarda do veículo, ... sem a devida contraprestação, no valor em que foi requerido na reconvenção, o que é suficiente para ... caracterizar o ... -
Acordao N° 1426153 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Direito de família e processual civil. Ação de alimentos. Genitor. Reconvenção postulando guarda compartilhada com lar de referência paterno. Rejeição. Estipulação da guarda unilateral em favor da genitora e fixação de alimentos a serem fomentados aos filhos. Matéria. Devolução. Alteração da situação fática posteriormente à prolação da sentença. Filha. Alcance da maioridade civil no transcurso da
... DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS. GENITOR ... RECONVENÇÃO DO GUARDA COMPARTILHADA COM LAR DE ... REFERÊNCIA PATERNO ... -
Índice alfabético e remissivo
... 311 ... Interesse na ação: art. 19 Legitimidade e legitimação: art. 17 e ... a 566 Caráter dúplice da ação - reconvenção: art. 556 Fungibilidade das ações ... 904, II ... - ADMINISTRADOR ... Guarda e Conservação de bens: art. 159 ... EBOOK ...
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Acórdão Nº 0300291-60.2017.8.24.0074 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... 485, VI, CPC). DANOS MORAIS. PEDIDOQUE NO GUARDA CORRELAO COM A AO PRINCIPAL. MANUTENO DA SENTENA ...
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Decisao Nº 0001358-26.2006.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2021
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DESERÇÃO CONFIGURADA NO RECURSO DO AUTOR. RECURSO DO RÉU ESTADO DA BAHIA. VEÍCULOS APREENDIDOS PELA POLÍCIA. POPULARES QUE ATEARAM FOGO NOS AUTOMÓVEIS ENQUANTO SE ENCONTRAVAM RETIDOS NO FÓRUM LOCAL.VIOLAÇÃO AO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO BEM. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. OBRIGAÇÃO DE...
... EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL. DESERÇÃO ... NO FÓRUM LOCAL.VIOLAÇÃO AO DEVER DE GUARDA E VIGILÂNCIA DO BEM. OMISSÃO DO ENTE PÚBLICO ... RECURSO DO SEGUNDO RÉU. RECONVENÇÃO DO AGENTE PÚBLICO JULGADA IMPROCEDENTE ... -
Acórdãos nº 0056663-49.2012.8.26.0001 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... Financiamento de veículo Ação de cobrança e reconvenção Requerido ... de contrato de tal pretensão não guarda pertinência com a lide posta (art. 343 ...
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Acordao N° 1226313 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-01-2020
Apelação cível. Direito constitucional. Direito civil. Direito processual civil. Ação cominatória. Reconvenção. Preliminar. Documentos novos. Extemporaneidade. Documentos não analisados. Mérito. Alteração guarda compartilhada para unilateral. Estudo psicossocial. Melhor interesse da menor. Alienação parental. Genitor. Lei 12. 318/2010. Litigância má-fé. Ausente. Recurso conhecido e não provido....
... DIREITO ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COMINATÓRIA. RECONVENÇÃO. PRELIMINAR ... MÉRITO. ALTERAÇÃO GUARDA COMPARTILHADA PARA UNILATERAL. ESTUDO ... -
Acordao N° 1602980 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-08-2022
Agravo de instrumento. Ação de regulamentação de visitas. Reconvenção. Ação de modificação de guarda. Necessidade de ampla produção de provas. Melhor interesse da criança. Viabilidade a ser analisada pelo juízo na origem. 1. O genitor ingressou com ação de regulamentação de visitas para realização de uma viagem e para alterar a rotina de visitas em guarda compartilhada. A tutela de urgência...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. NECESSIDADE DE AMPLA ... PRODUÇÃO DE PROVAS ... apresentação de reconvenção pela genitora. Além disso, o juízo na origem ... -
Direito Processual Civil
... réu noticiou, nos autos, a existência de ação intentada no exterior com o mesmo objetivo. Em ... (A) Reconvenção. (B) Denunciação à lide. (C) ... – 2016.2) Durante uma ação de guarda a tramitar em uma vara de família, a ré, mãe ...
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Acórdãos nº 1000215-82.2018.8.26.0048 de 24ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2019
... Ação de reintegração de posse. Reconvenção ... na reconvenção, que não guarda relação com o objeto da ação ...
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Acórdãos nº 1007364-26.2016.8.26.0008 de 31ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2016
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO JULGADA UNTAMENTE COM RECONVENÇÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM ... INOCORRÊNCIA. COBRANÇA QUE GUARDA CONSONÂNCIA COM O PACTUADO ENTRE ...
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Acordao N° 1404206 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
I - apelação cível. Ação cautelar de sustação de protesto. Ação principal para declaração de nulidade de duplicatas de prestação de serviços por indicação emitidas por sociedade de advogados. Pedido reconvencional. Cobrança por serviços advocatícios prestados. Ii - preliminares. Ii. 1. Reconvindos. Ii. 1. 1 - ilegitimidade da sociedade advocatícia para deduzir pedido reconvencional. Pertinência...
... Acórdão Nº ... I - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AÇÃO ... AÇÃO PRINCIPAL E RECONVENÇÃO. DIREITO CREDITÍCIO EM LITÍGIO. VALIDADE ... DE ... dita demanda guarda conexão com pedido reconvencional deduzido pelo ... -
Acórdão Nº 0734841-87.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... CONSUMIDOR, CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ... ORDINÁRIA DE COBRANÇA. SENTENÇA DE PARCIAL ... ACOSTADA PELO CONSUMIDOR QUE NÃO GUARDA ... CORRESPONDÊNCIA COM O DÉBITO COBRADO NOS ... RECONVENÇÃO ... ACOLHIDO. ART. 343, CAPUT, DO CPC ...
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Acordao N° 1238536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2020
Processo civil e civil. Agravo de instrumento. Petição de herança. Reconvenção. Não conexão com a ação principal. Art. 343 do cpc. Indeferimento. Questões de alta indagação. Vias ordinárias. Art. 984 do cpc. Decisão agravada mantida. 1. ?se a pretensão posta na reconvenção não guarda conexão com a ação principal nem com o fundamento da defesa (cpc, art. 343), essa via processual não deve ser...
... PETIÇÃO DE HERANÇA ... RECONVENÇÃO. NÃO CONEXÃO COM A AÇÃO PRINCIPAL. ART. 343 ... a pretensão posta na reconvenção não guarda conexão com a ação principal nem com o ... -
Acordao N° 1275122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2020
Apelação. Família. Processual civil. Preliminar de não conhecimento parcial do recurso suscitada em contrarrzões acolhida. Pedido inovatório. Efeito suspensivo. Pedido dedudizo em petição apartada. Nova apreciação. Inviabilidade. Legitimidade das partes para irresignação quanto à fixação da verba honorária. Impugnação à concessão de gratuidade de justiça aos autores. Preclusão. Não ocorrência....
... AÇÃO DE ... GUARDA. PLEITO DOS AVÓS MATERNOS ... RECONVENÇÃO. PRINCÍPIOS DA CAUSALIDADE. FIXAÇÃO ... -
Decisão Monocrática nº 50029153020208210048 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-10-2022
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... contestação, independentemente de reconvenção, se houver, na exordial, pedido de partilha de ...
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Acórdão nº 0005378-32.2007.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... julgou improcedente o pedido contido na Ação ... Declaratória original, ajuizada pelo ... reconvenção, apresentada pelo segundo apelado, cujo ... guarda prazo de prescrição decenal, conforme art. 205 ...
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Acórdão Nº 0019215-48.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 30-05-2022
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ... DÉBITOS ... RESPONSABILIDADE ... PELA GUARDA DOS MEDIDORES QUE RECAI ... SOBRE O CONSUMIDOR, ... ADVOCATÍCIOS PARA A RECONVENÇÃO DE ... FORMA INDEPENDENTE DA AÇÃO PRINCIPAL ...