Recriminação
-
Decisões Monocráticas nº 1233671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 135798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 127156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 182089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão monocrática Nº 190617 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-10-2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 127156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 182089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 153600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 174368 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2019
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 186434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão monocrática Nº 228903 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-06-2023
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 153600 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 132902 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Aplicação da encíclica rerum novarum no século XXI
Este artigo tem por finalidade demonstrar a importância dos princípios contidos na Encíclica Rerum Novarum do Papa Leão XIII. Trata-se de um documento pontifício perfeitamente aplicável no sistema atual de proteção dos trabalhadores, do justo salário, bem como ressaltar a concepção econômica moral em perfeita harmonia com o os princípios cristãos. Palavras-chave: Encíclica – Trabalho – Justo...
... que incentivava hostilidade entre patrões e empregados, atiçando a inveja dos cidadãos uns contra os outros, delações mútuas e recriminação perpétua. Ora, isto seria uma fonte perpétua de intrigas, de maldições, de queixumes e de ódios de toda a espécie na sociedade, a qual, ... -
Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... Estado e da sociedade, como é o caso da Justiça Criminal, independentemente da inclinação inquisitória do modelo vigente e de sua recriminação por toda uma geração de juristas com formação e profissão de fé no Estado de Direito, as forças de resistência à mudança estão presentes e ...
-
Decisão da Presidência nº 146819 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Octubre de 2017
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 153604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 153604 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Abril de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 152118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2018
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão monocrática Nº 226667 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2023
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado ‘princípio da insignificância’ e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 138967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisão da Presidência nº 142738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2017
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 185298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
-
Decisões Monocráticas nº 185298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Mayo de 2020
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...