Recriminação
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Acórdão, Processo nº 0000180-25.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 22-11-2022
... ência do Supremo Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5010227-93.2019.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 25-11-2022
... ência do Supremo Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... na recriminação da segregação sociolaboral aos portadores de VIH/SIDA. Entre essas orientações, destacamos: o Relatório-Parecer sobre a obrigatoriedade dos ... -
Decisões Monocráticas nº 112767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001002-04.2017.5.06.0103), 04-02-2019
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL.Tendo em vista que o reclamante propôs a reclamação trabalhista em 29.06.2017, e de posse do disposto no art. 7º, XXIX, da CF, tem-se como atingidos pela prescrição quinquenal os títulos exigíveis no período anterior a 29.06.2012, relativamente ao que extingo o processo com resolução de mérito. Recurso provido, no tema.
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane ... Daí ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011352-90.2013.5.06.0103), 30-04-2018
INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. Demonstrando a prova pericial a exposição do trabalhador a agentes nocivos a sua saúde caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo durante todo o período em que o obreiro exerceu suas atividades em condições insalubres. Recurso patronal a que se nega provimento, no particular.
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane ... Daí ... -
Decisão Monocrática nº 5004393-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 9 de Febrero de 2017
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 116268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 126273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0009690-90.2015.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-04-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
- Acórdão, Processo nº 0012677-70.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
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Acórdão, Processo nº 0000106-97.2019.4.03.6006, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000520-63.2018.5.06.0251), 24-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RESCISÃO INDIRETA. CONFIGURAÇÃO. Nos termos do art. 483, alínea "d", da CLT, configura rescisão indireta do contrato de trabalho o descumprimento pelo empregador das obrigações do contrato, situação evidenciada nos autos pelo não pagamento de férias e 13º salário, bem como pela ausência de anotação da CTPS da autora e pela inexistência de recolhimento de FGTS e de contribuições
... Estar em sala de aula é um momento ímpar, contudo a recriminação e falta de amor e compaixão com a dor alheia é muito doloroso para mim. É insuportável manter um contato profissional onde o grupo se diz ... -
Decisão da Presidência nº 123879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 123879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 116268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 128743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 126273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 117263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 126523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 126523 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 129301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5000229-36.2021.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 28-01-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 117263 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 123752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...