Recriminação
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Decisões Monocráticas nº 125059 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0013254-09.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001950-48.2014.5.06.0103), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS DIÁRIAS. VIGILANTE. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO EM PARTE DO PERÍODO CONTRATUAL. De acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 444, do C. TST, "é válida, em caráter excepcional, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho", o que encontra respaldo no art.
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane ... A ... -
Decisão da Presidência nº 112767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0008356-11.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 06-09-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5000633-32.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-05-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0004527-50.2016.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 11-06-2021
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 123223 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 123752 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
- Salman Rushdie dá primeira entrevista após esfaqueamento: 'O que vai acontecer amanhã é mais importante do que o que aconteceu ontem'
- Salman Rushdie dá primeira entrevista após esfaqueamento: 'O que vai acontecer amanhã é mais importante do que o que aconteceu ontem'
- A foundation of sociology of law/Uma fundamentacao para a sociologia do direito.
- Reply/Resposta.
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000545-17.2015.5.07.0037), 2017-03-23
... , o supervisor se dirigia até o posto de atendimento, e ficava em pé, ao seu lado, ouvindo a conversa, olhando-a com expressão de recriminação, até que o atendimento fosse encerrado, muitas vezes sem solucionar o problema do cliente ... Diante dessa situação, a empregada assevera que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000545-17.2015.5.07.0037), 2018-01-31
... , o supervisor se dirigia até o posto de atendimento, e ficava em pé, ao seu lado, ouvindo a conversa, olhando-a com expressão de recriminação, até que o atendimento fosse encerrado, muitas vezes sem solucionar o problema do cliente ... Diante dessa situação, a empregada assevera que ...
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Acórdão, Processo nº 5004672-27.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 10-08-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância" e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 0015657-87.2013.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 24-11-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância " e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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O risco da pandemia criar filhos descartáveis
... Do mesmo modo, o fato de entregar um filho em adoção por não amá-lo não é motivo de recriminação social e sim reconhecimento da responsabilidade e maturidade desta mulher em, ciente de que não poderá dar a esta criança o amor com que merece ...
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A incessante travessia dos tempos e a renovação dos paradigmas: a família, seu status e seu enquadramento na pós-modernidade
... A proclamação da pureza das mulheres, a condenação pelo adultério, a proibição do aborto e a recriminação às práticas contraceptivas concorreram no sentido de a elas não ser permitido o que aos homens era, ainda que sob os pudores silenciosos da falsa ...
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Tornar-se mãe: implicações da maternidade no contexto da prematuridade em uma uti neonatal
This research aims to analyze the subjective aspects that involve the maternal experience before the hospitalization of a preterm, clarifying the paths taken in maternity to the present, considering the maternal feelings that manifest due to gestational idealizations, or impact with the baby. real and bereavement, and the loss of an imaginary baby, which may alter maternal perception, influences...
... Dessa forma, o luto pode causar intenso estresse, quando não elaborado de forma desadaptativa, sentimentos de raiva, auto recriminação, ansiedade, tristeza, cognições negativas, isolamento social, sensação de despersonalização e desamparo entre outros (Parkes, 1998) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001633-16.2015.5.06.0103), 04-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. ART. 7º, INCISO XXIX, DA CRFB. A presente ação foi ajuizada em 22/09/2015, sujeitando-se, portanto, aos prazos próprios previstos na Constituição Federal para a persecução dos créditos decorrentes da relação empregatícia (art. 7º, inciso XXIX), daí que, fixada a prescrição aplicável, é de se reconhecer como...
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane, sempre uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 20713-28.2021.5.04.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIRIGENTE SINDICAL. SUSPENSÃO. APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. POSSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE DESPROPORCIONALIDADE DA SANÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO À REINTEGRAÇÃO. A agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao ...
... entender a conduta como ato passível de recriminação, a punição com o afastamento, sem ... salários, visando a apuração de justa causa, é EXAGERADA, DESPROPORCIONAL E ABUSIVA, o que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001896-82.2014.5.06.0103), 07-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO - HORAS EXTRAS DIÁRIAS. VIGILANTE. INEXISTÊNCIA DE ACORDO DE COMPENSAÇÃO EM PARTE DO PERÍODO CONTRATUAL. De acordo com o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 444, do C. TST, "é válida, em caráter excepcional, prevista em lei ou ajustada exclusivamente mediante acordo coletivo de trabalho ou convenção coletiva de trabalho", o que encontra respaldo no art.
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane ... A ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000545-17.2015.5.07.0037), 2018-03-13
... , o supervisor se dirigia até o posto de atendimento, e ficava em pé, ao seu lado, ouvindo a conversa, olhando-a com expressão de recriminação, até que o atendimento fosse encerrado, muitas vezes sem solucionar o problema do cliente ... Diante dessa situação, a empregada assevera que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0001137-29.2020.5.06.0000), 15-03-2021
AÇÃO RESCISÓRIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. CONFIGURAÇÃO. A sentença que deixa de pronunciar a prescrição quinquenal arguida na contestação, com base em intepretação doutrinária minoritária, afronta manifestamente as normas jurídicas contidas no artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição da República e no artigo 11 da CLT, sendo pertinente o corte rescisório (artigo 9
... A covardia de assumir tal posicionamento foi mais forte do que meu desejo de aplicar a justiça. Mas, hoje, me libertei do medo da recriminação de colegas e advogados de empresas, para assumir uma posição corajosa, como sempre o fez o saudoso Dr. Barbosa, pai da colega Gisane, sempre uma ...