Recriminação
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Decisão da Presidência nº 122052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 121663 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 172808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2019
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 132656 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 133891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 132184 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 132997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Febrero de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão monocrática Nº 226040 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2023
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado “princípio da insignificância” e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 127340 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 133331 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 131347 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 133909 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2016
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão monocrática Nº 230265 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado ‘princípio da insignificância’ e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade
Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e retroatividade
... e o desvalor social a calibrar a punição com o momento de sua prática, sobretudo quando presente que a mensagem social advinda da recriminação somente se dará com a prolação da decisão ... Se a irretroatividade da lei gravosa protege o indivíduo contra uma sanha persecutória que ... -
História e futuro do Direito brasileiro: os 60 anos de Ignacio Maria Poveda Velasco
História e futuro do Direito: 60 anos de Ignacio Maria Poveda Velasco
... Enquanto se prolongava a sua luta, com todas as paixões que levantou, nunca se ouviu de Alexandre Augusto uma só palavra de recriminação contra quem quer que seja; nenhuma censura, nenhum queixume, em todos os momentos, a mais serena compreensão. As manifestações, que lhe foram ... -
A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... com caridade, ou alguma atitude de cunho assistencialista, tendo em vista que “a caridade, o altruísmo ou, a fortiori, a recriminação moralizante confortam sempre o sujeito em si-mesmo, em seu contentamento substancial e sua identidade de si” (Bensussan, 2009, p. 26) ... Os ...
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Acórdão, Processo nº 0007043-98.2011.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-09-2022
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado "princípio da insignificância " e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Acórdão, Processo nº 5005753-76.2019.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 26-08-2022
... ência do Supremo Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 118537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Abril de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 127934 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 124037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Junio de 2015
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisão da Presidência nº 128816 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 112518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 111449 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2014
... ência do STF, de que, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e assim afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...
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Decisões Monocráticas nº 126866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Marzo de 2015
... Tribunal Federal, para se caracterizar hipótese de aplicação do denominado princípio da insignificância e, assim, afastar a recriminação penal, é indispensável que a conduta do agente seja marcada por ofensividade mínima ao bem jurídico tutelado, reduzido grau de reprovabilidade, ...