recurso especial modelo
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-10011-98.2012.5.04.0271 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/jr RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-856-39.2011.5.02.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-19400-74.2011.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL...
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/mag RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ... -
Decisão Monocrática Nº 4012593-23.2018.8.24.0000 do Terceira Vice-Presidência, 03-05-2019
... ... Recurso Especial n. 4012593-23.2018.8.24.0000/50001, ...
-
A prática do novo júri
... A prática do novo júri ... 5.1 Modelo de diligências especificadas formulado pelo ... especial, dependerá de representação a ação penal ... recurso que tornou impossível a defesa do ofendido), ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... referida no parágrafo anterior caberá recurso, dentro do prazo de vinte dias, para c diretor ... essa que, escriturada em conta especial, constituirá um fundo a ser distribuído ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... , com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados ... procedência ou não do débito, cabendo recurso" de acordo com o Capítulo III do Título II ... \xC2" ... ência Social (Dataprev), instituirá o modelo de comunicação a que se refere o caput e ...
-
Acórdão Nº 5000765-84.2019.8.24.0256 do Segunda Turma Recursal, 18-10-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MODELO OCUPANTE DO CARGO DE MECÂNICO E CONSERVAÇÃO EM GERAL. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO DE INCAPACIDADE LABORAL. PEDIDOS DE INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, ALÉM DE PENSÃO VITALÍCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. ALEGAÇÃO DE QUE...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1029-98.2012.5.11.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E REGIME (RMNR). INTERPRETAÇÃO DE NORMA COLETIVA. VERBAS DEDUTÍVEIS PARA O CÁLCULO DO COMPLEMENTO DE RMNR. ADICIONAIS. CONFRONTO DO CRITÉRIO CONSTITUCIONAL DE PRESTÍGIO À NEGOCIAÇÃO COLETIVA TRABALHISTA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO IMPÉRIO DA CONSTITUIÇÃO E DAS LEIS IMPERATIVAS DA REPÚBLICA E TAMBÉM DO PRINCÍPIO...
... RECURSO DE REVISTA. REMUNERAÇÃO MÍNIMA POR NÍVEL E ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ... -
Acórdãos nº AIRR-5/2012-0129-18. TST. Tribunal Superior do Trabalho Órgão Especial, 19 de Febrero de 2014
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE ... REVISTA. ACIDENTE ... modelo VAP 70P, com várias toneladas de peso, ...
-
Acórdão nº 2006/0175045-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL Nº 872.095 - PE (2006/0175045-3) ... Vejamos um modelo: estão isentos do imposto sobre a renda e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... IV - operação especial", as despesas que não contribuem para a manutenç\xC3" ... por natureza, identificando a fonte de recurso correspondente a cada cota-parte de natureza de ... de pessoal e encargos sociais, conforme modelo estabelecido por ela ... Art. 87. O ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300348-80.2018.8.24.0256 do Segunda Vice-Presidência, 31-07-2020
... Recurso Especial n. 0300348-80.2018.8.24.0256/50000, de ...
-
Decisão Monocrática Nº 0000549-05.2005.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 02-05-2019
... ... Agravo Em Recurso Especial n. 0000549-05.2005.8.24.0256/50001, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300629-41.2015.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 17-01-2019
... ... Recurso Especial n. 0300629-41.2015.8.24.0256/50000, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300262-51.2014.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... ... Recurso Especial n. 0300262-51.2014.8.24.0256/50005, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300262-51.2014.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... ... Recurso Especial n. 0300262-51.2014.8.24.0256/50003, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300262-51.2014.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... ... Recurso Especial n. 0300262-51.2014.8.24.0256/50004, ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300125-35.2015.8.24.0256 do Terceira Vice-Presidência, 31-05-2019
... ... Recurso Especial n. 0300125-35.2015.8.24.0256/50001, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1775-33.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, incumbindo à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento sobre o tema,
... (3ª Turma) ... GMMGD/gus/vln/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112-49.2011.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 297/TST. Nos termos da Súmula 297/TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, incumbindo à parte interessada, desde que a matéria haja sido invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios, objetivando o pronunciamento sobre o tema,
... (3ª Turma) ... GMMGD/ls/mjr/jr RECURSO DE REVISTA ... 1. PRESCRIÇÃO. AUSÊNCIA DE ... analisada, em todo o seu teor, ou o modelo de interpretação proposto pela Reclamada, no ... em análise, por criarem vantagem especial diferenciada, condicionada, em sobreposição ao ...