recurso ordinário trabalhista modelo

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000265-05.2021.5.06.0412), 23-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FRAUDE E RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acervo probatório revela que o pacto entre a segunda Reclamada e as demais ocupantes do polo passivo desta Ação Trabalhista caracteriza-se como um contrato de parceria educacional para a execução de atividades de educação à distância (EAD), condizentes com os...

... do Trabalho de Petrolina - PE EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. FRAUDE E ... do polo passivo desta Ação Trabalhista caracteriza-se como um contrato de parceria ... esforços para desenvolvimento de um modelo educacional comum. O instrumento foi formalmente ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000186-51.2015.5.06.0019), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. No caso dos autos, a terceirização das atividades da OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001658-40.2017.5.06.0012), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobrança da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado

... 12ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001471-41.2017.5.06.0009), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S/A) à empresa prestadora de serviços (Provider Soluções Tecnológicas Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001207-03.2017.5.06.0016), 25-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000331-35.2018.5.06.0009), 05-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente contra os conceitos de...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000993-88.2016.5.06.0002), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (BANCO ITAUCARD S.A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000210-76.2015.5.06.0020), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (BANCO ITAUCARD S.A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001693-79.2017.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... 18ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000941-10.2017.5.06.0018), 24-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem

... 18ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000490-75.2018.5.06.0009), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (BANCO BRADESCO S.A.) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... : 9ª Vara do Trabalho de Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000696-32.2017.5.06.0007), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... : 7ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000961-54.2015.5.06.0023), 19-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAU UNIBANCO S.A.) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001206-29.2014.5.06.0014), 02-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000755-17.2017.5.06.0008), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE TELEATENDIMENTO. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

... : 8ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000598-11.2017.5.06.0019), 27-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMANTE. CALL CENTER. No caso dos autos, a terceirização das atividades meramente acessórias da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho,

... 19ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO PELA RECLAMANTE. CALL CENTER ... No ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000024-15.2017.5.06.0010), 19-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a transferência das atividades de teleatendimento da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ao CONSÓRCIO INDRA CARTÕES, que contratou a DATAMÉTRICA CONTACT CENTER LTDA para prestá-las, não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...

... 10ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... ) - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001413-87.2016.5.06.0004), 01-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força...

... : 4ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000692-13.2017.5.06.0001), 23-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... : 1ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000532-85.2017.5.06.0001), 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... : 1ª Vara do Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 20-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

... 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000887-87.2016.5.06.0015), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

... 15ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000389-62.2018.5.06.0001), 03-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o...

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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000691-19.2017.5.06.0101), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE MEIO. CALL CENTER. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária (BANCO DO BRASIL S/A) à empresa prestadora de serviços (DATAMÉTRICA LTDA) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

... : 1ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001194-22.2017.5.06.0010), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...

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