recurso ordinário trabalhista modelo

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001194-22.2017.5.06.0010), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...

... 10ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001557-91.2017.5.06.0015), 25-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho,...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000213-51.2016.5.06.0002), 03-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DE VENDAS. POSSIBILIDADE. No caso dos autos, a terceirização das atividades de promoção de vendas da DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA à POP TERCEIRIZAÇÃO DE MERCHANDISING LTDA não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico

... : 2ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000438-25.2017.5.06.0006), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho,...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000719-91.2016.5.06.0013), 06-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Itaú Unibanco S/A) à empresa prestadora de serviços (Contax Mobitel S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... 13ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000614-36.2015.5.06.0018), 07-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA.No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S.A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DOS RECLAMADOS. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000432-86.2015.5.06.0006), 19-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA.No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças das instituições bancárias (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...

... : 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000923-26.2016.5.06.0017), 01-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... : 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000837-39.2017.5.06.0011), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão Inteiro Teor nº AR-1173/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Febrero de 2002

... sociedade na época da reclamação trabalhista; e b) não houve omissão na defesa da massa ... nº 75/93 veio a inovar no que concerne ao modelo de intervenção do ... Ministério Público no ... Recurso ordinário a que se nega provimento ... Vistos, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000299-85.2017.5.06.0002), 27-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. CONFIGURAÇÃO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 331, ITEM I, DO TST. A terceirização em atividade-fim da contratante levada a efeito, ao arrepio das hipóteses excepcionais autorizadas pelo ordenamento jurídico pátrio, ou ainda toleradas pelo TST na parte final do item III, da...

... 2ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA ... do item III, da respectiva Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral), ... ência das Leis nº 13.467/17 (reforma trabalhista) e Lei nº 13.429/17 (terceirização) restará ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0002079-54.2017.5.06.0101), 20-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE ÀS RELAÇÕES DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, a terceirização das atividades de teleatendimento da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000514-63.2014.5.06.0003), 06-02-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. INTERESSE DE AGIR. BINÔMIO INTERESSE-NECESSIDADE. INEXISTÊNCIA. O exame acerca do interesse recursal segue os mesmos critérios para verificação do interesse de agir: utilidade e necessidade. In casu, em que pese a CONTAX MOBITEL S.A. figurar como assistente litisconsorcial da presente demanda, não houve, na decisão impugnada, em relação à mesma, qualquer condenação.

... EMENTA I- RECURSO ORDINÁRIO DA CONTAX. INTERESSE DE AGIR. BINÔMIO ... certo é que, à luz da legislação trabalhista em vigor, assentada no modelo dualista ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000810-12.2015.5.06.0016), 09-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária relacionadas ao cartão de crédito (Banco Itaucard S.A) à empresa prestadora de serviços (Provider Soluções Tecnológicas LTDA. (Em recuperaçao judicial) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista,

... 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001443-95.2016.5.06.0013), 12-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária relacionadas ao cartão de crédito (Banco Itaucard S.A) à empresa prestadora de serviços (Provider Soluções Tecnológicas LTDA. (em recuperação judicial) não atenta contra o ordenamento jurídico...

... do Trabalho do Recife-PE EMENTA EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001055-84.2014.5.06.0007), 02-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO) à empresa prestadora de serviços (CONTAX MOBITEL S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001497-33.2017.5.06.0011), 01-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (bancos reclamados) à empresa prestadora de serviços (Contax-Mobitel S. A., atual Liq Corp S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000540-17.2017.5.06.0016), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrã

... 16ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000581-49.2015.5.06.0017), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto...

... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000088-89.2017.5.06.0021), 07-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da...

... 21ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-19.2017.5.06.0018), 18-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho,...

... 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000667-65.2016.5.06.0023), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (ITAÚ UNIBANCO S/A) à empresa prestadora de serviços (LIQ CORP S.A.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrã

... 23ª VARA DO TRABALHO DE RECIFE-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001468-44.2016.5.06.0002), 18-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADES DE COBRANÇA. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária à empresa prestadora de serviços não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da...

... : 2ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000782-75.2018.5.06.0004), 19-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S/A) à empresa prestadora de serviços (Provider Soluções Tecnológicas Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador...

... : 4ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. TERCEIRIZAÇÃO. CALL ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001282-55.2016.5.06.0023), 28-01-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. No caso dos autos, a terceirização das atividades de cobranças da instituição bancária (Banco Itaucard S/A) à empresa prestadora de serviços (Provider Solucoes Tecnologicas Ltda.) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que...

... 23ª Vara do Trabalho do Recife-PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER ... atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de ... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De ...