recurso ordinário trabalhista modelo

Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000898-34.2016.5.06.0010), 08-10-2018
... S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto realizadas de modo adequado, isto é, sem a presença dos requisitos que teriam o condão de desvirtuar a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso obreiro não provido.
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000619-92.2018.5.06.0005), 18-07-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre conc...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001670-54.2017.5.06.0012), 25-06-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000012-77.2017.5.06.0017), 25-02-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001629-05.2017.5.06.0007), 23-07-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001232-07.2017.5.06.0019), 18-07-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência não permite a imposição de restriçõe
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001255-93.2016.5.06.0016), 26-11-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrê...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001714-76.2017.5.06.0011), 30-07-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000293-15.2017.5.06.0023), 25-03-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001203-08.2017.5.06.0002), 09-04-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000590-29.2015.5.06.0011), 02-02-2018
... S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto realizadas de modo adequado, isto é, sem a presença dos requisitos que teriam o condão de desvirtuar a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000825-23.2015.5.06.0002), 27-10-2017
... S/A) não atenta contra o ordenamento jurídico trabalhista, mais especificamente, contra os conceitos de empregado e empregador que definem o padrão clássico de contratação da força de trabalho, porquanto realizadas de modo adequado, isto é, sem a presença dos requisitos que teriam o condão de desvirtuar a estratégia terceirizante - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. Recurso provido, no...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001520-40.2016.5.06.0002), 25-06-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-56.2017.5.06.0008), 18-03-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000456-10.2017.5.06.0018), 27-08-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001551-78.2012.5.06.0009), 02-06-2021
... sua atividade principal. Para a Corte Superior Trabalhista, o empresário não poderia deslocar sua atividade principal para terceiros, porque esse modelo de empreendimento importa em precarização do trabalho, conforme avaliações empíricas reiteradamente feitas pela Justiça do Trabalho. Essa ideia, no entanto, perdeu o sentido com a tese vinculante for...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000619-73.2015.5.06.0013), 29-10-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000741-45.2017.5.06.0004), 16-04-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001397-57.2017.5.06.0018), 11-06-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000774-02.2017.5.06.0015), 06-08-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000396-37.2017.5.06.0018), 07-06-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001698-35.2016.5.06.0019), 16-04-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001646-56.2017.5.06.0002), 13-08-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000715-77.2018.5.06.0015), 29-10-2019
... - que não é vedada pelo direito - em modelo precarizante de contratação do trabalho. De toda forma, registro que recentemente o Supremo Tribunal Federal, em decisão de efeitos vinculantes, reconheceu a licitude da terceirização de toda forma de trabalho, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, concluindo que esta modalidade não precariza direitos trabalhistas e que o princípio constitucional da livre concorrência
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000734-61.2014.5.06.0003), 06-02-2017
... sendo, entendo completamente impertinente o recurso, por ausência de interesse, razão pela qual dele não conheço. II- RECURSO ORDINÁRIO DO BANCO DEMANDADO. TERCEIRIZAÇÃO. "CALL CENTER". ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Em que pese a expansão das terceirizações na organização das atividades empresariais, o certo é que, à luz da legislação trabalhista em vigor, assentada no modelo dualista tradicional, essa forma de prestação de...