recurso renovável e não-renovável
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Decisão Monocrática Nº 90016934920208230000 do Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça de Roraima, 03/03/2022
... - Centro - Boa Vista/RR - CEP: 69.301-38 RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º ... não renovável, como pela degradação proveniente da ...
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Acórdão Nº 0004081-07.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 20-05-2020
DIREITO CIVIL. PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AÇÃO PROPOSTA COM A FINALIDADE DE OBTER DIFERENÇAS DECORRENTES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. FUNDAÇÃO RÉ QUE SE INSURGE CONTRA O JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA DA DEMANDA, SUSCITANDO, EM SUMA, A INCIDÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO, A NULIDADE DO JULGADO, POR CERCEAMENTO DE DEFESA, E, AO FIM, A IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS AUTORAIS DIANTE DADIREITO...
... portanto, de ato único, não renovável ao longo do tempo, a ensejar a revisão da renda ... RECURSO ESPECIAL Nº 1.351.373 - CE (Doc. 02, em anexo) e ... -
Acórdãos nº 1003422-04.2018.8.26.0529 de 7ª Câmara de Direito Público, 5 de Agosto de 2019
... decisão: Negaram provimen to ao recurso. V. U. , de conformidade com o voto do ... , prazo este já esgotado e não renovável. Afirmam que o imóvel original foi ...
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Acórdão nº 21910 de 2ª Turma, 5 de Enero de 1960
CONTROVERSIA EM TORNO DE LEIS ESTADUAIS. INTERPRETAÇÃO DE PROVA. RECURSO DESPROVIDO.
... MATÉRIA NÃO ... RENOVAVEL NAS INSTANCIAS DE REC. EXTRAORDINÁRIO ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não-renovável, o consumo ... ção da autora – Setença reformada – RECURSO PROVIDO ... (TJ-SP, AC ...
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Acórdão Nº 0196753-89.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-04-2023
... do Reexame Necessário e do Recurso de Apelação para dar-lhes provimento, nos ... renovável, faz-se necessário envidar meios para ... de um combustível fóssil não renovável com um ... biocombustível, a tributação deve ...
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Decisão nº 2007.51.14.000297-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 28 de Agosto de 2009
... 80/82, tendo sido o recurso recebido no duplo efeito (fls. 83) ... A seguir, ... tal só ocorre quando o direito é renovável, como é o caso, por exemplo, das meras ... ão de pensão, que é ato único, não renovável, ainda que venha surtir efeitos continuados, ...
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Decisão nº 2004.51.01.011326-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 20 de Mayo de 2009
... O recurso foi recebido no duplo efeito (fls. 208), tendo ... tal só ocorre quando o direito é renovável, como é o caso, por exemplo, das meras ... ória, que é ato único, não renovável, ainda que venha surtir efeitos continuados, ...
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Acórdão nº 0005938-62.2010.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
... JUDICIÁRIA GRATUITA. RECURSO CONHECIDO E ... 1. Analisando os autos, tem-se ... por cuidar a hipótese de direito não renovável, e não de relação ... jurídica de trato ...
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Acórdão nº 0096330-61.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Enero de 2014
... RECURSO CONHECIDO ... E NÃO PROVIDO ... 1. A demanda ... por cuidar a hipótese de direito não renovável, e não de relação ... jurídica de trato ...
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Acórdão nº 0096975-28.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 10 de Diciembre de 2013
... , à unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e julgar prejudicado o apelo do Estado ... por cuidar a hipótese de direito não renovável, e não de relação jurídica de trato ...
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Acórdão nº 0001902-63.2014.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 12-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL - IMPROCEDÊNCIA, APENAS, DO PEDIDO DANO MORAL AMBIENTAL COLETIVO - PREJUDICIAL DE MÉRITO - PRESCRIÇÃO DO DANO AMBIENTAL - MATÉRIA AMBIENTAL É IMPRESCRITÍVEL (TEMA 999/STF) - ALEGAÇÃO DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - INOCORRÊNCIA - ARMAZENAMENTO E EXTRAÇÃO DE MADEIRA SEM AS DEVIDAS AUTORIZAÇÕES - DANO MATERIAL AMBIENTAL DEVIDO - DANO MORAL...
... UNANIMIDADE, PROVEU PARCIALMENTE O RECURSO ... RECURSO DE APELACÁO CÍVEL - ACÁO CIVIL ... bem ambiental valioso € náo renovável em curto prazo, aliada á degradagáo da ... ... -
Acórdão Nº 0006059-82.2019.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 22-03-2023
DIREITO AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. QUESTÃO DE ORDEM SUSCITADA NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2023. INCIDÊNCIA DO ART. 46, § 8°, DO RITJCE. PRELIMINARES DE MÉRITO SUSCITADAS. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE DOCUMENTOS JUNTADOS AOS
... Ceará, por unanimidade, em conhecer do recurso e ... dar-lhe parcial provimento, nos termos do ... que o recurso mineral é um bem não renovável, motivo pelo ... qual a recuperação da área ... - Como último recurso, o pedido: 'Veta'
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Acórdão nº 1.0024.07.746141-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AÇÃO MONITÓRIA. PRAZO PRESCRICIONAL. INTERRUPÇÃO. CITAÇÃO VÁLIDA. INEXISTÊNCIA. CONSUMAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL. I - Por força do art. 219, § 4º, do CPC, é imprestável à interrupção do prazo prescricional a citação realizada fora dos prazos previstos nos parágrafos anteriores. II - Exaurido o prazo legal para o exercício da pretensão, o pronunciamento da prescrição é medida que se impõe.
... recurso (fl. 63) ... Por fim, adveio a r. decisão de ... -se aos réus valor fixo e não renovável, a ser amortizado em 13 parcelas semestrais e ... -
Espaço socioambiental e troca desigual
Objetiva-se, no presente ensaio, verificar como a inter-relação de regiões ou de países pode conduzir a uma situação de espaço ambiental insustentável na perspectiva da economia ecológica. Inicialmente são trabalhados os termos pertinentes à análise, a saber o conceito de espaço socioambiental, o de sustentabilidade e o conceito de troca econômico-ecológica desigual, assim como a relação entre...
... considera o fato de estar sendo consumido recurso natural não renovável - que pode ter ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ) dias, sob pena de não conhecimento do recurso ... Publique-se. Intime-se ... Salvador/BA, ... , que a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não-renovável, o consumo ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... do quanto arguido – intempestividade do Recurso -, em observância aos princípios da não ... a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não renovável, o consumo ...
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Capital - 6� vara da fazenda p�blica
... Na inocorrência de recurso voluntário, arquivem-se os autos. Salvador/BA, ... em edital (‘matriz de energia não renovável’). Afirma que interpôs recurso contra o ...
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Capital - 2� vara de rela��es de consumo
... RECURSO NÃO PROVIDO. Não há como se acolher o pedido ... a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não-renovável, o consumo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Desta forma, não havendo recurso desta decisão, o que será certificado, ... a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não-renovável, o consumo ...
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Capital - 2ª vara de relações de consumo
... a população de gametas não é renovável, e como qualquer bem não-renovável, o consumo ... RECURSO IMPROVIDO. I - Como já decidiu o STJ, "a ...