recursos naturais da amazonia
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DECRETO Nº 2006, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
... para o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos" Hídricos e da Amazônia Legal, oriundos da extin\xC3" ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para o Ministério do Meio Ambiente, ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... à Tecnologia Agropecuária e aos Recursos Genéticos ... 1031 214Z 0001 ... Fomento à ... ável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais ... Atividades ... Cadastro, Recomposição e ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o aproveitamento sustentável dos recursos pesqueiros altamente migratórios e dos que ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, cinqüenta por cento das ...
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PORTARIA Nº 554, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 (*)
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, desta ...
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PORTARIA Nº 554, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, desta ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... , a existência de portos ou ancoradouros naturais, propícios à realização de operações ... II – se houver disponibilidade de recursos humanos e materiais; e ... III – se o ...
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Amazônia ou amazônias?: devastação da natureza, povos da floresta e lutas ambientalistas no Brasil - Entrevista Especial com o Professor Doutor Luis Otávio do Canto Lopes
... é produto, sobretudo, da disputa pelos recursos naturais, onde o solo ocupa centralidade, os ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... - aplicar integralmente, no País, seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, nos prazos e condições ...
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PORTARIA GAB N° 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2024
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, do Instituto ...
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PORTARIA Nº 319/REITORIA, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código ...
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PORTARIA Nº 282 - GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código ...
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PORTARIA Nº 264 - GABINETE, DE 24 DE JULHO DE 2023
... ária do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FG-4, a contar de ...
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PORTARIA Nº 70 - GABINETE, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código ...
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PORTARIA Nº 9 - GR/UFOPA, DE 6 DE JANEIRO DE 2023
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (36102)
... de Pós Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - ... Prof. Dr. Cleiton ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (51822)
... Pós Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, relativo à ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (72965)
... no Curso de Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, ... no período de ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (26023)
... Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia, no período de 16/11/2020 ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
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