recursos naturais da amazonia
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Integração amazônica pela navegação fluvial do tratado de cooperação amazônica à crise da iniciativa para integração de infraestrutura regional sul-americana
Este artigo dedica-se a analisar a importância da navegação fluvial para a integração regional amazônica. Com o desenvolvimento do direito internacional do meio ambiente, a preservação da Amazônia torna-se objeto de interesse da humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ecossistêmica. Como reação ao discurso de internacionalização, os Estados amazônicos...
... humanidade, em razão de suas riquezas naturais, diversidade cultural e importância ... adiante projetos de exploração dos recursos naturais da Amazônia, que implicariam a ... COSTA, W. M. O futuro da Gran Amazonía : um desafio para os sul-americanos. PAIAGUÁS: ... -
Segurança e proteção da Amazônia em tempos de crise e escassez: um estudo de caso / Security and protection of the Amazon in time of crisis and shortage: a case study
A Amazônia está vinculada ao fascínio provocado por suas dimensões continentais, por seu papel no clima mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, aspecto que tem assumido a dimensão de valiosa riqueza em função dos avanços no campo da biotecnologia. Objetivos. Aguçar o espírito crítico para conhecer o que é o SIVAM/SIPAM, nas suas características...
... mundial, por ser uma imensa fonte de recursos minerais e de diversidade social e biológica, ... naturais com baixa crítica de intromissão em termos ... -
Conflitos socioambientais em áreas de complexos portuários na Amazônia paraense: ameaças, agentes e resistências
Este artigo aborda conflitos socioambientais decorrentes da construção de complexos portuários no estado do Pará a partir de três parâmetros de análise: ameaças às comunidades tradicionais, agentes envolvidos e formas de resistências daquelas comunidades. Em função da pandemia do novo coronavírus (SARS-COV-2), os procedimentos metodológicos foram redefinidos, utilizando-se da técnica de Revisão...
... ógicos, indicaram que as disputas por recursos naturais/locacionais, em especial para ... -
DECRETO LEI Nº 2375, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1987. Revoga o Decreto-lei 1.164, de 1 de Abril de 1.971, Dispõe Sobre Terras Publicas, e da Outras Providencias.
... recursos naturais renováveis e dos recursos ambientais; ...
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Impactos e conflitos socioambientais de grandes projetos na Amazônia: até quando Barcarena/PA será uma zona de sacrifício?
A crise ambiental e as guerras colocam em foco a problemática socioambiental produzida por grandes projetos, particularmente em regiões exportadoras de commodities, como a Amazônia. Assim, o artigo analisa os impactos e conflitos socioambientais do Distrito Industrial de Barcarena/PA (DIB) e como as relações sociedade e meio ambiente determinam o território como zona de sacrifício. Utilizou-se a...
... impactos em torno da disputa por recursos naturais (terra, água e ar), com manifestações ... -
Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... de poder, o acesso e a utilização de recursos" naturais pelos povos indígenas nas suas interaç\xC3" ... -
Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... - realizar auditorias sobre a gestão de recursos públicos federais sob responsabilidade de ... e, em cooperação, no caso de desastres naturais e antrópicos; ... V - orientar, supervisionar e ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... no inciso IX, quando utilizados recursos de terceiro, presume-se por conta e ordem deste ... , excluam a capacidade civil das pessoas naturais (Lei nº 4.502, de 1964, art. 40, parágrafo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12702, DE 07 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre Servidores do Instituto Nacional de Meteorologia, da ComissÃo Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Agencia Brasileira de Inteligencia, da ComissÃo de Valores Mobiliarios, do Instituto Evandro Chagas, do Centro Nacional de Primatas, da FundaÇÃo Oswaldo Cruz, do Instituto de Pesquisa Economica Aplicada, do Instituto Nacional do Seguro Social, da Superintendencia de Seguros Privados, do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, da Superintendencia Nacional de Previdencia Complementar, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento para a EducaÇÃo, do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, do ServiÇo Exterior Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Turismo, da Superintendencia da Zona Franca de Manaus, do Ex-territorio de Fernando de Noronha e do Ministerio da Fazenda, Sobre os Ocupantes de Cargos de Medico do Poder Executivo, de Cargos de Especialista...
... de Formação e Aperfeiçoamento de Recursos Humanos - CEFARH ou de curso equivalente da ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - GDM-MMA, de que trata a Lei n ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) Art. 49. Os Anexos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12716, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012. Altera as Leis 10.177, de 12 de Janeiro de 2001, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 9.469, de 10 de Julho de 1997, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.029, de 12 de Abril de 1990, 10.954, de 29 de Setembro de 2004, e 11.314, de 3 de Julho de 2006; e da Outras Providencias.
... linhas de crédito especiais com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do ... e famílias atingidas por desastres naturais em Municípios em situação de emergência ou ...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
... j) os recursos gerados no Setor Transportes sero destinados a ... e desenvolvimento de novos recursos naturais sero considerados como parte integrante de ...
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MPV 759 de 22/12/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA, SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS AOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DA AMAZÔNIA LEGAL, INSTITUI MECANISMOS PARA APRIMORAR A EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... até 31 de abril de 2017, observados os recursos financeiros já disponibilizados e atendidas as ... uso racional e sustentável dos recursos naturais disponíveis na orla marítima e fluvial, ...
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Technology and Innovation: A Systematic Literature Review on Sustainability Research in the Amazon
... from deforestation in Brazilian Amazonia: Net committed emissions. Climatic Change , ... (2011). Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal 2003. IBGE ...
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Em vigor
Decreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002. Define os setores da economia prioritários para o desenvolvimento regional, nas áreas de atuação da extinta SUDAM, e dá outras providências.
... à produção de fibras têxteis naturais; óleos vegetais; sucos, conservas e ... produtivos para o aproveitamento de recursos minerais da região; ... VI - da indústria de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... com o meio ambiente e recursos naturais renováveis ... Art. 44. A Secretaria do Meio ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... econômica e social, a capacitação de recursos humanos, a inovação e a difusão tecnológica, ... controlado e sustentável dos recursos naturais; ... X - estimular a obtenção de patentes e ...
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Na gestão de Salles, Ibama deixa de gastar R$ 48,8 milhões em ações contra desmatamento
... Apesar dos constantes pedidos de recursos estrangeiros para financiar o combate ao ... Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renovveis (Ibama), deixou de gastar R$ 48,8 ...
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Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... A disparidade de poder é enorme, os fracos não têm recursos para se defender, enquanto o vencedor continua a levar tudo, «os povos ... escrúpulos das riquezas naturais da região, dádiva divina para os povos que aqui vivem há milénios e os ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... ção XI - Das Despesas com Pesquisas de Recursos Pesqueiros ... ou subarrendamento de pastos naturais ou artificiais, ou campos de invernada; ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... ambiente e do uso indiscriminado dos recursos não renováveis demandando novas medidas pela ... versou sobre os prejuízos aos recur-sos naturais" como a redução florestal, perda de recursos gen\xC3" ...
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DECRETO Nº 2119, DE 13 DE JANEIRO DE 1997. Dispõe Sobre o Programa Piloto para a Proteção das Florestas Tropicais do Brasil e Sobre a Sua Comissão de Coordenação, e da Outras Providencias.
... de excelência científica; manejo de recursos naturais; reabilitação de áreas degradadas; ...
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Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... c) concentração de recursos em áreas selecionadas em função de seu potencial e populações ... naturais, implantação e expansão da infra-estrutura econômica e social, ...
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Decreto nº 11.367 de 01/01/2023. Institui a Comissão Interministerial Permanente de Prevenção e Controle do Desmatamento, restabelece o Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm e dispõe sobre os Planos de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado, na Mata Atlântica, na Caatinga, no Pampa e no Pantanal.
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama; ... b) do Instituto ...
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RETIFICAÇÃO
... Geografia ou Ciências da Sociedade ou Recursos Naturais da Amazônia, e; Graduação em ...