recursos naturais da amazonia
- “Apenas diplomacia não dá, tem que ter pólvora”, diz Bolsonaro sobre Amazônia
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DECRETO Nº 1361, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta Aos Orgãos da Presidencia da Republica e Aos Ministerios.
... X ? Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal: ... a) ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; ... 2 ? Departamento Nacional de ...
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Urgência e emergência do constitucionalismo estratégico
... com que cuidamos da biodiversidade e dos recursos naturais presentes na Amazônia legal (a verde) e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos" decorrentes e na coordenação do Conselho da Rep\xC3" ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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Estado Socioambiental de Direito e Direitos Humanos: os danos de Belo Monte a partir da perspectiva de gênero
Considerando a formação do Estado Socioambiental de Direito no Brasil e a não concretização dos Direitos Humanos das Mulheres da Amazônia, questiona-se, a partir do caso da instalação da usina hidrelétrica de Belo Monte no Pará, se o modelo de justiça proclamado pela Constituição brasileira tem se efetivado diante das especificidades das demandas daquelas que tiveram a dignidade violada pela...
... progresso nos quais deinharam seus recursos naturais e humanos ... A partir daí surgem ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... ática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da ... -com-interesses-em-terras-indigenas-na-amazonia/. Acesso em: 23 jul. 2022 ... CHESNAIS, ... -
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (55999)
... Mestrado em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT, da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-035, DE 09 DE OUTUBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação, das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ...
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Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS" RENOVÁVEIS - IBAMA e a EMPRESA DE PESQUISA ENERG\xC3" ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e da Fundação Nacional do ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (5574)
... em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia da Universidade do Estado ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (26024)
... Pós-graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia e o processo nº ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (63344)
... de Pós-graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia - PPGMBT e no ... processo ...
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Brasil e a proteção florestal: direito ou dever no meio ambiente?
Definido como exemplo de democracia participativa, o sistema politico-jurídico brasileiro parece ser vítima do seu sucesso. Se é um fato que a Constituição brasileira de 1988 consagra o papel da sociedade civil nos processos de elaboração das normas meio ambientais, a reforma do Código Florestal de 2012 destacou que esse rol ainda é fraco. Para fazer da justiça do meio ambiente uma realidade, o...
... as questões relacionadas à gestão dos recursos naturais se multiplicam e se chocam com a ... -
DECRETO Nº 10.544, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2020 Aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso das ... ção e conservação dos seus recursos naturais. O X PSRM tem o propósito de sistematizar as ...
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O Tratado de Cooperação Amazônica, a Agenda Estratégica e a Rio+20
... ável: a proteção das fl orestas e dos recursos hídricos na Região Amazônica em face da ... naturais desses territórios (art. 1º). Assinado em ...
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O escopo do Ministério Público diante da urgência climática e o desflorestamento da Amazônia
A urgência climática se apresenta como realidade global de interesse planetário. O Amazonas e a Amazônia são elementos de interesse na pauta da urgência climática pelo que o seu bioma ainda tem para oferecer ao mundo. O desflorestamento da Amazônia Legal aumenta, no ano de 2021, e o Estado do Amazonas contribui para esse crescimento. Nesse contexto, a questão de pesquisa é como o Ministério...
... ções caminham para o esgotamento dos recursos naturais do planeta e para salvar o planeta é ... -
Acórdão, Processo nº 5001950-22.2018.4.03.6106, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 17-12-2021
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISAPELADO: COMERCIAL DE MADEIRAS PANTANAL DA AMAZONIA LTDA - EPPAdvogado do(a) APELADO: JULIANA ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , viúva sem arrimo ou abandonada sem recursos pelo marido; descendente menor ou inválido, sem ... A. e o Banco de Crédito da Amazonia S. A. recolherão, em cada exercício financeiro, ... ser deduzidas da renda bruta das pessoas naturais ou jurídicas, para o efeito da cobrança do ...
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A (in)constitucionalidade da vaquejada: desacordos, integridade e backlash
... mesmo sua inserção em práticas não naturais, devem se submeter à cultura humana ... Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, entidade ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 01 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...