recursos naturais da amazonia
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , viúva sem arrimo ou abandonada sem recursos pelo marido; descendente menor ou inválido, sem ... A. e o Banco de Crédito da Amazonia S. A. recolherão, em cada exercício financeiro, ... ser deduzidas da renda bruta das pessoas naturais ou jurídicas, para o efeito da cobrança do ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-032, DE 11 DE JULHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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Luta e resistência na produção dos atingidos por grandes projetos em barcarena, no pará
Este artigo tem como objetivo apresentar um recorte de uma análise sobre o modo como são produzidos os atingidos por grandes projetos no município de Barcarena, no estado do Pará, o que pode ser observado a partir de reflexões, histórias, apontamentos e experiências dos próprios atingidos em relação aos seus processos de luta e resistência. A produção dos atingidos é concebida na perspectiva da...
... ao mercado externo e entrega dos recursos naturais para a iniciativa privada ... A ... -
Os dez mandamentos do sínodo especial para a Amazônia
Este artigo representa uma contribuição direta dos trabalhos sinodais, a partir do Sínodo Especial para a Amazônia, realizado no Vaticano em outubro de 2019. Apresenta-se uma breve descrição dos caminhos sinodais desde a encíclica Laudato Sì, com o intento de caracterizar o método e a abordagem usada na reunião dos bispos. Os principais resultados do Sínodo para a Amazônia são descritos...
... Uma região com seus recursos hídricos, florestais e do subsolo em permanente ... da exploração comercial dos recursos naturais inseridos no grande mercado internacional ... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, de acordo com as ... , gestão e uso sustentável de recursos naturais ... Art. 46. À Subsecretaria de Integração ...
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DECRETO Nº 2687, DE 27 DE JULHO DE 1998. Suspende a Exploração da Especie Mogno (swietenia Macrophylla King) Na Região Amazonica, Pelo Periodo de Dois Anos, e da Outras Providencias.
... 2º O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e o Instituto ileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA editarão, no prazo de ...
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Por reforço em combate a desmatamentos na Amazônia, Ibama e ICM-Bio abrirão concursos para 739 vagas
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico ...
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A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
A pesquisa investiga qual a relação jurídica entre a Reserva Legal e o princípio da função social da propriedade na Amazônia. O objetivo geral é contribuir para a aplicação da Reserva Legal como instrumento de efetivação da função social da propriedade na Amazônia. A pesquisa analisa o conteúdo jurídico do direito fundamental à propriedade e da função social da propriedade, a evolução da...
... uso econômico de modo sustentável dos recursos naturais do imóvel rural, auxiliar a ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 8490, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção e organização administrativa, de recursos da informação e da informática, e de serviços ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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PORTARIA Nº 25, de 23 DE JANEIRO DE 2024
... do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia, código FCC, do Instituto ...
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Por reforço em combate a desmatamentos na Amazônia, Ibama abrirá concurso para quase 600 vagas
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, nesta ...
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Por reforço em combate a desmatamentos na Amazônia, Ibama abrirá concurso para quase 600 vagas
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, nesta ...
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Por reforço em combate a desmatamentos na Amazônia, Ibama abrirá concurso para quase 600 vagas
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, nesta ...
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Por reforço em combate a desmatamentos na Amazônia, Ibama abrirá concurso para quase 600 vagas
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) anunciou, nesta ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... integração comercial de suas riquezas naturais e ocupação populacional de seus espaços de ... , bolsões de pobreza e escassez dos recursos naturais ... Mesmo com tais efeitos ... amazonia ... -
PORTARIA Nº 0508/2020 - GR/UEA (29476)
... Pós-Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia e o que consta ... no ...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS (49986)
... Pós-Graduação em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia e o que consta ... no ...