recursos naturais da amazonia
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DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais; f) Instituto Brasileiro de Informação em ... indireta destinadas à captação de recursos para o financiamento de programas e de projetos ...
- Na gestão de Salles, Ibama deixa de gastar R$ 48,8 milhões em ações contra desmatamento
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-043, DE 05 DE MAIO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
- Mapa da atividade ilegal da Amazônia aponta desmatamento como maior problema
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... Art. 2o Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata ... em Municípios Críticos a Desastres Naturais ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-034, DE 11 DE SETEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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Acórdão nº 2015/0004424-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... ção, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... de 1988 o prazo para destinação dos recursos de que tratam o art. 5º do Decreto-lei 1.106, de ... de estimular a exploração de recursos naturais ... Art. 60 - Fica acrescentado ao art. 6º do ...
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extrato DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia (PRODERNA) do Instituto de ...
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extrato DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA
... de Pós-Graduação em Engenharia de Recursos Naturais da Amazônia (PRODERNA) do Instituto de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Todos os programas e recursos aqui definidos. dirigem-se para essas três metas ... condições de acesso aos recursos naturais e aos benefícios governamentais que visam ...
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A Periodicidade da Auditoria Ambiental e sua Importância na Corresponsabilidade das Instituições Financeiras
... BNDES (PCMA), pelo qual o Banco concedia recursos favorecidos para incentivar as empresas a ... do Banco começa com a de habitat naturais, que tratam de ecossistemas importantes, pouco ...
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Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... negócios, mediante a destinação de recursos para essa modalidade de crédito e a ... ão concedidas exclusivamente a pessoas naturais e microempreendedores individuais que não ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... VII - a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento; ... e recorrência de mortes por desastres naturais fornecida pelo Ministério da Ciência, ...
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Águas na Amazônia e direito ambiental internacional
Este artigo trata da proteção jurídica das águas na Amazônia. Procura analisar a dinâmica das normas jurídicas sobre apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países pelos quais se estende a Bacia Hidrográfica do Amazonas. Conclui que esta dinâmica deve considerar o desafio da regulação jurídica complexa em matéria do ciclo hidrológico das águas e da...
... apropriação e gestão das águas e dos recursos naturais internacionais no Brasil e nos países ... -
Francisco. 'Querida Amazonia': Exortação Apostólica pós-sinodal ao povo de Deus e a todas as pessoas de boa vontade
... A disparidade de poder é enorme, os fracos não têm recursos para se defender, enquanto o vencedor continua a levar tudo, «os povos ... escrúpulos das riquezas naturais da região, dádiva divina para os povos que aqui vivem há milénios e os ...
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DECRETO Nº 1963, DE 25 DE JULHO DE 1996. Suspende as Autorizações e Concessões para Exploração de Mogno e Virola, Pelo Periodo de Dois Anos, e da Outras Providencias.
... 2º O Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e o Instituto ileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA realizarão, no prazo de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Seus limites naturais" situam- se no âmbito da compet\xC3" ... se beneficiará ilicitamente com recursos e bem públicos. Cumpre assinalar ainda que ...
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Acordão da , 13-03-2023
PROCESSUAL CIVIL. AMBIENTAL. FLORESTA NATIVA. AMAZÔNIA LEGAL. DESTRUIÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO. EMBARGOS. DESCONSTITUIÇÃO. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. PRETENSÃO DE REEXAME FÃTICO-PROBATÓRIO. INEXISTÊNCIA. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA N. 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO. OCORRÊNCIA. NÃO INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 211/STJ, 282, 356/STF. PENALIDADES. SUBSTITUIÇÃO. MÉRITO ADMINISTRATIVO. ATO...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... em relação ao uso e exploração dos recursos naturais [ ... ] As demais constituições, ... Artículo 69.- Desarrollo de la Amazonía: El Estado promueve el desarrollo sostenible de ... -
A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... , quando se inicia a caça às fontes de recursos naturais capazes de suprir a necessidade de ... Al Barón: la historia del caucho en la Amazonia. Lima: Centro Amazonico de Antropología Y ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1063, DE 27 DE JULHO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... e os programas de aplicação dos recursos decorrentes e na coordenação das ... ção e uso racional dos recursos naturais renováveis; ... d) implementação de acordos ...
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DECRETO Nº 2481, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Floresta Nacional de Itaituba I, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos" Naturais Renováveis - IBAMA, vinculado ao Minist\xC3" ...
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DECRETO Nº 2006, DE 12 DE SETEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre Remanejamento Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que Menciona e da Outras Providencias.
... para o Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos" Hídricos e da Amazônia Legal, oriundos da extin\xC3" ... do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis para o Ministério do Meio Ambiente, ...