recursos naturais da amazonia
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Diciembre de 2013
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ...
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Learning by Doing: a critical analysis about partnership between University, Local Government and Civil Society
The aim of this paper is to show how partnership between University, Local Government and Civil Society may contribute for territory development. The paper central issue is to critically debate to what extent partnership between University, Local Government and Civil Society is an effective strategy for development in areas that are changing from rural to urban structure. It shows a learning...
... de Pós-Graduação em Gestão dos Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia da ... município of Benevides in Pará state, Amazonia region, Brazil. This experience aims to link ... -
Consequências do neodesenvolvimentismo brasileiro para as políticas públicas de crianças e adolescentes: reflexões a partir da implantação da
O artigo objetiva analisar o processo vivenciado na cidade de Altamira, estado do Pará, antes a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltando-se para a problematização de como as políticas públicas para crianças e adolescentes são afetadas pelos problemas decorrentes desta grande obra. Através da análise de dados estatísticos comprova a precarização acelerada de índices sociais ligados
... geopolítica mundial de exploração dos recursos naturais assentada no investimento econômico ... -
DECRETO Nº 2486, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998. Cria a Floresta Nacional de Carajas, No Estado do Para, e da Outras Providencias.
... Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, autarquia federal ...
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Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, ... ária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ...
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Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... -
Acórdão nº 0000968-19.2011.4.01.3900 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 19 de Marzo de 2014
III - Provimento parcial dos embargos de declaração opostos por Norte Energia S/A, tão-somente, para corrigir o erro material constante do relatório do Acórdão embargado, qual seja: no ponto em que consignou, indevidamente, que a presente ação teria sido ajuizada, também, pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sem modificação do resultado do julgamento.IV - Desprovimento dos embargos...
... BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS ... NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA ... PROCURADOR: ... -
Sinal de alerta: terras demarcadas na mira de brasília
... a promover uma exploração recorde dos recursos naturais da Amazônia ... Paralelamente, 54,8% ...
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Condições jurídicas internacionais de intervenção na Amazônia
Trata-se de um artigo que analisa as condições jurídicas para uma intervenção internacional na Amazônia, enquanto resposta aos danos causados pelo exercício da soberania territorial do Estado, considerando que esse argumento pode ser visto como causa de graves violações ao Direito Internacional. Diante da atual crise amazônica, manifestações de representantes de Estados e textos de especialistas...
... o direito de explorar e aproveitar seus recursos naturais para o desenvolvimento socioeconômico ... estadao.com.br/noticias/ geral,fogo-na-amazonia ... -
BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE REAIS
... e Equivalentes de Caixa 4 3.897 2.698 Recursos Vinculados a Convênio 5 39.042 38.880 Créditos ... , manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e ... orgânico aos manejadores de pirarucu da Amazonia". Desde 2018 o IDSM tem firmado convênio com a ...
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BALANÇO PATRIMONIAL - LEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE Reais
... e Equivalentes de Caixa 4 2.698 2.284 Recursos Vinculados a Convênio 5 38.880 22.548 Créditos ... , manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e ...
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BALANÇO PATRIMONIAL
... e Equivalente de Caixa 4 2.284 1.980 Recursos Vinculados a Convênio 5 22.548 22.810 Créditos ... , manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e ...
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BALANÇO PATRIMONIALLEVANTADO EM 31 DE DEZEMBRO - EM MILHARES DE REAIS
... e Equivalente de Caixa 4 1.980 3.049 Recursos Vinculados a Convênio 5 22.810 19.042 Créditos ... , manejo e conservação dos recursos naturais da Amazônia de forma participativa e ...
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A natureza jurídica dos benefícios fiscais da zona franca de Manaus (ZFM): imunidade tributária ou isenção
... de critérios para repasse de recursos financeiros da ... SUFRAMA para promoção do ... Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) ... OLIVEIRA, Jofre Luis da ...
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... pela preocupação com a exploração de recursos naturais e a manutenção de subsídios a ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... destruio da Amaznia e de outros recursos naturais. Pensando neste como em outros ministros ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1714-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
... 3º Em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º, fica alterada a receita do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma indicada no Anexo III desta Medida Provisória ... Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados com base na ...
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Decreto nº 4.326 de 08/08/2002. INSTITUI, NO AMBITO DO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, O PROGRAMA AREAS PROTEGIDAS DA AMAZONIA - ARPA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA, a ser desenvolvido com recursos ordinários de programas daquele Ministério da mesma categoria de ... do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA; ... IV - um representante do Fórum Estadual de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1714-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para os Fins que Especifica.
... 3º Em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º, fica alterada a receita do instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma indicada no Anexo III desta Medida Provisória ... Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados com base na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1714-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Orçamento Fiscal da União, em Favor do Ministerio do Meio Ambiente, Dos Recursos Hidricos e da Amazonia Legal, Credito Extraordinario No Valor de R$ 15.500.000,00, para Fins que Especifica.
... 3º Em decorrência do disposto nos arts. 1º e 2º, fica alterada a receita do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, na forma indicada no Anexo III desta Medida Provisória ... Art. 4º Ficam convalidados os atos praticados com base na ...
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DECRETO Nº 1874, DE 22 DE ABRIL DE 1996. Define e Delimita a Area Correspondente a Primeira Descrição Geografica do Brasil, e da Outras Providencias.
... , ao Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal e ao Instituto sileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, ao Ministério da Justiça e ...
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EDITAL Nº 136/2022 - GR/UEA (115145)
... Recursos Naturais da Amazônia, até 24/11/2022 ...
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RESOLUÇÃO Nº 1, de 30 de julho de 2020
... aprova o X Plano Setorial para os Recursos do Mar (X PSRM)A Comissão Interministerial para ... nacionais, à exploração dos recursos naturais da Amazônia Azul, de forma racional e ...
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O direito ambiental e o direito animal na atividade pecuarista bovina no Brasil
A pecuária bovina intensiva ou extensiva no Brasil é objeto de vultosos investimentos para sua expansão, gerando crescente confinamento de animais ou de pressão por meio de novas fronteiras em regiões de proteção, como a Amazônia. Para esta realidade, o direito pode apresentar diferentes abordagens, que são expostas neste artigo utilizando-se dos princípios ambientais antropocêntricos, do bem-esta
... parte da Amazônia, com os seus muitos recursos naturais, como a maior bacia hidrográfica do ... -
Edital Nº 21/2023 (CTCE)
... execução do objeto "UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS DA AMAZÔNIA". As razões que deram ...