rede de computadores
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Acórdão nº 2005/0122490-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... - A utilização dos softwares contrafaceados em computadores ligados entre si por rede permite que um número maior de pessoas os ...
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A sindemia global da covid-19: uma análise sobre vulnerabilidade social e políticas públicas no brasil
O presente estudo tem como objetivo analisar o fenômeno da sindemia global causada pelo novo coronavírus e sua influência quanto ao que tange aspectos da vulnerabilidade social e a necessidade de aplicação de políticas públicas no território brasileiro. O debate o qual permeia a temática elencada procura listar aspectos, cuja principal influência perpassa pela herança histórica e estrutural das...
... ção de metadados e ferramentas de pesquisa disponibilizadas na rede mundial de computadores, em órgãos públicos, bem como em doutrinas, os ... -
Acordão da Corte Especial, 11-05-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REGRATÉCNICA DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL. SÚMULAS 7 E 211 DO STJ.COMPROVAÇÃO DO DISSENSO JURISPRUDENCIAL. REQUISITO DEADMISSIBILIDADE DO RECURSO.1. Os embargos de divergência não são cabíveis para análise deregras técnicas de admissibilidade do recurso especial, como sói sera incidência das Súmulas 7 e 211 do STJ, haja vista que o...
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Acordão da Terceira Turma, 07-12-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE NUDEZ (PRODUZIDAS E CEDIDAS COM FINSCOMERCIAIS) SEM O CONSENTIMENTO DA MODELO RETRATADA, EM ENDEREÇOSELETRÔNICOS DA INTERNET. RESPONSABILIDADE DO PROVEDOR PARA PROMOVERA RETIRADA DO CONTEÚDO INDICADO A PARTIR DA DETERMINAÇÃO JUDICIALPARA TANTO. ART. 21 DO MARCO CIVIL DA INTERNET. INAPLICABILIDADE.RECURS
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Acórdão nº 2007/0101947-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. A juntada de cópia de acórdão extraída da rede mundial de computadores é suficiente para cumprir a exigência do artigo ...
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Indeferido
Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004. Regulamenta a Lei no 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
... § 2º A guia de trânsito poderá ser expedida pela rede mundial de computadores - Internet, na forma disciplinada pelo ...
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Acordão da Primeira Seção, 18-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGRAVOINTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DECOMPROVAÇÃO DO DISSENSO JURISPRUDENCIAL.1. Nos termos da firme jurisprudência do Superior Tribunal deJustiça, para a comprovação do dissídio jurisprudencial deve orecorrente, na petição dos embargos de divergência, adotar uma dasseguintes providências: (a)...
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Acórdão nº 2006/0229264-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aderiu ao REFIS e tornou-se inadimplente, mediante publicação na rede mundial de computadores - internet ... Embargos de declaração ...
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Decreto nº 7.352 de 04/11/2010. DISPÕE SOBRE A POLITICA DE EDUCAÇÃO DO CAMPO E O PROGRAMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRARIA - PRONERA.
... para a inclusão digital por meio da ampliação do acesso a computadores, à conexão à rede mundial de computadores e a outras tecnologias ...
- Acórdão nº CC 121431 / SE de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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A regulação e o controle de registros da internet
A internet, por meio de seus domínios e protocolos, serve de instrumento de comunicação, de divulgação de imagens, sons e palavras ao público, de palco para transações econômicas, dentre outras ações, consumadas de modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e protocolos da internet, hoje centralizada na...
... modo instantâneo em qualquer dos países que estejam integrados à rede mundial de computadores. A regulação e o controle dos domínios e ... -
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas ... decisórios serão publicados em sítio da rede mundial de computadores da junta comercial do respectivo ente federativo.” (NR) ... “Art ...
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Acórdão nº 2006/0269375-9 de T5 - QUINTA TURMA
... apena no recebimento e envio de arquivo de fotos, divulgado na rede mundial de computadores, foi inequivocamente conhecida por meio do termo ...
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Acórdão nº 2006/0269375-9 de T5 - QUINTA TURMA
... apena no recebimento e envio de arquivo de fotos, divulgado na rede mundial de computadores, foi inequivocamente conhecida por meio do termo ...
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Acórdão nº 2005/0101408-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do ato de exclusão do contribuinte no Diário Oficial da União e na rede mundial de computadores, o diploma reitor do processo administrativo ...
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Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... e igualdade de acesso à educação e aos benefícios da rede mundial de computadores. Tratase de uma pesquisa descritiva, apoiada no ... -
Direito ao Esquecimento: Uma Análise do Caso 'Xuxa X Google' sob o Prisma dos Novos Paradigmas dos Direitos Fundamentais
... 26.02.2012, e abordou como tema central o direito ao esquecimento na rede" mundial de computadores. O estudo inicia-se com a análise da citada decis\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-28500-08.2005.5.02.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
... Diário da Justiça, repositório autorizado ou o sítio do TST na rede mundial de computadores, na forma preconizada no referido verbete ...
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LEI 13089 de 12/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O ESTATUTO DA METRÓPOLE, ALTERA A LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... e outros itens pertinentes, e serão disponibilizados pelo IBGE na rede mundial de computadores ... CAPÍTULO II ... DA INSTITUIÇÃO DE REGIÕES ...
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Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DEADMISSIBILIDADE. PREPARO. INTIMAÇÃO PARA REGULARIZAÇÃO. NÃOATENDIMENTO. DESERÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. COMPROVAÇÃO.ATO DE INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL.MODULAÇÃO DOS EFEITOS. VÍCIO NÃO SANADO ATÉ A INTERPOSIÇÃO DO AGRAVOINTERNO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO PROVIMENTO.1. Não comprovado o recolhimento regular...
- SECRETARIAS - ATO Nº 287 2020 RETIFICADO SECITEC TANAGRA DA SERRATÉC REDE DE COMPUTADORES
- HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.778.2022.CPL.HUOC.PE.102.HUOC – Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte técnico, suporte a usuários de sistema de informação, administração de rede de computadores e manutenção, com ferramenta de Service Desk, Base de Conhecimento e monitoramento de Servidores, Esta...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08048605420204058400), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0804860-54.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. ADVOGADO: Thiago José Milet Cavalcanti Ferreira APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado...
... de comércio de combustível, sendo certo ainda que em sua página na rede mundial de computadores o que consta é que, contra a matriz, a empresa ... -
Acórdão nº 2008/0285646-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... 1.Cuidando-se de crime de racismo por meio da rede mundial de computadores, a consumação do delito ocorre no local de onde ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RECURSO ESPECIAL. DESCUMPRIMENTO DE REGRA TÉCNICA. MERA TRANSCRIÇÃO DAS EMENTAS, SEM A JUNTADA DE CERTIDÕES, CÓPIAS DO INTEIRO TEOR OU REPRODUÇÃO DO TEXTO DA INTERNET E NÃO INDICAÇÃO DA FONTE. RECURSO INADMITIDO. AGRAVO DESPROVIDO.1. A jurisprudência desta Corte está firmada no sentido de que para...