rede de transmissão de dados
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... na gestão, inclusive quanto aos dados econômicos e financeiros, contratos, ... de prática desportiva para fins de transmissão de eventos desportivos. #Incluído pela Lei nº ..., deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ...
-
Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
...ções de concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, de que ... de comercialização por atacado com a rede varejista ou com grandes consumidores de ...ão petrolífera, visando ao levantamento de dados técnicos, destinados à comercialização, em ...
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, no ...I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop. § 6º Para fins do disposto no ...
-
Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...III - Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da ... Brasil - RFB de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo ... Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza ...
-
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
...VIII - garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social ... caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais ..., e suas alterações, se houver, e demais dados que possibilitem sua identificação e a ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
...ético), associados à geração, transmissão, distribuição e uso de energia elétrica; . ...ão ser dispensadas da apresentação de dados sobre estações transmissoras para as quais já ...§ 4o deste artigo deverão ser divulgadas na rede mundial de computadores e deverão alimentar, em ...
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, no ...I – per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS e ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop. § 5º Para fins do disposto no ...
-
Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... quanto ao regimento interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação ...Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... projetos nos setores de geração e transmissão de energia elétrica, petróleo, gás, e ...
-
Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
...2º, inciso I;. II - nome e outros dados identificadores das pessoas jurídicas ou ...rede bancária, à falta de pagamento de qualquer ...ório sobre a movimentação ou a transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza ...
-
Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...IV - oferta de rede de serviços articulados, com atuação ... federal e constituído por base de dados, instrumentos, procedimentos e sistemas ...§ 3º Para coleta, transmissão e sistematização de dados, é facultada a ...
-
Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... serão disponibilizados por meio da Rede Mundial de Computadores, sem prejuízo do ... das unidades de manejo e levantamento de dados adicionais;. VII - a descrição das condições ... destinação da área, nos casos de transmissão...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de ...dados a serem fornecidos pelos demais órgãos e ...ência dos elementos que compõem a transmissão. CARREATA- deslocamento em fila na via de ...
-
Em vigor
Código Penal
... dobro se a conduta é realizada por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitida em ...dados da Administração Pública:. #Incluído pela Lei ... divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... da execução de obra pública, os dados relativos à obra, dentre os quais os elementos ...§ 3º As instalações de transmissão de interesse restrito das centrais de geração ...à ANEEL as ampliações das instalações da rede básica de transmissão, bem como os reforços ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...I - o comprovante da doação, além dos dados referidos no § 2º, deverá conter a ... base para o cálculo do imposto de transmissão. CAPÍTULO III. Imposto pago no exterior. ARTIGO ..., pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham ...
-
Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... ser toda a energia gerada ou a injetada na rede de distribuição pela unidade geradora, a ... de geração, perdas elétricas, transmissão e distribuição. § 4º Após o transcurso dos ... estudo simplificado que contenha os dados de pelo menos 1 (um) ano de medição realizada ...
-
Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... elétrica e para as restrições de transmissão;. VIII - mecanismo de realocação de energia ... para cada gerador nos Procedimentos de Rede do ONS, necessária para a operação do sistema ...A ANEEL deverá garantir publicidade aos dados referentes à contratação de que trata este ...
-
Decreto nº 10.946 de 25/01/2022. Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
..., que poderá incluir a utilização de dados obtidos na área offshore certificados por ...II – as instalações de transmissão referidas no § 9º do art. 2º da Lei nº ... ou autorizações, conectadas diretamente à Rede...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... dos processos de coleta e difusão dos dados, como instrumentos indispensáveis para a gestão ... ventilação, visão para o espaço externo, rede elétrica e segurança, água potável, ... pesquisa, o principal instrumento de transmissão da experiência cultural e científica acumulada ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as ..., usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter documentação técnica completa ... tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d?água, ou ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.975 de 30 de novembro de 2006. regulamenta os arts. 12, parte final, 15, 16, 19, 20 e 21 da lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, o art. 4º, inciso III, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, o art. 2o da Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, altera e acrescenta dispositivos aos Decretos nºs 3.179, de 21 de setembro de 1999, e 3.420, de 20 de abril de 2000, e dá outras providências.
...ários, industriais, de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte. § 2o ... informatizado e disponibilizado por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet. Parágrafo ... Lei no 10.650, de 16 de abril de 2003, os dados e informações ambientais, relacionados às ...
-
Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...transmissão associado. § 3º No caso de ... atribuições legais, a EPE utilizará os dados informados pelos agentes, conforme o disposto nos ...ções do consumidor estarem conectadas à rede básica; e. III - os contratos ...
-
Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... ou divulgar programa de processamento de dados que permita ao sujeito passivo da obrigação ... controle, em detrimento da concorrência, de rede de distribuição ou de fornecedores. III - ...- exigir exclusividade de propaganda, transmissão ou difusão de publicidade, em detrimento de ...
-
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, ...I - per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop. § 5º Para fins do disposto no ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, ...I - per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop. § 5º Para fins do disposto no ...