rede de transmissão de dados
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Decisões Monocráticas nº 1120557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... ser o mesmo, os canais de transmissão são distintos e, portanto, independentes entre ... ) se a transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da ... dados e informações, utilizando a rede de ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... transmissão de sons (radiodifusão sonora), e a transmissão ... 2. dados referentes às características técnicas dos ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores ... nº 5.276/2016 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 13.441/2017 (dispõe sobre ... Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar ...
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Decisão da Presidência nº 1018834 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Enero de 2017
... ços financeiros, como a captura, transmissão, processamento e liquidação financeira das ... ção de pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das transações eletrônicas e ...
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Direito Civil
... a insolvência quando este pratica transmissão gratuita de bens ou perdoa dívidas (art. 158 ... única que contempla corretamente todos os dados mencionados ... Gabarito “D” ... ão da transmissão de músicas por meio da rede mun- ... dial de computadores mediante o ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... ídico post mortem do conteúdo inserido na rede”, publicado pela Editora GZ ... Gabriel ... envoltos à tutela e eventual transmissão e/ou conservação do patrimônio digital ... alemão, negou aos pais o acesso aos dados contidos no celular da filha falecida, ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... , toca-fitas, aparelhos de rádio transmissão, tacográfos, geladeiras, televisores, aparelhos ... de porte, que contenha todos os dados" nela solicitados, que corresponderão às disposi\xC3" ... Nacional de Estradas de Rodagem DNER e Rede Ferroviária Federal ? RFFSA) ... Ministério dos ...
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Obrigações do inss
... ao público, inclusive por meio de rede pública de transmissão de dados, informações ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... rede depende da prestação de serviços de ... -se que “telecomunicação é a transmissão, ... emissão ou recepção, por fio, ... dados na rede que precisam ocorrer para o ... acesso ...
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VoIP
... digital dentro de comunicação para transmissão/recepção de dados e, outrossim, os artigos que ... fazer e receber chamadas de/ para a rede telefônica pública (public switched telephone ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES - ... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA , TRANSMISSÃO DE OS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Pet - 16901-28.2017.5.00.0000 )
... DADOS, SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SIMILARES - ... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA , TRANSMISSÃO DE OS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ...
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Lei n. 10.887, de 18 de junho de 2004
... ípios instituirão sistema integrado de dados relativos às remunerações, proventos e ... á ao público, inclusive por meio de rede pública de transmissão de dados, informações ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 023 18LEBLON TECNOLOGIA E COMPUTADORES LTDA
... 9030.89.90 ... Testador de Cabo de Rede ... Comércio ... 9030.40.90 ... OTDR ... automática para processamentos de dados ... Comércio ... 8528.51.20 ... 8517.62.62 ... Aparelho para transmissão de dados em rede com fio ... Comércio ...
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Acórdão, Processo nº 5022644-93.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 31-01-2022
... EMPR GER,TRANSM E DISTRIB DE ENERG,TRANSM DADOS VIA REDE ELETR,ABAST VEIC AUTOMOT ELETR,TRATAM ... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... instituir medidas de contenção à transmissão do novo ... coronavírus, estabeleceu ... do Sars-Cov-2. Isso porque os dados e estimativas atuais ... demonstram um potencial ...
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DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966. Regula o Sistema Tributario do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... b) Impôsto de Transmissão; ... c) Impôsto sôbre a Circulação de ... na multa que couber, a declaração de dados inexatos sôbre o imóvel ou de valôres ...
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Informática
... (C) Aumento da taxa de transferência de dados entre dispositivos que utilizam o padrão 3.0 ... , a interface HDMI é usada para transmissão de imagens em alta resolução, enquanto o USB é ... uma intranet utiliza a infraestrutura de rede da empresa e fazendo uso das informações ...
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5G: Entenda como a revolução na telefonia móvel vai alterar o seu cotidiano e o das empresas
... sem precedentes na infraestrutura de transmissão de dados ... Rede 5G: Leilão do 5G ...
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5G: Entenda como a revolução na telefonia móvel vai alterar o seu cotidiano e o das empresas
... sem precedentes na infraestrutura de transmissão de dados ... Rede 5G: Leilão destravou R$ ...
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5G: Entenda como a revolução na telefonia móvel vai alterar o seu cotidiano e o das empresas
... sem precedentes na infraestrutura de transmissão de dados ... Rede 5G: Leilão destravou R$ ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037148-97.2020.8.19.0209 (Cível), 22-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0037148-97.2020.8.19.0209 Recorrente: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. - réu. Recorrida: FABIO ASSUNÇÃO PINTO - autor. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e lhe
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5G: Entenda como a revolução na telefonia móvel vai alterar o seu cotidiano e o das empresas
... sem precedentes na infraestrutura de transmissão de dados ... Rede 5G: Leilão do 5G ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08030851320204058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0803085-13.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARCOS JOSE CRUZ DE OLIVEIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Amanda Torres De...
... -se vestígios de acesso à Deep Web (rede TOR) e pacotes de instalação de aplicativo de ... a formação do HD para subscrever os dados, sendo igualmente possível até que os arquivos ... elementos que pudessem evidenciar a transmissão, oferecimento, troca, disponibilização, ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... rede mundial de computadores ... § 2º Estão ... autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação; ... V - a ... perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que ...