rede de transmissão de dados
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... será formalizado mediante alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro ... ção, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (INTERNET), os dados ...
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LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... investimento realizado pelo empreendedor na rede de distribuição de energia elétrica será ... ficam obrigados a fornecer e atualizar dados e informações habitacionais integradas aos ... a IV do caput : I - imposto sobre a transmissão de bens imóveis; II - imposto de transmissão ...
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Visões gerais sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
Visões sobre a regulação de serviços digitais na União Europeia
... com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), espera-se que o DSA seja considerado um ... ços de simples transporte de dados (transmissão de informações ou concessão de acesso a uma ... -
Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 17/1000-0007157-8 Termo Aditivo Nº 4 Contrato: 2017/021910 CONTRATAN
... OBJETO: Contratação de Link para transmissão de Dados com Roteador, utilizando a tecnologia de rede IP MPLS, ... incluindo os serviços de ...
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Privacidade, dados pessoais e tensões com a liberdade de expressão online
O direito à privacidade ou à vida privada, que aparece como protegido no final do século XIX e é reconhecido nos Tratados de Direitos Humanos na segunda metade do século XX, está relacionado ao direito à proteção de dados pessoais, sem prejuízo da autonomia conceitual que esta está alcançando no último triênio do século passado. Ambos sofrem uma mudança notável com a disseminação das TICs e,...
... A grande quantidade de informações armazenadas na rede não teria os efeitos atuais se não tivesse um sistema de comunicação ... , permitindo o acesso a todo tipo de conteúdo e sua transmissão entre qualquer usuário do mundo conectado à rede, o que levou a dizer ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... e a outros tipos de processos de transmissão de conhecimento no âmbito do esporte. Art. 9º ... : I - coletar, sistematizar e interpretar dados", fornecer metodologias e estabelecer parâmetros \xC3" ... tecnologicamente e disponíveis na rede mundial de computadores. § 2º O declarante é ...
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Atos administrativos, PORTARIA FEPAM N° 27/2020 Atualiza as definições e os critérios técnicos ambientais para os proc
... de transmisso e recepo de sinal GPS, (ii) rede de transmisso de dados via rdio ou satlite, (iii) ...
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Gestão Democrática dos Regimes Próprios de Previdência dos Servidores Públicos
... á ao público, inclusive por meio de rede pública de transmissão de dados, informações ...
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Lei nº 12.873, de 24 de outubro de 2013
... sistema eletrônico com entrada única de dados, e efetuará os recolhimentos por meio de ... II - às lojas ou rede de lojas com características similares a ... - licitação de instalações de transmissão de energia elétrica de que tratam os §§ 1º e ...
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Internet
... , a Internet é basicamente uma grande rede de computadores espalhados por todo o mundo e ... acesso a determinado sistema de consulta de dados cadastrais seria disponibilizado por meio da ... de 1Gbps corresponde a uma taxa de transmissão teórica de ... (A) 1000 Mbps ou 12,5 MB/s ...
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Informática
... integração de uma ou mais máquinas em uma rede de computadores, além de integrar redes entre ... qual é a principal rota que um pacote de dados deve percorrer para chegar ao destinatário da ... e de destino, sempre que ocorre uma transmissão ... 1: Errada, os arquivos são divididos em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ários, deverão divulgar, pela internet, dados e informações acerca dos valores recebidos à ... de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de ... , exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do SIDOR ... § 5o A Secretaria de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... ao esmaecimento de fatos, dados ou notícias pela passagem do tempo, ... tendo os ... DE JUSTIÇA. DOCUMENTÁRIO EXIBIDO EM REDE ... NACIONAL. LINHA DIRETA-JUSTIÇA. HOMICÍDIO ... qualquer que seja o seu meio de transmissão. Portanto, afora ... tecnicalidades específicas ... -
DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... , Intercâmbio de Informações, Consulta de Dados e Assistência Mútua entre as Administrações ... informatizados que permitam a transmissão e o processamento imediato dos dados ... Na ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ...
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Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência dos Sustainable Villages for Development
Neste capítulo apresentaremos o projeto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento (SV4D), destinadas a promover a inclusão digital por meio do acesso à Internet, concebido tendo em conta as características dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projeto, desenvolvido pela Associação de Reguladores e Comunicações de Telecomunicações da Comunidade dos Países de...
... A ideia central é criar uma rede de laboratórios focados em pesquisa e ... da rede, a ideia é permitir a transmissão de dados entre as diversas aldeias por forma a ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao Autógrafo, ... que adicionarem recursos para a Rede SUAS serão executadas adicionalmente ao valor ... ,exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do SIOP ... § 6º O Presidente da ...
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A sociedade da informação e cibercultura
... ” (LIPOVETSKY, 2004), d) “sociedade em rede” (CASTELLS, 2019); apenas para citar algumas ... Ao alimentar a interconexão de pessoas e dados, o sujeito está mais propenso à sua ... (HD), ele recebe o “stream”, a transmissão dos dados (a não ser a arquivação temporária ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... dados a homônimos em que não se possa identificar com ... Regional Eleitoral, no caso de transmissão local, e ao Tribunal Superior Eleitoral, no caso ... e distritais, a propaganda será feita em rede estadual, das 7:30h às 8:00h e das 21:00h às ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... polias, correias e eixos de transmissão, quando ao alcance dos empregados, deverão estar ... , constar do Registro de empregados os dados correspondentes ... Parágrafo único. Ocorrendo ...
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Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... e demais dispositivos de processamento de dados”. 2 Nesse sentido, informática pode ser ... da microinformática, a criação da rede mundial de computadores e as tendências atuais ... computadores e suas redes para a transmissão e recepção de informações em nível global, a ...
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Decreto, DECRETO Nº 55.100, DE 12 DE MARÇO DE 2020. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relat
... ou recepo de voz, imagem ou outros dados em rede com fio ... 8517.62.59 21.056.00 ...
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Decisão monocrática Nº 1055 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
... EM EMPRESAS DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE S VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS ... DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA, TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE ELÉTRICA, ABASTECIMENTOS DE VEÍCULOS ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rede 5 modificou significativamente o quotidiano ... levam o usuário a inserir maciçamente dados, cujos bancos armazenados têm valor grande ... transmissão, emissão ou recepção de sinais, sons ou ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 1. CONSERVAÇÃO EXPEDITA DE DADOS 1.1. Noções conceituais ... De acordo com o ... escala, são cometidos por meio da transmissão de comunicações que se utilizam de sistemas ... áticos, nomeadamente a sua interligação em rede. É, por isso, uma busca on-line. Trata-se de ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... ,34 até 832,66 11,00 (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95) 4 ... § 1º ... transmissão de espetáculos desportivos. § 7º Caberá à ...