rede de transmissão de dados
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Leis
... não a possuírem, nos termos da lei, os dados indispensáveis à sua identificação pessoal. ... Lei, aquela que explora serviços de transmissão de programas e mensagens, destinada a ser ... Art. 9º No caso de se tratar de rede de radiodifusão, de propriedade ou controle de ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...rede mundial de computadores. § 2º Estão excluídos ... autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação;. V - a ... perícia informará ao juiz os nomes e os dados de qualificação dos profissionais que ...
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A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... compartilhamento mais ágil e dinâmico de dados e conteúdos por meio da internet. “As ... uma nova dimensão dos produtos, da transmissão", arquivo e acesso à informação alterando o cen\xC3"...ão de dados e informações, utilizando a rede de computadores, de modo contínuo. Esse ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086182120184058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0808618-21.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EUNIDICE COSTA SILVA ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina...
.../1999, dentre as quais se encontra a extinta Rede Ferroviária do Nordeste. . . 4. ... sede de contestação, o processo de transmissão, do Ministério da Fazenda para o Ministério dos ...AUSÊNCIA DE DADOS FUNCIONAIS DO INSTITUIDOR. FALHA DA ... -
Medida Provisória nº 2.181-45 de 24/08/2001. DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O TESOURO NACIONAL E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...c) assunção, pela União, de débitos da Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, junto ao ... da União para o recebimento dos créditos dados em pagamento. § 4º As autarquias e ... empresariais de geração, transmissão", distribuição e comercialização de energia el\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 8 mil quilômetros de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 ... e 19 mil circuitos para comunicação de dados; implantar 1.250 agências postais, 7 mil postos ... rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica. As diretrizes para ...
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Legislação Complementar
... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... possibilitem, prioritariamente, a transmissão eletrônica das informações acerca dos ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... diante da realidade brasileira, que já apresenta uma extensão da Rede Básica de Transmissão do Sistema Interligado Nacional da ordem de 145 l km, dados de 2020, sendo que o planejamento da expansão prevê o incremento de mais ...
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Ministério do Trabalho
...III - dados sobre a última vistoria efetuada pela Diretoria ... Ministério do Trabalho e Emprego - MTE na rede mundial de computadores - internet. Art. 5º As ... o Sistema MEDIADOR não permitirá a transmissão do instrumento coletivo, que ficará aguardando ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 7.098, de 30 de dezembro de 1998, do Estado de Mato Grosso. ICMS-comunicação. Atividades-meio. Não incidência. Critério para definição de margem de valor agregado. Necessidade de lei. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS....
...DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO. ESTADO DE SÃO ... disponibilizados pelo fornecedor na rede. mundial de computadores, ou seja, o aplicativo ... provimento de acesso à Internet, de transmissão. de dados e de informações, adesão, acesso, ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... de distribuição, publicação ou transmissão que. utilize, cujo conteúdo atente, ainda que ...· dados normativos da constituição como moldura. ... Constituição quanto ao regime da internet (rede. mundial de computadores), não há como se lhe ... -
Telemedicina no sistema único de saúde
... Simultaneamente, o MS firmou convênio com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para acesso ... estrutura para enfrentar desafios de transmissão de dados e carência de profissionais, Santa ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... valor agregado: e-mail, acesso a bancos de dados, envio de telex através de redes de dados e ... monopólio das comunicações e operava uma rede de pacotes chamada Arpac115. Esta rede cobrava ...transmissão de dados através de um computador era fiável e ... -
Decisão monocrática Nº 45872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
..., bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, visando a evitar a ocorrência de um dano ..., notadamente no que diz respeito ao uso da rede para o fornecimento e prestação dos serviços e telecomunicações e transmissão de dados. Dada a gravidade da situação e do ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... , computadores e barateamento dos custos de coleta e transmissão de informações relacionadas a nossa atuação diante de tais ...rede de controle 12 e que a digitalização promove uma espécie de ...
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Legislação Complementar
... informações disponíveis nos bancos de dados oficiais, tais como a Relação Anual de ... — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ..., procedimentos que possibilitem a transmissão eletrônica das informações dos créditos ora ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
..., para se ter acesso a um sorteio, a uma brincadeira em uma rede social, para compra de produtos e serviços. Enfim, os cadastros ...ção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, ...
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Decisão da Presidência nº 1056363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... gerar pagamento ao ECAD e (iii) se a transmissão de músicas por meio da rede mundial de ...dados e informações, utilizando a rede de ...
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Artigo com possessivo e neologismos
...dados ou transmissão via rede. ...
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Orientação Normativa 2/09 - Conceito de RPPS
...No CADPREV constarão os dados e a situação do RPPS que será divulgada em ... consulta no endereço eletrônico do MPS na rede mundial de computadores - Internet. CAPÍTULO IV. ... por meio de rede pública de transmissão de dados, informações atualizadas sobre as ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
...II - a obtenção de dados de interesse do Exército nas áreas de ..., visando manter os SFPC integrantes de sua Rede Regional e o público em geral informados da ... a proximidade de redes elétricas de transmissão ou de outras fontes de energia elétrica. § 2º ...