rede de transmissão de dados
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Bens digitais
... de outras possíveis atividades por meio da rede mundial de computadores ... Naturalmente, ... ) ou mesmo em contas para armazenamento de dados (serviços em nuvem, como Dropbox , iCloud ou ... integrantes poderiam ser objeto de transmissão. A unidade do patrimônio se daria em razão da ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de ... e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou ... divulgação, comercialização ou transmissão a terceiro, a qualquer título, dos dados ou ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... ; GSELL, Beat (Orgs.) Novas tendências do direito do consumidor : rede Alemanha-Brasil de pesquisa em direito do consumidor. São Paulo: Revista ... ção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... consistiu na realização de live (transmissão ao vivo), por meio da rede social Facebook, ... após as eleições, como os massivos dados de audiência 70 mil pessoas e, até 12 de ...
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DECRETO Nº 98820, DE 12 DE JANEIRO DE 1990. Aprova o Regulamento de Administração do Exercito (rae) - (r-3).
... pelo Ordenador de Despesas, utilizando a rede bancaria, de acordo com os regulamentos e ... 3) encaminhar, ao Setor de Pessoal, os dados de cadastro individual e os respectivos ... constatados na passagem de bens, transmissão de recursos e outros valores, tomada e ...
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Tributação e novas tecnologias
... , parece que, quando se fala de bytes de dados e estímulos eletroeletrônicos estaríamos ... disponível diretamente na internet (rede mundial de computadores), teriam provocado a ... A transmissão de uma sequência única de frequências ...
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Fundamentos jurídicos da proteção de dados pessoais
... , para se ter acesso a um sorteio, a uma brincadeira em uma rede social, para compra de produtos e serviços. Enfim, os cadastros ... ção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, ...
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Procedimentos nos dissídios individuais
... interoperabilidade dos sistemas, serviços, dados e informações que o Poder Judiciário ... de automação em página própria na rede mundial de computadores, gozando a divulgação ... VIII — transmissão eletrônica: toda forma de comunicação à ...
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Inteligência artificial e direito digital
... ão, e, também, é um poderoso banco de dados posto à disposição dos sistemas de educação, ... os registros de navegação do usuário na rede, monitorando os sítios mais visitados pelo ... tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua proteção, ...
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Acórdão Nº 0300502-68.2014.8.24.0085 do Primeira Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... que o incndio no ocorreu em decorrncia da rede eltrica da concessionria, o quese comprova por no ... pouco esclarecedor queles que no possuem os dados da Celesc, o que, inclusive, pode gerar dvida ...
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Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... ção”, vale dizer, análise de banco de dados de artigos especíicos sobre o tema 4 ... No mesmo ... determina o tratamento isonômico da transmissão, comutação ou roteamento de quaisquer pacotes ... A neutralidade de rede é compreendida como a manutenção “das regras ...
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Direitos autorais e o streaming
... de Propriedade Intelectual e Proteção de Dados, com base no Rio de Janeiro. Anteriormente, Paula ... considerado como uma modalidade de transmissão de conteúdo por meio da Internet. Vale ressaltar ... ão de dados e informações, utilizando a rede de computadores, de modo contínuo. Esse ...
- Vivo vai investir R$ 6 bilhões na modernização da rede de dados este ano
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Das disposições gerais
... Seguro Social, mediante convênio, todos os dados necessários à permanente atualização dos seus ... da seguridade social serão realizados pela rede bancária ou por outras formas, nos termos e ... por meio de rede pública de transmissão de dados, informações atualizadas sobre as ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... , permitido o registro em vídeo ou a transmissão pela internet dos projetos apoiados na forma ... com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. Parágrafo único. As ... do Poder Público em relação aos dados de execução, com acesso permanente aos ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA E DADOS ... DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ... realização de serviços e manutenção da rede de ... telefonia e internet, traria, neste ... transmissão de dados e voz entre órgãos de ... serviços ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA ... E DADOS. DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO ... DE SERVIÇOS ... serviços e manutenção da rede de telefonia e ... internet, traria, neste ... transmissão de dados e voz entre órgãos de ... serviços ...
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Acórdão nº 0015224-70.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 28 de Agosto de 2018
... CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA ... E DADOS. DISCUSSÃO SOBRE REALIZAÇÃO ... DE SERVIÇOS ... serviços e manutenção da rede de telefonia e ... internet, traria, neste ... transmissão de dados e voz entre órgãos de ... serviços ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... , de publicidade ou propaganda e de transmissão dos espetáculos desportivos; ... e) as ... á, quando solicitados, as orientações e dados necessários ao cumprimento do que dispõe este ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001239-50.2019.5.06.0141), 02-12-2020
RECURSO ORDINÁRIO. POSSIBILIDADE DE FISCALIZAÇÃO DO HORÁRIO DE TRABALHO. HORAS EXTRAS DEVIDAS. A regra excepcional, prevista no art. 62, I, da CLT, não se aplica pelo simples fato de o empregado laborar fora das dependências da empresa empregadora, impondo-se, como condição para a sua incidência, que fique demonstrada a impossibilidade de fixação e fiscalização do horário efetivamente destinado à
... ou manuais para captura e processamento de dados relativos às transações decorrentes de uso de ... de qualquer natureza que possam transitar em rede eletrônica; c) prestação de serviços de ... credenciados, mediante captura, transmissão", processamento de dados e liquidação das transa\xC3" ... -
A regulação da 'herança digital': uma breve análise das experiências europeia e estado unidense
... ) e a Lei orgânica 3/2018 de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos fundamentais ... e que estabelece regras para a transmissão do conteúdo digital do morto; e da orientação ... como a redução dos custos do acesso à rede, a difusão das conexões móveis realizadas por ...
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Processo nº 0207816-95.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 26 de Julio de 2017
... DADOS LTDA ... APELADO: BRASIL FOODSERVICE MANAGER ... SISTEMA VoIP - PARA TRANSMISSÃO ... DE VOZ ATRAVÉS DE CONEXÃO EFETUADA ... UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE REDE DE ... CENTRALIZADA, ... UNIFICADA ...
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Lei nº 8.212/91 e comentários ao art. 28 (organização da seguridade)
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de 20.11.95) 4 § 1º. Os ... transmissão de espetáculos desportivos. (Incluído pela Lei ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... interferência do condutor, quanto aos dados registrados; ... XIV — A guarda, a ... no estacionamento; g) ser providos de rede de iluminação; e h) ser mantidas em adequadas ... § 3º Para coleta, transmissão e sistematização de dados, é facultada a ...