rede de transmissão de dados
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Legislação Complementar
... ser compilados e mantidos atualizados dados estatísticos e informações pormenorizadas ... serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída ... , procedimentos que possibilitem a transmissão eletrônica das informações dos créditos ora ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08086182120184058300), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0808618-21.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: EUNIDICE COSTA SILVA ADVOGADO: Joaquim Pedro Carneiro Campello Filho e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina...
... /1999, dentre as quais se encontra a extinta Rede Ferroviária do Nordeste ... 4. ... sede de contestação, o processo de transmissão, do Ministério da Fazenda para o Ministério dos ... AUSÊNCIA DE DADOS FUNCIONAIS DO INSTITUIDOR. FALHA DA ... -
Hardware
... cálculos, registradores que armazenam os dados e unidades de controle ... Os maiores ... ✔ Placa de rede: permite a conexão com redes de computadores, ... transmissão muito superiores em relação ao padrão ATA, ...
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Acórdão Nº 1945 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... DE DADOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DO ... ESTADO DE SÃO ... disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o ... provimento de acesso à Internet, de transmissão ... de dados e de informações, adesão, acesso, ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... de distribuição, publicação ou transmissão que ... utilize, cujo conteúdo atente, ainda que ... · dados normativos da constituição como moldura ... Constituição quanto ao regime da internet (rede ... mundial de computadores), não há como se ...
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Telemedicina no sistema único de saúde
... Simultaneamente, o MS firmou convênio com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para acesso ... estrutura para enfrentar desafios de transmissão de dados e carência de profissionais, Santa ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisões Monocráticas nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Decisão da Presidência nº 40027 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2020
... estava relacionada com o funcionamento da rede de telefonia e com a transmissão de dados, ...
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Concorrência e regulação: os desafios do compartilhamento de infraestruturas no modelo brasileiro
... ou construírem para si as infraestruturas, dados os custos proibitivos para tanto.” 7 De fato, ... A rede 4G vai necessitar em média de 5 vezes mais ... aos sistemas de distribuição e transmissão de concessionário e permissionário de serviço ...
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Conectividade nacional e internacional: o caso de sucesso do IXP Buenos Aires
Relatar um processo que vem fermentando há pouco mais de trinta anos em seis páginas não é tarefa simples. Colocar nomes seria impossível porque não esquecer nenhum se transformaria em uma tarefa ingrata e pareceria que ninguém quer reconhecer os esforços pessoais das pessoas envolvidas nestes anos. Todos e cada um, independentemente do tamanho de sua participação, são responsáveis pelo sucesso...
... valor agregado: e-mail, acesso a bancos de dados, envio de telex através de redes de dados e ... monopólio das comunicações e operava uma rede de pacotes chamada Arpac115. Esta rede cobrava ... transmissão de dados através de um computador era fiável e ... -
Decisão monocrática Nº 45872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... , bem como a Lei Geral de Proteção de Dados, visando a evitar a ocorrência de um dano ... , notadamente no que diz respeito ao uso da rede para o fornecimento e prestação dos serviços e telecomunicações e transmissão de dados. Dada a gravidade da situação e do ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... , computadores e barateamento dos custos de coleta e transmissão de informações relacionadas a nossa atuação diante de tais ... rede de controle 12 e que a digitalização promove uma espécie de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.612, de 17 de dezembro de 2018. Dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações
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Legislação Complementar
... informações disponíveis nos bancos de dados oficiais, tais como a Relação Anual de ... — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ... , procedimentos que possibilitem a transmissão eletrônica das informações dos créditos ora ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ão importando, todavia, na aprovação dos dados relativos à natureza, quantidade e preço da ... ou correia transportadora ou de transmissão" e qualquer outro artigo do Capítulo 59 ... \xC2" ...
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Decisão da Presidência nº 1056363 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2017
... gerar pagamento ao ECAD e (iii) se a transmissão de músicas por meio da rede mundial de ... dados e informações, utilizando a rede de ...
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Artigo com possessivo e neologismos
... dados ou transmissão via rede ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... premissa, Fulgencio Conesa aduz que existem dados que, considerados isoladamente, são irrelevantes ... selecionam as informações, produzindo uma rede de complexidade crescente de múltiplos e ... transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a ...
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STJ divulga entendimentos sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
STJ divulga teses sobre direito autoral em streaming, TVs e hotéis
... Essa tecnologia possibilita a transmissão de dados e informações, de forma contínua, a rede de computadores ... Para 2ª Seção, ... -
Decisão da Presidência nº 32891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... horas por dia, sete dias por semana, de rede de comunicação informatizada e de alta ... a permitir a troca automática e direta de dados, voz e imagens entre todos os órgãos e unidades ... , para assegurar a viabilidade da transmissão contínua de dados vale lembrar a existência ...
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Decisões Monocráticas nº 32891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Abril de 2014
... horas por dia, sete dias por semana, de rede de comunicação informatizada e de alta ... a permitir a troca automática e direta de dados, voz e imagens entre todos os órgãos e unidades ... , para assegurar a viabilidade da transmissão contínua de dados vale lembrar a existência ...
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Decisões Monocráticas nº 1120557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Abril de 2018
... ser o mesmo, os canais de transmissão são distintos e, portanto, independentes entre ... ) se a transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da ... dados e informações, utilizando a rede de ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores ... nº 5.276/2016 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Lei nº 13.441/2017 (dispõe sobre ... Art. 9º O responsável pela transmissão, comutação ou roteamento tem o dever de tratar ...