rede de transmissão de dados
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... fins de centralização e divulgação de dados, a relação dos candidatos às eleições ... pela Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet):. I - os ...§ 1º É vedada a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...V- os extratos digitais de bancos de dados, públicos e privados, desde que atestado pelo ... radiograma ou qualquer outro meio de transmissão tem a mesma força probatória do documento ...üente, por alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000224-64.2018.5.06.0017), 22-10-2018
Ementa: RECURSO DE REVISTA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM - VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA - INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 9.472/97. I - É intuitivo ser inerente à prestação do serviço de telefonia a instalação da rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a transmissão e...
...rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... e manter as redes individuais para transmissão de dados telefônicos em favor dos que contratam ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000070-46.2018.5.06.0017), 23-04-2019
Ementa: RECURSO DE REVISTA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM - VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA - INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 9.472/97. I - É intuitivo ser inerente à prestação do serviço de telefonia a instalação da rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a transmissão e...
...rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... e manter as redes individuais para transmissão de dados telefônicos em favor dos que contratam ... -
Em vigor
Estatuto da Terra
...I- dados para caracterização dos imóveis rurais com ...ção, desmembramentos, alienação e transmissão dos lotes;. e) as sanções pelo inadimplemento ... 2º, alínea b, ampliar para esse fim, a sua rede de postos especializados. Parágrafo único. A ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
...ório do pagamento do Imposto de Transmissão inter vivos, as certidões fiscais e as ... informações constantes de seus bancos de dados, conforme regulamento. Parágrafo único. O ...II - integrar comunidades isoladas à rede nacional de aviação civil, no intuito de ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... será formalizado mediante alteração dos dados cadastrais do estabelecimento, no Cadastro ...ção, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados ...
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Lei nº 10.762 de 11/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMERGENCIAL E EXCEPCIONAL DE APOIO AS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, ALTERA AS LEIS 8.631, DE 4 DE MARÇO DE 1993, 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... seu fornecimento aos consumidores, do uso da rede básica e das instalações de conexão, bem como ... de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, incidindo na produção e no ... e cinco por cento, calculados com base nos dados do Censo 2000 do IBGE, podendo ser subvencionada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000001-14.2018.5.06.0017), 19-09-2018
Ementa: RECURSO DE REVISTA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA - TERCEIRIZAÇÃO - EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE INSTALADOR/REPARADOR DE LINHAS TELEFÔNICAS - ATIVIDADE-FIM - VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM A TOMADORA - INTERPRETAÇÃO DA LEI Nº 9.472/97. I - É intuitivo ser inerente à prestação do serviço de telefonia a instalação da rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a transmissão e...
...rede de dados respectiva. Não há como viabilizar a ... e manter as redes individuais para transmissão de dados telefônicos em favor dos que contratam ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-744/2002-012-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 28 de Mayo de 2007
EMBARGOS. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE SISTEMA ELÉTRICO DE POTÊNCIA. EXTENSÃO DO DIREITO AOS INSTALADORES DE LINHAS E APARELHOS EM EMPRESA DE TELEFONIA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 347 DA SBDI-1. APLICAÇÃO. A decisão da Turma, que entendeu devido o adicional de periculosidade ao empregado que desenvolve atividade de instalação de linhas para transmissão de dados de telefonia...
... de instalação de linhas para transmissão de dados de telefonia em postes de rede pública ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
...ças ou sistemas eletrônicos para transmissão, gerenciamento e controle de dados veiculares, ... assistência técnica e de organização de rede de distribuição; e. b) utilizar as marcas do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.
...I - informação: dados, processados ou não, que podem ser utilizados ra produção e transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, ...ória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores (internet). § 3º Os ...
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Processo Nº 11791/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 21 de Junio de 2005
Prestacao De Servicos De Utilidade Publica De Transmissao De Dados, Texto, Voz E Imagens - Rede Telecomunicacoes Da Policia Civil. Proc.gs 4244/99
...$os De Utilidade Publica De Transmiss@o De Dados, Textos, Voz E Imagens, Por Meio Da Implanta$@o e Uma Rede Corporativa De Telecomunica$#es, Interligando As ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0045862-28.2019.8.19.0000 (Criminal), 20-08-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ CRIME PATRIMONIAL ¿ FURTO QUALIFICADO COMETIDO MEDIANTE FRAUDE E EM CONCURSO DE PESSOAS, INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA - ARTIGO 155, §4º, II E IV, ARTIGO 266 E ARTIGO 288, NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL ¿ PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO ¿ IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE...
...- 2 -. ANDARAÍ, PROVOCANDO QUEDA NA REDE DE TRANSMISSÃO. DE DADOS. ADEMAIS DISSO TUDO, ... -
Acórdão Nº 5001181-62.2020.8.24.0015 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CASAN. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ART. 37, § 6.° DA CF/88. CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA. FALTA DE PAGAMENTO QUE DECORRE DE ERRO DE DIGITAÇÃO DO CÓDIGO DE BARRA PELO AGENTE ARRECADADOR. FATO NÃO IMPUTÁVEL AO CONSUMIDOR. DEMANDADA QUE, AO CONVENIAR O PAGAMENTO DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA REDE...
... DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA NA REDE BANCÁRIA OU EM CASAS LOTÉRICAS CREDENCIADAS, SUME O RISCO DOS EQUÍVOCOS NA TRANSMISSÃO DE DADOS. CORTE DO SERVIÇO ESSENCIAL QUE, POR SI ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
...ão divulgar, semestralmente, pela internet, dados e informações atualizados acerca dos valores ... de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do SIDOR. § 5o As aberturas de ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, no ...I – destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ..., exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop. § 6º Para fins do disposto no ...
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A modernização da comunicação
Na Rio 92, foi usada uma rede de transmissão de dados para o exterior com 300 ...
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Análise em redes de comunicação
...ção (figura 5.1) possibilitam a troca de dados entre os dispositivos (computadores, tablet, ... de ARPANET, que visava em desenvolver uma rede interligava computadores. O projeto inspirou o ...Uma WAN fornece transmissão de longa distância de informações de dados, ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ...á, quando solicitadas, as orientações e dados necessários ao cumprimento do que dispõe este ...ção ou extensão de linha de transmissão, inclusive serviços de instalação de postes e ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...d)Criar base de dados dos conselhos nacionais, estaduais, distrital e ...ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... acontecimentos caracterizam forma de transmissão de experiência histórica, que é essencial para ...
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Acordao N° 1331345 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processo civil. Consumidor. Contrato de promessa de compra e venda. Preparo. Concomitante. Art. 1. 007 cpc. Ausente qualquer exceções. Imóvel na planta. Atraso na entrega. Danos morais. Inexecução contratual. Não reconhecimento. Ônus sucumbenciais. Suspensão. Beneficiário da justiça gratuita. Sentença corrigida materialmente. I. Trata-se de apelação em face de sentença que declarou a mora
... indisponibilidade as falhas de transmissão de dados entre as estações de. trabalho do lico externo e a rede de comunicação pública, assim como a ... - FUNDAÇÃO HEMOPE EXTRATOS DE CONTRATOS E CONVÊNIO AGOSTO – Termo de Adesão nº 002.2020.HEMOPE.001 ao CT 002/SAD/SEADM/2020. PEL. 0146/2018, LOTE I. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II – lote I. CNPJ: 33.000.118/0001-79. Objeto: Para Prestação de Serviços de Telefonia Fixa e móvel, Acesso à Internet e Transmissão de Dados, Com Operação Técnica Integrada e Especializada. Valor: R$ 653....
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
..., Intercâmbio de Informações, Consulta de Dados e Assistência Mútua entre as Administrações ... informatizados que permitam a transmissão e o processamento imediato dos dados. Na ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ...
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DECRETO Nº 5351, DE 21 DE JANEIRO DE 2005. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... da Secretaria e atualizar a base de dados com informações técnico-operacionais e ... observações meteorológicas e de transmissão...ão de dados, inclusive aquelas integradas à rede...