rede de transmissão de dados
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Decisões Monocráticas nº 39744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... móvel, não atua apenas na transmissão de dados, voz ou imagem ... Não possui apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 39744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2020
... móvel, não atua apenas na transmissão de dados, voz ou imagem ... Não possui apenas ...
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Versão original
Decreto nº 10.480 de 01/09/2020. Dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015.
... c) de linhas de transmissão de energia elétrica; ... d) de gasodutos, de ... écnica de instalação da infraestrutura de rede de telecomunicações, que poderá ser avaliada ... III – a capacidade de tráfego de dados; e ... IV – a rota da infraestrutura de rede ...
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Braga netto nega ameaça à realização das eleições
... recebido o recado de Braga Netto, mas em rede social reiterou que as eleies de 2022 iro ... , que ocorre por uma rede de transmisso de dados criptografados de uso exclusivo da Justia ...
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Inteligência artificial e big data no diagnóstico e tratamento de doenças: novos desafios ao dever de informação e à proteção de dados sensíveis
... A palavra ‘profundo’ refere-se ao número de camadas ocultas na rede neural, que fornecem grande parte do poder de aprendizado” (FLASIβSKI, ... dos mais variados fatores, tais como a falta de segurança na transmissão das informações, inexistência de chaves de acesso e permissividades ...
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Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991
... ções estabelecidos por esses órgãos, dados relacionados a fatos geradores, base de cálculo ... á ao público, inclusive por meio de rede pública de transmissão de dados, informações ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... rede de computadores, com arquitetura técnica, que radicalizou, de forma ... , vazamentos acidentais ou utilização indevida, seja na transmissão, seja no tratamento, o sigilo, a higidez e, quando o caso, o anonimato dos ...
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Direito Civil
... (A) Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os ... (2) A reprodução de dados constantes em registro de cartório de protesto, ... ão da transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da ...
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Desafios atuais para a tutela do direito fundamental à privacidade: Lei Geral de Proteção de Dados, consentimento e regulação
... da internet, percebe-se um crescimento no fornecimento de dados na rede em progressão geométrica. Para demonstrar um pouco do que significa o ... ções aplicáveis ao seu tratamento automatizado, conexão, transmissão e utilização, e garante a sua proteção, designadamente através de ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... da Secretaria e atualizar a base de dados com informações técnico-operacionais e ... observações meteorológicas e de transmissão de dados, inclusive aquelas integradas à rede ...
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Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de IP
Provedores de conexão devem guardar dados de porta lógica de IP
... , que permite a bilhões de pessoas e dispositivos se conectarem à rede, permitindo que trocas de volumes gigantescos de dados sejam operadas com ... à rede com o mesmo número, o que gera conflitos na transmissão e recepção de dados e, comumente, faz com que a própria rede derrube o ... -
Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas eletrônicas
Opinião: Sem teoria da conspiração: é impossível fraudar urnas
... Não há sequer “portas” de conexão em rede (aquele cabinho azul), ou tampouco wi-fi, ... a memória de resultado para transmissão de dados via rede VPN criptografada à Justiça ... -
Direito tributário e processual tributário
... Seção 3.2. Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou ... pelo o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação a ... Etapa 2. Aquisição de bens pela rede ferroviária federal. Etapa 3. Empresas de ...
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Direitos da Personalidade
... quanto às famílias de baixa renda, atua a rede pública. Sobre a inexistência de outro meio ... X – subsidiar o MNPCT com dados e informações; ... XI – construir e manter ... transmissão da palavra, ou a publicação, a exposição ou a ...
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Dos Atos Processuais
... não há tratamento ou manipulação de dados nele lançados. As intimações são simplesmente ... ça eletrônico, disponibilizado em sítio da rede mundial de computadores, para publicação de ... II - transmissão eletrônica de atos processuais; ou ... III - ...
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O Supremo Tribunal Federal debate o artigo 19 do Marco Civil da Internet
O STF debate o artigo 19 do Marco Civil da Internet
... resumidos, pode ser retratada como uma rede interligada de terminais (computadores, tablets, ... ), criada no objetivo de permitir a transmissão de dados de um terminal. Esse é, basicamente, o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000998-87.2015.5.06.0312), 30-11-2017
RECURSO DA RECLAMANTE. TRABALHO EXTERNO. CONTROLE DE JORNADA. Imprescindível a demonstração por parte da empresa quanto à efetiva incompatibilidade entre as atividades exercidas pelo trabalhador e a fixação de seus horários de trabalho no sentido de não se poder mensurar o tempo trabalhado pelo empregado, em virtude da prestação dos serviços ser desempenhada fora da sede da empresa. Recurso...
... , mas apenas os meios eletrônicos de transmissão e processamento de dados relativos às ... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante ... -
Acórdão Nº 0020442-73.2018.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 16-09-2020
... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados mediante , transmissão", processamento de dados e liquidação das transa\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 8 mil quilômetros de linhas de transmissão e ampliar o consumo de álcool carburante, de 8,5 ... e 19 mil circuitos para comunicação de dados; implantar 1.250 agências postais, 7 mil postos ... rural e incorporar l.530 municípios à rede de comunicação telegráfica ... As diretrizes ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... disponibilizados pelo fornecedor na rede ... mundial de computadores, ou seja, o ... transmissão", a retransmissão, a repetição ... e a ampliaç\xC3" ... dados. Segundo ... sua compreensão, a elaboração, o ...
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Decreto nº 5.201 de 02/09/2004. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA, DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO - GR DO MINISTERIO DA DEFESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VII - manter o banco de dados e a rede de transmissão de dados do Sistema ...
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Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... de novas tecnologia de captação e transmissão de dados, associado à popularização de uma convivência em rede” levam a uma grande fragilização do ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... magnético de processamento eletrônico, os dados e as informações relativos ao autógrafo, ... I - per capita destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, ... , exclusivamente, por intermédio de transmissão de dados do Siop ... § 5º Para fins do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000378-41.2016.5.06.0312), 14-06-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. TRABALHO EXTERNO. EVIDÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. HORAS EXTRAS. Ainda que o trabalho desenvolvido apresente caráter externo, quando demonstrada a possibilidade do controle de jornada, não há como reconhecer a aplicação da exceção de que trata o art. 62, I, da CLT, impondo-se o deferimento de horas extras porventura existentes. Recursos improvidos, no particular.
... ção dos pagamentos e recebimentos à rede de estabelecimentos credenciados, mediante a, transmissão, processamento dos dados e liquidação das ... -
Acórdão, Processo nº 0000192-88.2017.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... devidos, que o Decreto 3.048/99 atribuiu rede bancria a importante tarefa de coletar os dados ...