rede localiza
-
Decisão Monocrática nº 1.0112.14.007027-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Marzo de 2015
... tutela antecipada, compelindo-lhe a instalar, no prazo de 60 dias, a rede de coleta de esgoto na frente da casa do recorrido, pena de multa no ... foi aprovado com a rede coletora passando pela rua onde se localiza o imóvel do agravado e que uma segunda opção seria a utilização do ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0419143-43.2016.8.19.0001 (Cível), 12-08-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE. EXISTÊNCIA DE CONTRATO COMPLEXO, NÃO OPONÍVEL AO CONSUMIDOR. GESTÃO COMERCIAL QUE ATRIBUI À CONCESSIONÁRIA A CONFECÇÃO DAS FATURAS COM A LOGOMARCA DA CEDAE. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. SÚMULA 412 DO STJ. ENTENDIMENTO PACIFICADO NO ÂMBITO DO...
... haveria ligação entre o tratamento realizado pelo condomínio e a rede de ... É incontroverso que o condomínio onde reside a parte ... que a região onde se localiza o imóvel do autor não existe rede pública de ... coleta de esgoto; ... -
Acordão nº 20141020770 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Noviembre de 2014
... , bem como aqueles juntados como prova emprestada, dão conta que a rede elétrica presente na reclamada é aérea e se localiza a cerca de 5 a 6 ...
-
Acórdãos nº 4006547-61.2013.8.26.0477 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
... lado, defende ser facultado ao autor reconvindo localizá-lo facilmente pela rede mundial de computadores. Alega que ...
-
Acórdão nº 0002856-65.2021.822.0501 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0002856-65.2021.8.22.0501 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, ALEX SANTANA PAZ ADVOGADOS DOS APELANTES: MINISTÉRIO...
... tomava uma cachacinha e nada de localizá-lo. A partir de então, o sumiço da vítima ... começou a preocupar e ... no Facebook e, por isso, tinha a senha, acessou o perfil dele naquela rede social e, ... no Messenger, encontrou mensagens que Roque Meazza havia ... -
Mata de são joão - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... Relatam, os integrantes da rede de proteção, ainda, que o pai da menor alterou/bloqueou o contato localizá-lo, bem assim, qualquer outro integrante da família extensa ...
-
Acórdão Nº 0002523-63.2020.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 08-08-2022
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REFLUXO ... DA REDE" DE ESGOTO QUE INVADIU A RESIDÊNCIA DA DEMANDANTE ... SENTENÇA DE PROCED\xC3" ... da rede coletora, como já abordado tal peça sanitária se localiza no interior da edificação, sendo de ... responsabilidade do consumidor o ...
-
Acórdão Nº 5001956-35.2020.8.24.0126 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSO INOMINADO. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRETENSÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES DESPENDIDOS COM A INSTALAÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA. IMÓVEL SITUADO DENTRO DE LOTEAMENTO - E NÃO EM VIA PÚBLICA. RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA PELA REDE DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ O PONTO DE
... se tratar de obra em via pblica, (ii) ter sido necessria a extenso da rede eltrica para atender o pedido de ligao na casa do autor, e (iii) a ... de energia eltrica at o ponto de entrega que, neste caso, se localiza no limite entre o loteamento com a via pblica (artigo 14, VI, da Resoluo ... -
João dourado - Vara cível
... ância total que deverá ser medida a partir do ponto de tomada na rede pública disponível no logradouro em que se localiza a propriedade a ser ...
-
Decisão Monocrática Nº 0300670-85.2017.8.24.0046 do Quinta Câmara de Direito Público, 26-11-2022
... as vias de acesso, em que pese no possuem passeios e atendimento por rede pblica de esgoto, possuem atendimento de rede de energia eltrica e ...
-
Sentença nº 1000280-41.2022.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... -se uma edificação comercial de 12 andares ocupada pela empresa "Localiza"\". A reclamada foi contratada para realizar nesse local as instalações el\xC3"étricas e a rede estruturada. As instalações elétricas incluem a infra estrutura ...
-
Dias dávila - Vara cível
... Uma simples consulta na rede mundial de computadores localiza nomes e pessoas, fornecendo seus dados, ...
-
Feira de santana - 6ª vara cível
... Aduz que no local em que a placa foi instalada possui um rede elétrica, mas que a estrutura localiza-se atrás da rede de eletricidade ...
-
Avaliação de Aluguéis
... @@@@@7.1.2.1.1.1 - Localização ... O imóvel avaliando localiza-se à Avenida Eng. Paulo Grandiski, esquina com a Rua Arq. Ana Maria ... infra--estrutura lá existente e excepcionalmente servida por vasta rede de ruas e avenidas, inclusive considerando a proximidade com a Avenida ...
-
Processo nº 0282544-10.2010.8.19.0001 de Décima Oitava Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... CONCLUIU QUE NÃO HÁ REDE COLETORA ... DE ESGOTO NO IMÓVEL DA AUTORA, EM ... localizada na Av. Brasil, na região onde se ... localiza" o imóvel Autor, Galeria de Águas ... Pluviais —\xC2" ...
-
Acórdão Nº 5002090-97.2019.8.24.0061 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-10-2021
... pelos seus segurados e as oscilaes de energia provenientes da rede de distribuio da concessionria apelada. Argumentou que os relatrios ... ARLETE CECCATTO, cujo CPF 316.470.119-20, que se localiza na Rua: Marechal Floriano Peixoto, n. 182, bairro: Centro. Que contatou ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0419143-43.2016.8.19.0001 (Cível), 14-10-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. ESGOTAMENTO SANITÁRIO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. LEGITIMIDADE PASSIVA DA CEDAE. EXISTÊNCIA DE CONTRATO COMPLEXO, NÃO OPONÍVEL AO CONSUMIDOR. GESTÃO COMERCIAL QUE ATRIBUI À CONCESSIONÁRIA A CONFECÇÃO DAS FATURAS COM A LOGOMARCA DA CEDAE. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. SÚMULA 412 DO STJ. ENTENDIMENTO...
... Sustenta o embargante que na região onde mora não há rede ... pública de esgoto que faz jus ao cancelamento da cobrança, uma vez ... região onde se localiza o imóvel do autor não existe rede pública de coleta ... de esgoto; ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0051359-88.2017.8.19.0001 (Cível), 10-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. PLEITO DE DESOBSTRUÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO. CANAL DO ANIL. RESIDÊNCIA INUNDADA POR ÁGUAS FÉTIDAS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA CONDENANDO OS RÉUS A PROMOVER OBRAS DE REPARO E DESOBSTRUÇÃO, NO PRAZO DE 120 DIAS, ALÉM DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$5.000,00. APELO DOS RÉUS. PLEITO DE SUSPENSÃO DO FEITO. ARE 684612/RJ.
... rede" de esgoto na denominada Comunidade Canal do Anil, no ano ... \fPoder Judici\xC3" ... de esgoto da empresa ré encontrava-se obstruída; ... A mesma localiza-se a aproximadamente dois metros ... abaixo do nível do logradouro ... -
Acórdão Nº 5045973-15.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-08-2022
... um depsito mobiliado onde acomoda pequena biblioteca, o prdio se localiza na avenida principal da cidade com acabamento refinado servindo com rea de ... -se perto de dois grandes super mercados, institutos de ensino, rede bancria, e lotricas como tambm estrutura de acessibilidade acompanhando ...
-
Acórdão nº 0001289-11.2014.8.05.0018 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Enero de 2018
... IMÓVEIS VIZINHOS. PRETENSÃO DE LIGAÇÃO ... DA REDE ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE ... COMPROVAÇÃO DO DANO AMBIENTAL ... rede já existente, posto que o imóvel vinculado ao pedido localiza-se ... na zona urbana da cidade de Barra, na Rua da Manga, Bairro da ...
-
Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... O acesso a esses recursos depende de uma rede de bons relacionamentos em vários níveis, os quais garantem a ... , o cálculo do valor devido a cada um deles e os métodos para localizá-los e realizar a tutela ressarcitória ... Nessas circunstâncias, deve ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ço aduaneiro, no entanto, o Estado credor é aquele onde se localiza o destinatário final da mercadoria, nos termos do art. 155, § 2º, IX, ... Etapa 2. Aquisição de bens pela rede ferroviária federal. Etapa 3. Empresas de energia elétrica e isenção ...