rede localiza
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Processo nº 0043334-28.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... REDE PÚBLICA ... localiza ...
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Acórdão Nº 0003075-30.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022
... informam que a loja na qual foi formalizado o empréstimo se localiza em SP (INSS – REDE ... LOJASBP – NEXT SERVIÇOS - SP; mov. 14.2, e ...
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Acórdão Nº 0009336-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... JUNTO À REDE CREDENCIADA – OPERADORA DE SAÚDE, NO ENTANTO, ... QUE NÃO POSSUI ... REDE ... CREDENCIADA PELA OPERADORA QUE SE LOCALIZA EM OUTRA CIDADE (FRANCISCO ... BELTRÃO). OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DO ...
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Acórdão Nº 0300136-15.2017.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... , no ilegal nem indevida a recusa da concessionria de ligar sua rede de energia eltrica edificao clandestina realizada sem o necessrio alvar de ... autora, aqui recorrida (evento 1, INF7, 1G), como esta:O imvel localiza-se na Rua Pinhalzinho, a qual possui rede de iluminao pblica, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066027-06.2013.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CEDAE. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS DE ANTERIOR USUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ ALEGANDO LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. DESCABIMENTO. DÍVIDA DE NATUREZA PESSOAL, QUE NÃO SE VINCULA AO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 196 DESTA CORTE,...
... NAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REDE PÚBLICA. RECENTE ... ENTENDIMENTO DO EG. STJ, INTERPRETANDO A TESE DO ... onde se localiza o imóvel do Autor, rede coletora de esgotos ... Poder Judiciário do ... -
Decisão Monocrática nº 50029982520188210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 14-12-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. COMARCA DE TRÊS ARROIOS. 11 A 13/06/2018. TEMPORAL DE GRANDE MAGNITUDE OCORRIDO NO ESTADO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CONFIGURADA. SENTENÇA REFORMADA. 1. A prova constante nos autos demonstra que os temporais que assolaram este Estado (es
... Municípios da região norte e noroeste do Estado, onde se localiza o imóvel dos requerentes. E ainda é possível encontrar na rede ... -
Processo nº 0479010-06.2012.8.19.0001 de Décima Terceira Câmara Cível, 25 de Abril de 2018
... rede" de esgoto para a localidade da residência da parte ... autora.\xC2" ... denominada Região "5", onde se localiza a residência da ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... de uma identidade profissional definida, raramente contando com uma rede de proteção e segurança socialmente instituída via mundo do trabalho ... a Uber tem parceria com empresas de aluguéis de veículos, como Localiza, Movida e Unidas, para que seus Uber Drivers possam alugar carros, ...
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Acórdão Nº 0301673-80.2016.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-03-2024
... ão é ilegal nem indevida a recusa da concessionária de ligar à sua rede de energia elétrica edificação clandestina realizada sem o necessário ... , aqui recorrente (evento 165, FOTO2, 1G), como esta:O imóvel localiza-se na Avenida Atlântica, a qual possui rede de iluminação pública, ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000535-34.2016.8.19.0075 (Criminal), 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CEDAE. AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE ATIVA. REJEIÇÃO. NO MÉRITO, LAUDO PERICIAL ATESTA A INEXISTÊNCIA DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL, APÓS OBRA MUNICIPAL DE ASFALTAMENTO NA RUA EM QUE RESIDE A AUTORA. NECESSIDADE DE...
... REJEIÇÃO. NO MÉRITO, LAUDO PERICIAL ... ATESTA A INEXISTÊNCIA DE REDE DE ... ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO LOCAL, APÓS ... OBRA MUNICIPAL DE ... RESIDÊNCIA DA AUTORA QUE SE LOCALIZA EM ... PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. PROVA PERICIAL ... PRODUZIDA EM ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0305179-53.2008.8.19.0001 (Cível), 27-07-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO. VAZAMENTO DE ESGOTO EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA AUTORA, LOCALIZADA NO BAIRRO DO ENGENHO NOVO. DEMANDA PROPOSTA CONTRA O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DO ENTE PÚBLICO, REITERANDO AS RAZÕES DE SEU AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU A PRELIMINAR DE...
... 1) proceder à realização de obra de reparação da ... rede de esgotamento sanitário em frente ao imóvel ... situado no n° 32, da ... Aduz, ainda, que o endereço da autora não se localiza em área ... de planejamento n.º3 (AP-3), cuja rede de esgoto não é de ... -
Acórdão Nº 0802211-11.2016.8.10.0050 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 19-06-2020
... residncia da parte autora, bem como a necessidade de percia tcnica na rede eltrica para se averiguar a responsabilidade pelos danos causados. Alega, ... Sustenta, ainda que o ponto de entrega de energia eltrica localiza-se na entrada do medidor do imvel, sendo do titular da unidade consumidora ...
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Acórdão nº 50002366020188210102 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO INTERNO CONTRA JULGAMENTO MONOCRÁTICO DE APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO. MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES. OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2017. DEMORA NO RESTABELECIMENTO. TEMPORAL DE GRANDE MAGNITUDE OCORRIDO NO ESTADO. MOTIVO DE FORÇA MAIOR. CAUSA EXCLUDENTE DA RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA. SENTENÇA...
... que a documentação juntada dá conta da situação precária da rede de energia elétrica na zona rural de Guarani das Missões, com ... evento que atingiu diversos Municípios, dentre os quais onde se localiza o imóvel da parte requerente. E ainda é possível encontrar na rede ... -
Processo nº 0000650-10.2012.8.19.0006 de Quinta Câmara Cível, 12 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Responsabilidade Civil Do Ente Federativo. Rompimento Da Rede Pública de Captação de Águas Pluviais e de Esgoto. Dano Ocorrido No Imóvel Do Autor. Laudo Pericial que Atesta a Situação de Risco. Recalcitrância Do Poder Público Municipal Quanto Ao Cumprimento Da Ordem Judicial, Proferida Em Antecipação de Tutela, Visando À Realização de Reparos....
... REDE" PÚBLICA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS ... PLUVIAIS E DE ESGOTO.\xC2" ... de águas pluviais da rua em que se localiza o ... imóvel objeto da lide iniciou-se em 06/04/2017. ... -
Acordao N° 1330080 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Penal e processual penal. Apelação. Receptação qualificada. Dolo demonstrado. Expor a venda, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial, coisa que sabe ser produto de crime. Condenação mantida. Recurso não provido. 1. No crime de receptação, o dolo do agente, notadamente quanto à ciência da origem ilícita do bem, não deve ser aferido pelo psiquismo do autor do delito, mas pelas...
... 31/38), ... Anúncios na Rede Social “Facebook” (id 19513868 - p. 39/44 e id 19513869); Ocorrências ... 4) ... A testemunha Eduardo, advogado representante da empresa Localiza, vítima dos crimes, assim ... declarou em juízo, conforme consignado na ... -
Jo�o dourado - Vara c�vel
... rede e fornecimento de energia elétrica. O Autor solicitou à Ré, no dia ... de tomada na rede pública disponível no logradouro em que se localiza a propriedade a ser atendida, até a linha limite (testada) do terreno, de ...
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Acórdão Nº 0301934-45.2016.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-07-2022
... , no ilegal nem indevida a recusa da concessionria de ligar sua rede de energia eltrica edificao clandestina realizada sem o necessrio alvar de ... autora, aqui recorrida (evento 1, INF9, 1G), como esta:O imvel localiza-se na Rua Correia Pinto, a qual possui rede de iluminao pblica, conforme ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... a sua conta-corrente na agência Campo Mourão/PR, que se localiza na cidade de mesmo nome ... Pergunta-se: ... 1. Qual foi o crime ... consumar-se no momento no qual a informação é veiculada na rede mundial e pode ser acessada a qualquer momento por qualquer usuário, como ...
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Acórdão nº 0001772-60.2012.8.05.0099 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 7 de Marzo de 2017
... da rede elétrica no seu imóvel, o qual está situado em área de preservação ... reclamada se localiza em área de proteção permanente, o que impossibilita à COELBA ...
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Decisão Monocrática nº 50007072320218210118 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 01-03-2023
... de energia elétrica e a obrigação de realizar a instalação de rede estão regulados em resolução da ANEEL ... 3. No caso, os prazos de ... inclusas fotografias do local, depreende-se que a sua residência localiza-se a menos de quinze metros da rede alta, ou seja, não há como se alegar ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0251871-87.2017.8.19.0001 (Criminal), 17-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PERDAS E DANOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DE AMBAS AS PARTES. AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RESIDÊNCIA DA AUTORA E DEMAIS LOCALIDADES. LEGITIMIDADE ATIVA DA DEMANDANTE. NECESSIDADE DE OBRAS ESTRUTURAIS QUE NÃO DEPENDEM, EXCLUSIVAMENTE, DA CONCESSIONÁRIA, MAS SIM DOS ENTES DA FEDERAÇÃO (AQUI ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE...
... sob o crivo do contraditório, o d. perito constatou ... inexistir rede de abastecimento de água no local e ... que o abastecimento é realizado ... RESIDÊNCIA DA APELANTE QUE SE LOCALIZA EM ... PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ. PROVA PERICIAL ... QUE APONTA ... -
Processo nº 0000292-74.2012.8.19.0061 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... com o documento, a instalação de uma extensão de rede até a residência em ... Ora, o relatório não é conclusivo. Diz que o imóvel localiza-se fora da APP ...
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Acordao N° 1357857 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo, civil e processual civil. Apelação. Responsabilidade civil do estado. Direito à saúde. Internação em uti. Prestação de serviço público. Omissão. Custeio de despesas hospitalares na rede pública. Devido. Termo inicial. Data de intimação. Interpretação analógica. Planos de saúde. Impossibilidade. Apelação provida. 1. O interesse recursal é condição para admissibilidade do recurso,...
... SERVIÇO PÚBLICO. OMISSÃO. CUSTEIO DE DESPESAS HOSPITALARES NA REDE ... PÚBLICA. DEVIDO. TERMO INICIAL. DATA DE INTIMAÇÃO. INTERPRETAÇÃO ... na rede privada, tanto porque é necessário inseri-lo e localizá-lo no ... sistema de regulação, como porque é necessário conhecer da ... -
Acórdão Nº 0300068-65.2017.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022
... , no ilegal nem indevida a recusa da concessionria de ligar sua rede de energia eltrica edificao clandestina realizada sem o necessrio alvar de ... autora, aqui recorrida (evento 1, INF7, 1G), como esta:O imvel localiza-se na Avenida Central, acima ilustrada, a qual possui rede de iluminao ...
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Acórdão nº 71010421279 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Turma Recursal Cível, 24-06-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONSUMIDOR. ENERGIA ELÉTRICA. ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ARVOREZINHA. INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO POR 03 DIAS. PERÍODO DE 16/04/2019 A 19/04/2019. INFERIOR AO TEMPO PREVISTO NO ART. 31 DA RESOLUÇÃO Nº 414/10. IMÓVEL RURAL. APLICÁVEL O INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA Nº 71006310130. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESTABELECIMENTO EM TEMPO...
... Ademais, quando os prepostos estiveram na comunidade onde se localiza a propriedade do autor para consertar a rede de distribuição, poderiam ...