rede localiza
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Irará - Vara cível
... ou mais propriedades entre a via pública e o imóvel em que se localiza a unidade usuária, o ponto de entrega situar-se-á no limite da via ... 30 (trinta) metros em área rural, medidos desde o ponto de tomada na rede pública disponível no logradouro em que se localiza a propriedade a ser ...
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Processo nº 0009483-89.2015.8.19.0045 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... AO CONDOMÍNIO ONDE RESIDE O AUTOR INTERLIGAR-SE ... À REDE COLETORA DE ESGOTO. SUBSIDIARIAMENTE, ... MINORAÇÃO ... localiza ...
- Decisão Monocrática Nº 5045973-15.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-03-2022
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Acórdãos nº 0112652-09.2013.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 9 de Septiembre de 2013
... rede pública de saúde. Legitimidade do Ministério Público ... do Estado e da Municipalidade onde se localiza o estabelecimento. Presença dos requisitos necessários ao ...
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Portaria, PORTARIA Nº 450/2023 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âm
... âmbito da Rede Pública Estadual de ensino do Rio Grande do Sul para o ... ano letivo de ... - procurar a Central de Vagas, se houver no município no qual se localiza aUnidade Escolar ou diretamente à própria Unidade ... na qual deseja se ...
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Acórdão Nº 90010846120238230000 da Segunda Turma Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 11/07/2023
... residindo no Chile, a Serventia des te Juízo logrou êxito em localizá-la através da rede social instagram, havendo confirmação da s ua ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0012688-36.2015.8.19.0075 (Criminal), 09-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO OBRIGACIONAL C/C INDENIZATÓRIA. CEDAE. AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. MAGÉ. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE DE OBRAS ESTRUTURAIS QUE NÃO DEPENDEM, EXCLUSIVAMENTE, DA CONCESSIONÁRIA, MAS SIM DOS ENTES DA FEDERAÇÃO (ESTADO DO RIO DE JANEIRO E MUNICÍPIO DE MAGÉ). DISCRICIONARIEDADE DO PODER PÚBLICO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO QUE SE AFASTA....
... contraditório (e-doc 258), o d. perito constatou inexistir rede de abastecimento de ... água no local e que o abastecimento é realizado ... RESIDÊNCIA DA ... APELANTE QUE SE LOCALIZA EM PIABETÁ, NO MUNICÍPIO ... DE MAGÉ. PROVA PERICIAL QUE APONTA NÃO ... -
Acórdão Nº 0001079-24.2012.8.16.0082 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 06-06-2022
... AUMENTO DECORRENTE DE FALHAS NA REDE INTERNA DA UNIDADE ... CONSUMIDOR QUE TEM O DEVER DE ZELAR PELO ... da rede elétrica que se localiza após o ponto de entrega, nos seguintes termos (sem destaques ... no ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0114073-84.2017.8.19.0001 (Criminal), 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 468) QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO. RECURSO DO AUTOR AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Trata-se de ação na qual o Suplicante reclama da inexistência de abastecimento de água na localidade onde reside (Magé), requerendo a condenação da Ré à prestação do serviço, ainda que por meio de carro-pipa, bem como ao pagamento de compensação por dano moral. In casu, foi...
... logradouro onde reside o Reclamante não possui ... rede de distribuição de água. Ademais, para que ... seja fornecida água no ... Prova pericial que relata que o ... logradouro público onde se localiza a residência da autora, ... não há rede de abastecimento de água ... - Acórdão Nº 0900243-76.2016.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-02-2022
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.260044-7/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-12-2022
... autos, percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, ... ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o imóvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se vê ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.251080-2/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2022
... autos, percebe-se que a instalação solicitada junto a ré é de uma rede de baixa tensão para atender a propriedade rural descrita na inicial, ... ão de energia elétrica já foi fixada no chacreamento onde se localiza o imóvel da parte autora, o qual se encontra consolidado, conforme se vê ...
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Decisão monocrática nº 0001262-54.2015.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 23-02-2021
... porque, na visão do julgador, restou comprovado que “o refluxo da rede de esgoto do prédio no qual se localiza o apartamento em que residem as ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0080030-24.2017.8.19.0001 (Fazendária), 20-05-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0080030-24.2017.8.19.0001 Recorrente: ANDREIA COSTA DA SILVA Recorridos: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SAÚDE. PESSOA PORTADORA DE INSUFICIÊNCIA RENAL CRÔNICA EM ESTÁGIO TERMINAL. TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE. LONGA DISTÂNCIA ENTRE A RESIDÊNCIA DA AUTORA E A CLÍNICA ONDE REALIZA
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Acórdãos nº 0063724-98.2012.8.26.0602 de 18ª Câmara de Direito Público, 5 de Marzo de 2018
... que o imóvel tributado, no qual funciona uma franquia da rede McDonald´s, localiza-se no Shopping Esplanada que, por sua ...
- Acórdão Nº 0301883-34.2016.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-08-2022
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Portaria, PORTARIA SSP Nº 124 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. PROA nº 21/0802-0000148-8 Estabelece diretriz
... Municipal de Porto Alegre (Capital do Rio Grande do Sul); da Rede Minha Porto Alegre; do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do ... com a pessoa em favor de quem foi estabelecida a medida, para localizá-la e verificar, por telefone, sua proteção, conforme determinada ...
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Toxicologia ocupacional
... localiza entre o plasma e o espaço extracelular do cérebro. As substâncias ... ão de Acidente de Trabalho - CAT, o trabalhador deverá dirigir-se à rede de serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS estadual ou ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... ambiente fecundo para a propagação e universalização de uma rede" de proteção social assegurada pelo Estado por meio do Direito Previdenci\xC3" ... Localiza-se um alto teor de alienação e desamparo do trabalhador que, em seu ...
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Processo nº 0043334-28.2013.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 29 de Marzo de 2017
... REDE PÚBLICA ... localiza ...
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Acórdão Nº 0003075-30.2021.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-10-2022
... informam que a loja na qual foi formalizado o empréstimo se localiza em SP (INSS – REDE ... LOJASBP – NEXT SERVIÇOS - SP; mov. 14.2, e ...
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Acórdão Nº 0009336-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 11-06-2022
... JUNTO À REDE CREDENCIADA – OPERADORA DE SAÚDE, NO ENTANTO, ... QUE NÃO POSSUI ... REDE ... CREDENCIADA PELA OPERADORA QUE SE LOCALIZA EM OUTRA CIDADE (FRANCISCO ... BELTRÃO). OBRIGATORIEDADE DE CUSTEIO DO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066027-06.2013.8.19.0001 (Criminal), 15-10-2019
APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO. CEDAE. COBRANÇA DE DÉBITOS PRETÉRITOS DE ANTERIOR USUÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ ALEGANDO LEGITIMIDADE DA COBRANÇA. DESCABIMENTO. DÍVIDA DE NATUREZA PESSOAL, QUE NÃO SE VINCULA AO IMÓVEL. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 196 DESTA CORTE,...
... NAS ÁGUAS PLUVIAIS DA REDE PÚBLICA. RECENTE ... ENTENDIMENTO DO EG. STJ, INTERPRETANDO A TESE DO ... onde se localiza o imóvel do Autor, rede coletora de esgotos ... Poder Judiciário do ... - Acórdão Nº 0300136-15.2017.8.24.0282 do Segunda Câmara de Direito Público, 28-06-2022