rede localiza
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Acórdão nº 0019202-95.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 26-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 0019202-95.2016.8.11.0041APELANTE: AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO APELADO: CEZARINO DE SOUZA CUNHA DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – ENTUPIMENTO E TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA E DEJETOS – ESTRUTURA DO IMÓVEL E...
... DO IMÓVEL E MOBÍLIA ATINGIDAS – FISCALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO – COMPETÊNCIA DA CONCESSIONÁRIA – CONDUTA OMISSIVA ... de extensão de rede coletora de esgoto” para a rua em que se localiza o imóvel (Id n. 85876989, págs. 80 e 81). ... E a resposta da ... -
Processo nº 0206649-04.2014.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... que efetivamente não existe no logradouro, onde se localiza o ...
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Processo nº 0159080-41.2013.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... que efetivamente não existe no logradouro, onde se localiza o ...
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Processo nº 0017779-33.2014.8.19.0014 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 18 de Octubre de 2017
... rede de esgoto no logradouro, sem ligação com seu ... localiza ...
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Direito Constitucional
... Sabedor do fato, o prefeito do Município Beta, onde se localiza o principal porto do Estado Alfa, também solicita um empréstimo à ... “D” (OAB/Exame Unificado – 2020.2) Durante pronunciamento em rede nacional, o Presidente da República é alertado por seus assessores sobre ...
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Acórdão nº 1035078-23.2021.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 22-05-2023
Recurso Inominado: 1035078-23.2021.8.11.0001 Origem: PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ/MT Recorrente: AGUAS CUIABA S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recorrida: DAILCE MAISA ALVES PEREIRA Juíza Relatora: LAMISSE RODER FEGURI ALVES CORRÊA EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO AFASTADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TARIFA DE ESGOTO. PROIBIÇ
... técnico acostado aos autos, a residência da parte demandante localiza-se em área cujo esgoto sanitário é atendido pela Bacia Gambá, com ... ÊNCIA DE PROVA DE QUE O IMÓVEL DA PARTE DEMANDANTE É ABASTECIDA POR REDE DE ESGOTO. DANOS MORAIS E MATERIAIS CONSTATADOS. SENTENÇA MANTIDA. ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0036305-63.2009.8.19.0001 (Criminal), 25-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PRETENSÃO DE COMPELIR O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR OBRA DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE EM QUE RESIDE A AUTORA, BEM COMO A PROCEDER À PAVIMENTAÇÃO DA RUA, ALÉM DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. REFORMA DO JULGADO. PRELIMINARES APRESENTADAS PELO...
... MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A REALIZAR OBRA DE ... INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E ESCOAMENTO DE ... ÁGUAS PLUVIAIS DA LOCALIDADE EM QUE RESIDE ... onde se localiza o imóvel da Autora não é atendida ... por rede de esgotamento ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à ... rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e ... O potencial conflito de interesses localiza-se temporalmente no ... período entre a oferta de emprego e a saída do ...
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Acórdão nº 1.0512.13.007589-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA - DUPLICATA MERCANTIL - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL - NULIDADE - PROTESTO - CANCELAMENTO - REVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.A emissão de duplicata mercantil com base em contrato de locação de bem móvel não é admitida, porquanto a relação jurídica que antecede à sua formação não se enquadra nas hipóteses legais de compra e venda mercantil ou...
... em face de Localiza Rent a Car S/A e Banco do Brasil S/A, cujo dispositivo determina: "( ... ), ... , na habilitao da conta, expedio de boleto e sua liquidao junto rede bancria, conforme remessa dos valores pagos, tendo atuado no caso dos ... -
Acórdão nº 1.0512.13.007589-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2019
EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA - DUPLICATA MERCANTIL - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL - NULIDADE - PROTESTO - CANCELAMENTO - REVEL - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.A emissão de duplicata mercantil com base em contrato de locação de bem móvel não é admitida, porquanto a relação jurídica que antecede à sua formação não se enquadra nas hipóteses legais de compra e venda mercantil ou...
... em face de Localiza Rent a Car S/A e Banco do Brasil S/A, cujo dispositivo determina: "( ... ), ... , na habilitao da conta, expedio de boleto e sua liquidao junto rede bancria, conforme remessa dos valores pagos, tendo atuado no caso dos ... -
Processo nº 0456755-49.2015.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 3 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Tarifa de Esgoto. Cedae e Fab - Foz Águas Do Brasil. Repetição de Indébito. Alegação de Inexistência de Serviço de Tratamento e Destinação de Esgoto. Sentença de Improcedência Do Pedido. Julgamento Antecipado Da Lide. Irresignação Da Parte Autora. Matéria Controvertida Eminentemente de Fato. Necessidade de Dilação Probatória, Com Realização de...
... localiza o imóvel da parte Autora, a partir de ... que não existe no logradouro, onde se localiza o imóvel, rede coletora de ... -
Acórdão Nº 0304261-61.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA OBJETIVANDO O RESSARCIMENTO DA INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA PAGA A SEU SEGURADO. DANOS OCASIONADOS POR ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. PLEITO OBJETIVANDO A REFORMA DA SENTENÇA AO ARGUMENTO DE TER COMPROVADO A SUB-ROGAÇÃO NO DIREITO DO SEGURADO. INSUBSISTÊ
... (s), sofreu(ram) oscilao de tenso, decorrente de alterao da rede de distribuio da r, que ensejou dano(s) ao(s) bem(ns) eletroeletrnico(s) ... endereo citado, na Rua Augusto Maass, n 3.000, Bairro Arapongas, localiza-se a UC 45164225, em nome de Adilson Andr Frenzel Bernardes, atendida pelo ... -
Acórdão nº0014537-18.2021.8.17.3590 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... CPF/CNPJ, nome de rua, nmero de domicilio e o bairro em que se localiza, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento e extino do feito ... de contribuinte, sistema do processo judicial eletrnico PJE, rede mundial de computadores internet e o nico endereo encontrado da parte ...
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Acórdão nº0000948-85.2023.8.17.3590 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 14-11-2023
... CPF/CNPJ, nome da rua, nmero do domiclio e o bairro em que se localiza, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento e extino do feito ... de contribuinte, sistema do processo judicial eletrnico PJE, rede mundial de computadores internet e o nico endereo encontrado da parte ...
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Acórdão Nº 0837550-47.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 06-07-2020
... especialista em Cirurgia Vascular e Angiologia, cujo consultrio localiza-se na cidade de Ribeiro Preto/SP.O promovente informa que o tratamento ... que "o TFD ser concedido, exclusivamente, a pacientes atendidos na rede pblica ou conveniada/contratada do SUS". 5.2.7. Ainda, o art. 2 - O TFD s ...
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Diversos
... peza na Faixa de Servidão para Construção e Manutenção de Rede ... de Média Tensão e Instalação de Trafo, localizada no Ramal Biluca ... e Manutenção de Rede de Média Tensão e Instalação de Trafo, localiza- ... da no Ramal Carlito no Município de Acrelândia – AC ...
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Decisão Monocrática nº 50283408720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 21-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. ÁGUA POTÁVEL. FORNECIMENTO. LIGAÇÃO DE RAMAL INDIVIDUAL. NÃO DEMONSTRADO O CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RES. Nº 467/18 DA AGERGS PARA A LIGAÇÃO PRETENDIDA. PROBABILIDADE DO DIREITO E PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO NÃO EVIDENCIADOS – ART. 300 DO CPC DE 2015. A PAR DE EVENTUAL ABUSIVIDADE NA EXIGÊNCIA DE...
... vistoria de análise da viabilidade técnica de abastecimento pela rede" pública de água tratada ... Assim, embora se reconheça que a água \xC3" ... de tomada na rede pública disponível no logradouro, em que se localiza a propriedade a ser atendida, até a linha limite da testada do terreno, ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMAR, Processo nº 0012304-63.2018.8.19.0206 (Cível), 06-12-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TARIFA DE ESGOTO SANITÁRIO. CONDOMÍNIO COM ETE PRÓPRIA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, PARA CONDENAR AS RÉS, SOLIDARIAMENTE, À RESTITUIÇÃO À PARTE AUTORA, NA FORMA SIMPLES, DE TODOS OS VALORES PAGOS A TÍTULO DE TARIFA DE ESGOTO NOS DEZ ANOS ANTERIORES À DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO, ACRESCIDOS DE CORREÇÃO...
... FUNDOS DO IMÓVEL, SEM UTILIZAÇÃO DA REDE DE ... ESGOTO DA RÉ. CARACTERIZADA A DISTINÇÃO ... TRIBUNAL DE ... serviços na região em que se localiza a unidade consumidora autora. Afirma que os ... serviços de esgotamento ... -
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... água, 7,1 mil km de rede de coleta e ramais de esgoto, cerca de ... 916 mil ligações de água e ... Alto Tietê, onde se localiza a Região Metropolitana de São Paulo - por meio da ... ampliação e ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0074329-82.2017.8.19.0001 (Criminal), 30-01-2019
ADMINISTRATIVO. Pretensão de implementação de rede esgotamento sanitário e realização de obras de desobstrução e escoamento das galerias pluviais no Canal do Anil, Jacarepaguá. Requerimento de citação dos ocupantes irregulares da área, apontados pela edilidade como os causadores do dano. Descabimento. Direito de o autor demandar em face de quem considere ser responsável pelo dano causado....
... A C Ó R D Ã O ... ADMINISTRATIVO. Pretensão de implementação de rede ... esgotamento sanitário e realização de obras de ... desobstrução e ... esgoto da empresa ré encontrava-se obstruída; ... A mesma localiza-se a aproximadamente dois metros abaixo do ... nível do logradouro.” ... -
Acórdão Nº 0000298-14.2023.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 23-02-2024
... autora a ocorrência de instabilidade na rede elétrica em que deu ... causa à queima de seu refrigerador, na data de ... intercorrência no fornecimento em que se localiza o imóvel da ... autora, no período alegado por ela como causa dos danos ...
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Processo nº 0057786-47.2012.8.19.0205 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 31 de Mayo de 2017
... rede de responsabilidade pelos danos ... decorrentes ... 5), onde se localiza o imóvel da parte Autora, a partir de ...
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Acórdão Nº 5000143-22.2019.8.24.0218 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-07-2022
... de energia eltrica, sob o fundamento de que "o endereo citado localiza-se em rea de preservao legalmente protegia".Pugnaram a concesso de tutela ... que, "No ilegal nem indevida a recusa da concessionria de ligar sua rede deenergiaeltricaedificao clandestina realizada sem o necessrio alvar de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0048535-05.2012.8.19.0205 (Cível), 17-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AC¿A~O DE OBRIGAC¿A~O DE NA~O FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATO¿RIA POR MORAIS COM TUTELA. ALEGAC¿A~O AUTORAL DE INEXISTE^NCIA DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITA¿RIO EM SEU IMO¿VEL. LAUDO PERICIAL QUE CONCLUI PELA AUSE^NCIA TOTAL DO SERVIC¿O, ALÉM DE OS DEJETOS DO AUTOR SEREM LANÇADOS DIRETAMENTE NA REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENC¿A DE...
... OS DEJETOS DO AUTOR SEREM LANÇADOS ... DIRETAMENTE NA REDE DE ÁGUAS FLUVIAIS ... DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. SENTENC ... DE ... águas fluviais localiza-se na Estrada do Campinho e os dejetos do imóvel não são ... lançados ... -
Processo nº 0032719-33.2011.8.19.0038 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 3 de Noviembre de 2016
... concluir o seguinte. ... A Rua Praga onde se localiza o imóvel da Autora é dotada ... abastecida pela rede pública de distribuição de água sob ...