reforma livros
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Direito Empresarial
... 1.4. Inscrição, registros, escrituração e livros ... (OAB/Exame Unificado – 2019.2) Luzia Betim pretende iniciar uma ... autorização para aumento de capital social, independentemente de reforma estatutária ... A: correta. Chama-se “capital autorizado” a ...
- Pandemiapassaporte vacinal
- Futebolnão tem jogo
- O calvário do livro brasileiro
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... Art. 134. A reforma do programa ou dos estatutos de um partido político só entrará em ... § 2º Os livros" de contabilidade do diretório nacional serão abertos, encerrados e, em t\xC3" ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... , tendo-se em conta, ainda, a ausência de fato novo a ensejar a reforma do julgado ... II – Correta a decisão que defere o pedido do ... créditos será realizada pelo administrador judicial, com base nos livros contábeis e documentos comerciais e fiscais do devedor e nos documentos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reforma do setor público é, assim, meta estratégica deste plano e, ao mesmo ... seus objetivos, a ampliação progressiva da oferta de merenda, de livros e de material escolar a todos os alunos da rede pública de 1º grau, como ...
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Acordao N° 1653868 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Tributário. Processual civil. Apelação. Ação anulatória com antecipação dos efeitos da tutela. Auto de infração. Processo administrativo. Citação. Necessidade de esgotamento das vias ordinárias. Lei nº 657/1994. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença proferida nos autos de ação anulatória com antecipação dos efeitos da tutela que julgou os pedidos procedentes para declarar a...
... 1.1.Em suas razões recursais, o apelante requer a reforma da sentença ... Afirma que é válida a intimação ante à ... prestação não escriturada nos livros próprios, segundo o entendimento do Fisco. 2.2. A lei vigente à ... -
Decisão Monocrática Nº 4002731-91.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2019
... Interessado : Livros Luiz Lunardelli Ltda. ... Advogados : Sandro Lopes Guimaraes (OAB: ... Assim, requereu a reforma da decisão nesse tocante, para que o cumprimento de sentença com ...
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Reforma Trabalhista & Reforma Previdenciária: Quem vós servis?
... Sociais; Coordenadora Geral e Científica do Congresso de Direito Previdenciário de Guarulhos (desde 2010); Autora de Livros e Artigos Jurídicos; Professora de Pós-Graduação; Conferencista/Palestrante ... reForma trabalHiSta & reForma previdenciária: Quem vóS ...
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Acordao N° 1308504 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Apelação cível. Processual civil. Exibição de documentos. Resistência à apresentação de informações. Ocorrência. Sucumbência da ré. Recurso conhecido e desprovido. 1. Na presente hipótese a sociedade anônima ré pretende obter a reforma da sentença para que seu pedido seja julgado procedente. 2. O direito processual civil brasileiro conhece atualmente cinco tipos de exibição de documentos: 2. 1. )
... Na presente hipótese a sociedade anônima ré pretende obter a reforma da sentença para que seu ... pedido seja julgado procedente ... 2. O ... medida de exibição dos livros da sociedade empresária nos casos de sua liquidação ou na hipótese de ... -
Acordao N° 1343511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Juizado especial cível. Prestação de serviço. Aulas sobre bolsa de valores. Contrato verbal. Violação da boa-fé objetiva. Resolução do contrato. Exercício regular do direito. Aulas ministradas. Monitoria e conteúdo adicional não fornecidos. Restituição de quantia não devida. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que...
... , com 15 horas de aula presenciais, mais seis meses de monitoria, 20 livros em PDF ... sobre investimentos e bolsa de valores e análise gráfica, ... restituição da quantia paga, razão pela qual requer a reforma da sentença para que seja julgado ... procedente o pedido inicial ... -
Acórdão nº 1.0000.20.461340-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO COMPROVADA - RECUSO NÃO PROVIDO. 1. O reconhecimento do direito aos benefícios da justiça gratuita para a pessoa jurídica depende da demonstração de incapacidade financeira. 2. Não comprovada a incapacidade financeira da pessoa jurídica para satisfazer as custas processuais e outras despesas do...
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Acórdão Nº 0020594-97.2016.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2020
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. A ausência de fato gravoso suficientemente comprovado, afasta a aplicação da rescisão contratual justificada de empregado estável.
... Objetiva a reforma da decisão quanto à apresentação dos livros contábeis do posto Esso ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0020018-36.2020.8.19.0002 (Criminal), 08-11-2021
Recurso Inominado Nº 0020018-36.2020.8.19.0002 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO RECORRIDO: MICHELI PEREIRA CORREA DA SILVA e WALACE PEREIRA DA SILVA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. TROCA DE RESTOS MORTAIS VERIFICADA POR OCASIÃO DE EXUMAÇÃO DE CADÁVER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ QUE REQUER REFORMA
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180614-65.2018.8.19.0001 (Fazendária), 04-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0180614-65.2018.8.19.0001 Recorrente: TÂNIA MARIA DE LAIA SILVA Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. 2ª VIA DE TÍTULO DE...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0019135-89.2020.8.19.0002 (Criminal), 08-04-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Recurso Inominado nº 0019135-89.2020.8.19.0002 Recorrentes: NITERÓI-PREV e MUNICÍPIO DE NITERÓI Recorrido: JORGE GOMES RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE NITERÓI. GUARDA CIVIL. GRATIFICAÇÃO POR REGIME ESPECIAL DE TRABALHO (RET). PAGAMENTO DE PARCELAS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0146458-17.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-03-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRIMEIRA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO Nº 0146458-17.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ISAURA SOARES SILVA DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO VALOR INDENIZAÇÃO DETERMINADA EM SENTENÇA. EXCLUSÃO VERBA BONUS CULTURA DA BASE DE CÁLCULO CONVERSÃO LICENÇAS ESPECIAIS EM PECÚNIA POR...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026631-04.2022.8.19.0002 (Criminal), 13-03-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal Fazendária Recurso Inominado: 0026631-04.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: INGRID DA CONCEIÇÃO BELGUES RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO APENAS EM CASOS DE...
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O futuro do direito do trabalho e a luta de classes: perspectivas críticas
... ícia no período, veiculadas pela Lei nº 13.467/17, no caso da reforma trabalhista, e pela Emenda Constitucional nº 103/2019, no caso da reforma previdenciária ... Uma profusão de livros e artigos foi publicada a respeito de tais reformas e há neles um fato ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... Cinge-se a controvérsia sobre a reforma do acórdão que entendeu pelo interesse da autora em propor ação de ... ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... Cinge-se a controvérsia sobre a reforma do acórdão que entendeu pelo interesse da autora em propor ação de ... ao fornecimento de certidão de assentamentos constantes dos livros da companhia é requisito de procedibilidade da ação de exibição de ...
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Tributação e novas tecnologias
... Embora os livros eletrônicos sejam, como visto acima, um código sequenciado, uma série ... ência artificial estatal devem ser aceitos e quais demandariam uma reforma na programação. O sigilo é quase sempre promovedor de privilégios e ...
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Acórdão nº 0021875-26.2014.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 21 de Marzo de 2015
... exibição dos livros contábeis e apenas impugna a questão acerca da ... jurisdição onde se ... IV - Assim, é que a decisão em si não carece de reforma, ... porquanto seus fundamentos encontram alicerçados no suporte ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por que haja contratado a execução de obras de construção, reforma ou acréscimo do imóvel, é solidariamente responsável com o construtor ... ao Instituto Nacional de Previdência Social a verificação de livros de contabilidade, não prevalecendo, para os efeitos deste artigo, o ...