reforma luterana
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Acórdão Nº 0000504-05.2013.5.04.0231 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA. Não há que se falar em excesso de penhora quando o executado não oferece outro meio prático e célere de satisfazer o crédito devido ao exequente, mesmo que o valor da avaliação do imóvel penhorado seja muito superior ao valor da dívida. Provimento negado.
... 0000504-05.2013.5.04.0231 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: MELISSA ELISANGELA SCHMIDT SCHUTZ ... aa011c5, pp. 25/33) ... Busca a reforma da decisão de primeiro grau em relação aos seguintes itens: excesso de ... -
Acórdão Nº 0021765-05.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA, por deserto. No mérito, por maioria de votos, ... 2f7429a), pretende a reforma da decisão de origem quanto aos seguintes aspectos: justiça gratuita; ...
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Acórdão Nº 0020368-85.2014.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2017
... º 0020368-85.2014.5.04.0201 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: RENATO THADEU HERNANDEZ ... RELATOR: ... 09b6195) postulando a reforma da decisão no que diz respeito à correção monetária ... Sobem os ...
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Acórdão Nº 0021301-58.2014.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-10-2019
... execução por ela opostos, a executada, ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA, interpõe agravo de petição ... Pretende a reforma ...
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Acórdão Nº 0010125-03.2013.5.04.0271 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 28-08-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. EXCESSO DE PENHORA. Caso em que, embora ocorrida a constrição de imóvel da agravante de valor superior ao do crédito em execução, não resultou configurado o excesso de penhora em razão de a devedor não ter indicado outros bens dela passíveis de penhora que satisfaçam a execução, em conformidade com a OJ nº 27. Precedentes desta Seção Especializada. Agravo de petição
... 0010125-03.2013.5.04.0271 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: SILVANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ... Pretende a reforma" daquela no tocante à configuração de excesso de penhora e ou de execuç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020702-04.2017.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. MORA SALARIAL. Este E. TRT uniformizou a sua jurisprudência no sentido de que o atraso reiterado no pagamento dos salários gera presunção de dano moral indenizável ao empregado. Adota-se, como razão de decidir, a orientação contida na Súmula nº 104 deste E. TRT. Recurso desprovido.
... ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA, Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA, para excluir da condenação: a) indenização a ... 1b08f07), ordinariamente, pretende a reforma da decisão de origem quanto aos seguintes aspectos: multa (embargos ... -
Acórdão nº 1.0508.10.001436-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA, NA MODALIDADE EAD - DANOS MATERIAIS - RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS INOCORRENTES.Nos contratos de prestação de serviços educacionais, a instituição de ensino se compromete, mediante contraprestação pecuniária, a colocar à disposição do consumidor as atividades de ensino,
... por TATIANA MARA SILVA MOREIRA em face de COMUNIDADE EVANGLICA LUTERANA DE SO PAULO - CELSP, pugnando pela reforma da sentena proferida pela MM ... -
Acórdão nº 1.0508.10.001436-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-03-2021
EMENTA: AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C INDENIZAÇÃO - CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR DE PEDAGOGIA, NA MODALIDADE EAD - DANOS MATERIAIS - RESTITUIÇÃO DAS MENSALIDADES - DESCABIMENTO - DANOS MORAIS INOCORRENTES.Nos contratos de prestação de serviços educacionais, a instituição de ensino se compromete, mediante contraprestação pecuniária, a colocar à disposição do consumidor as atividades de ensino,
... por TATIANA MARA SILVA MOREIRA em face de COMUNIDADE EVANGLICA LUTERANA DE SO PAULO - CELSP, pugnando pela reforma da sentena proferida pela MM ... -
Acórdão Nº 0020537-94.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 11-05-2017
... AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... RELATOR: ANA ROSA PEREIRA ZAGO SAGRILO ... Busca a reforma da decisão no que tange ao índice de correção monetária aplicável ...
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Sexo, Culpa, Sacrifício e Expiação no Xangô de Pernambuco
O ponto de partida deste artigo é a tese de Sigmund Freud, tal como desenvolvida sobretudo em Totem e Tabu, segundo a qual existe uma correlação universal entre sexo, culpa, religião e expiação. Mas o gerenciamento da culpa pode assumir formas marcadamente diferentes, de acordo com as peculiaridades dos diversos sistemas religiosos. Desse gerenciamento, dois grandes tipos são aqui identificados....
... Um dos objetivos da Reforma luterana e, sobretudo, calvinista, foi reagir contra a coisificação ou, ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... No âmbito do pensamento religioso, Lutero deflagrara a Reforma cristã. Com a queda do Império Romano Oriental, intelectuais gregos ... E isso pode ser visto na reforma luterana, que anti-historicamente, tinha passado por cima de toda a Idade Média, ...
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Acórdão nº 1.0421.14.001273-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. A obrigação só pode ser exigida, pelo credor, da pessoa que assumiu contratualmente a obrigação de fazê-la, não podendo terceiro ser compelido a cumpri-la. A renegociação realizada entre as partes configura novação da dívida, substituindo as condições pactuadas originalmente. O...
... passiva), em relao Apelada (R) ULBRA - Universidade Luterana do Brasil; julgou extinto o processo sem resoluo do mrito, nos termos do ... Postula pela reforma da sentena, julgando-se procedente o pedido inicial (fls.329/337). A ... -
Acórdão nº 1.0421.14.001273-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL. A obrigação só pode ser exigida, pelo credor, da pessoa que assumiu contratualmente a obrigação de fazê-la, não podendo terceiro ser compelido a cumpri-la. A renegociação realizada entre as partes configura novação da dívida, substituindo as condições pactuadas originalmente. O...
... passiva), em relao Apelada (R) ULBRA - Universidade Luterana do Brasil; julgou extinto o processo sem resoluo do mrito, nos termos do ... Postula pela reforma da sentena, julgando-se procedente o pedido inicial (fls.329/337). A ... -
Acórdão nº 7006826-09.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
CONTRATO DE LOCAÇÃO. PRESCRIÇÃO TRIENAL. CONTAGEM DO PRAZO A PARTIR DO PAGAMENTO REALIZADO PELO LOCADOR. PRESCRIÇÃO AFASTADA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. MEIO DE PROVA MORALMENTE LEGÍTIMO. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA. PRORROGAÇÃO COMPROVADA. DÉBITO DO PERÍODO DO CONTRATO PRORROGADO. IPTU E CONDOMÍNIO. CLÁUSULA QUE OBRIGA O LOCATÁRIO. REEMBOLSO DEVIDO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... :56Data julgamento: 13/09/2017Polo Ativo: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRAAdvogado do(a) RECORRENTE: JOSE CRISTIANO PINHEIRO - ... , a Comunidade Evangélica Luterana São Paulo – CELSP pugna pela reforma da sentença, reafirmando a preliminar a prescrição, nos termos do art ... -
Decisão Monocrática nº 50065265320168210008 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. AELBRA. ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS. A IMUNIDADE É INSTITUTO DE SEDE CONSTITUCIONAL, PREVISTA NO ART. 150, VI, ‘C’, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE VISA A PRESERVAR VALORES POLÍTICOS, RELIGIOSOS, SOCIAIS E ÉTICOS, COLOCANDO A SALVO DA TRIBUTAÇÃO CERTAS SITUAÇÕES E PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS. HIPÓTESE...
... Trata0se de apelação do MUNICÍPIO DE CANOAS, postulando a reforma da senença que julgou procedentes os embargos à execução fiscal s por ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA, nos seguintes termos: ... Diante do exposto, JULGO ... -
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
... CONCESSÃO DE USOConcedente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, INCRA, SRES, CNPJ: 00.375.9720019-90. Concessionária: Paróquia Evangélica Luterana Concórdia de Pancas/ES, CNPJ: 27.503.275/0001-02. Espécie: Contrato de ...
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Acórdão Nº 0020196-40.2014.5.04.0203 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-08-2017
... LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: LUIZ IRINEU DEIMLING ... RELATOR: ANA ... reforma da decisão no tocante ao critério de correção monetária ...
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Acórdão Nº 0000120-23.2013.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 16-08-2017
... -23.2013.5.04.0205 (AP) AGRAVANTE: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ... Nas razões das pp. 483/486, pugna pela reforma da decisão no tocante ao critério de correção monetária ... Com ...
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Acordão nº 0001142-40.2010.5.04.0232 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Octubre de 2012
... ao agravo de petição da executada (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP) ... Inconformada com a sentença da fl. 214, ... 301-303) ... Postula a reforma da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução por ela ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... O ensino público no Brasil e o desenvolvimento social. A ... reforma educacional neoliberal (1996- 2006). A educação como ... processo de ... _____________. Ide, Ensinai a Todos: os 500 anos da ... Reforma Luterana. Porto Alegre: Editora Concórdia, 2017 ... _____________. Pedagogia ...
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Acórdão Nº 0077100-71.2009.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-09-2014
Origem: 1ª Vara do Trabalho de Canoas
... Especializada em Execução Agravante : COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP - Adv. José Argemiro Rossi de Amorim Agravado : ... Cons oante razões das fls. 596/599, pretende a reforma da decisão quanto ao e xcesso de penhora e avaliação do bem. Não ... -
Decisões Monocráticas nº 1225556 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... COMPROVADAS FORÇA PROBATÓRIA DO DEPOIMENTO DA VÍTIMA REFORMA DA DOSIMETRIA DA PENA INVIABILIDADE CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DAS ... recdo.(a/S) : Associacao Educacional Luterana do Brasil - Aelbra ... adv.(a/S) : Alexandre Cesar Carvalho Chedid ...
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Acordão nº 0000182-06.2012.5.04.0009 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... A reclamante requer a reforma da decisão quanto ao adicional de insalubridade e à indenização por nos morais (fls. 297-298) ... A reclamada (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo) pretende a reforma da sentença quanto às horas extras, ...