reforma luterana
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Acordão nº 0000954-09.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 21 de Agosto de 2012
... /92 - carmim), dela recorre a reclamada, Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo - CELSP ... Consoante as razões das fls. 93/94 - carmim, uscita, de início, o julgamento extra petita. Requer, ainda, a reforma da decisão no que diz respeito ao regime compensatório ... Com ...
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Acordão da Primeira Turma, 21-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE FERIADO LOCAL. AUSÊNCIA DE VÍCIO PREVISTO NO ART. 1.022 DO CPC/2015. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA SOCIEDADE REJEITADOS.1. Os supostos vícios integrativos, em verdade, não ocorreram, eis que os fundamentos externadas no agravo
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Acordão nº 0000145-07.2011.5.04.0205 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Octubre de 2012
... 207/215, a reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, interpõe recurso ordinário (fls. 218/220), do a reforma do julgado no que se refere ao adicional de periculosidade, às horas ...
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Acordão nº 0000337-46.2011.5.04.0202 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Marzo de 2013
... provimento ao recurso da segunda ré (Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP) ... A segunda ré (Comunidade Evangélica Luterana reforma da sentença quanto à responsabilização solidária reconhecida e o ...
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Agravo de Instrumento
... De forma bem simples, o Agravo de Instrumento tem por finalidade a reforma de uma Decisão Interlocutória de primeiro grau ... @14.2 Fundamento ...
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Ação de Repetição de Indébito
... III - reforma, anulação, revogação ou rescisão de decisão condenatória ... * ...
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Acordão nº 0000343-20.2012.5.04.0331 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 11 de Abril de 2013
... a reclamante e a primeira reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP ... A reclamante, fls. 228-34 verso, busca a reforma ...
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Acórdão Nº 0000014-08.2016.5.04.0027 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-11-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. PENHORA DE VALORES . Entendimento desta Seção Especializada em Execução no sentido de que a Associação dos Funcionários da Comunidade Evangélica Luterana São Paulo em Palmas - AFUNCELSP é parte legítima para figurar como executada em demandas contra a Associação Educacional Luterana do Brasil - AELBRA, porquanto aquela executada já destinou espontaneamente...
... )AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA COMUNIDADE EVANGELICA LUTERANA SAO PAULO EM PALMAS ... AGRAVADO: RAFAEL HAAG OCANHA ... RELATOR: ROBERTO ... 929e86f - Pág. 91 e seguintes) ... Busca a reforma da decisão que manteve o bloqueio de valores em sua conta bancária ... -
Acordão nº 1111500-69.2009.5.04.0271 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 23 de Noviembre de 2011
... RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA - COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO (CELSP) ... RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. A responsabilidade ... 103/105, buscando a reforma do julgado relativamente à responsabilização subsidiária; multa do ...
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Los gestos de Lutero a la luz de las modernizaciones en política y economía
Teniendo en cuenta que la tradición del pensamiento político vinculó casi "naturalmente" el auge del capitalismo y el individualismo con la herencia luterana sin bucear profundamente bastante en los detalles y particularidades que caracterizan a esta unión, este artículo tiene como objetivo hacer un análisis más complejo de estos aspectos. Si bien es claro que uno de los sellos más fuertes de la...
... " el auge del capitalismo y el individualismo con la herencia luterana sin bucear profundamente bastante en los detalles y particularidades que ... Sea como sea, un dato es certero: en el camino de su reforma, Lutero condensó muchas de las tensiones que determinaron los rumbos del ... -
Acordão da Quarta Turma, 14-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO ANULATÓRIA - DECISÃOMONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO DA PARTE ADVERSA.INSURGÊNCIA RECURSAL DA RÉ.1. A jurisprudência dessa Corte Superior é no sentido de queonegócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nemconvalesce pelo decurso do tempo e, portanto, não se submete aosprazos prescricionais, nos termos dos arts. 167 e 169 do...
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Acórdãos nº 2254237-44.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ... e UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA , objetivando a reforma da decisão prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 2ª ...
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Acordão nº 0001696-34.2011.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Junio de 2013
... A reclamada, Comunidade Evangélica Luterana São Paulo - CELSP, às fls. 338-342, requer a reforma quanto a horas ...
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Decisões Monocráticas nº 35357 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão das sentenças anteriores que tenham adotado entendimento ... recdo.(a/S) : Associacao Educacional Luterana ...
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Decisões Monocráticas nº 35358 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2019
... de preceito normativo não produz a automática reforma ou rescisão das sentenças anteriores que tenham adotado entendimento ... recdo.(a/S) : Associacao Educacional Luterana ...
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Acordão nº 0000167-74.2011.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 27 de Junio de 2013
... recurso ordinário da primeira reclamada (COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP) em relação aos tópicos "HORAS EXTRAS - Regime ... O reclamante, conforme razões das fls. 537-42, requer a reforma da sentença em relação aos seguintes pontos: base de cálculo do ...
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Acordão nº 0000803-77.2010.5.04.0201 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 17 de Mayo de 2012
... Pede, também, a reforma da sentença para que sejam condenadas as rés, de forma solidária, a ... Luterana São Paulo - CELSP), por acolhimento da inépcia da inicial. Sustenta que, ...
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Ética e a cidadania como contribuições protestantes para a história da educação
Este texto faz uma leitura interpretativa das concepções de educação, ética e cidadania na obra de Martinho Lutero. De seus principais escritos sobre educação, busca elucidar os conceitos de educação, ética e cidadania e as inter-relações entre seus significados. Nesse contexto, a pesquisa constitui contribui&ccedi
... @Introdução ... O Renascimento e a Reforma Luterana impactaram os séculos XV e XVI e marcaram o nascimento da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-146200-04.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
... -04.2009.5.04.0202, em que é Recorrente COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA SÃO PAULO - CELSP e Recorrido WOLNEY VILLAGRAN DOS SANTOS ... O eg ... reforma da sentença. Refere que o Hospital de Tramandaí e o Hospital ...
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Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Numa sociedade democrática, o cidadão passa aos mandatários eleitos os seus desejos, porém não é possível que a população participe de maneira ativa se não possuir educação ambiental e acesso à informação. O trabalho aborda a relação entre a democracia representativa, o direito à informação e educação e o reflexo desta relação no âmbito do Poder Judiciário, sendo este o garantidor dos direitos...
... Especialista em Direito Ambiental em 2005 pela Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil ... Graduado em Direito em 1998 pela ... BENTO, Leonardo Valles. Governança e governabilidade na reforma do estado : entre eficiência e democratização. Barueri: Manole, 2003 ... -
Acórdão Nº 0020151-76.2013.5.04.0201 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-06-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - COTA EMPREGADOR. IMUNIDADE. A imunidade prevista no art. 195, § 7º da CF/88 restringe-se às entidades beneficentes que atendam às exigências estabelecidas em lei. Entendimento da Seção no sentido de que o protocolo do pedido de renovação é suficiente para atestar a validade da...
... º 0020151-76.2013.5.04.0201 (AP)AGRAVANTE: ASSOCIACAO EDUCACIONAL LUTERANA DO BRASIL - AELBRA ... AGRAVADO: LOURISON GARCIA ... RELATOR: ROBERTO ... Requer a reforma da sentença quanto à contribuição previdenciária - cota empregador ... - Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
- Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
- Igreja diz que modelo alugou espaço e levou pastor para simular casamento com oito mulheres em 'ensaio fotográfico'
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A legitimacao da autoridade secular e a teorizacao do "Direito de Resistencia" na filosofia da Reforma Protestante/The legitimation of secular authority and the theorization of "civil desobedience" in reformist philosophy.
... Esta visao reducionista impediu a verificacao de que a concepcao luterana da existencia dos dois reinos e, por conseguinte, da relacao existente entre direito e fe, estava em verdade fazendo surgir, no seculo XVI, nao ...