reformulação da língua portuguesa
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... portuguesa ... 1.1.2. A estrutura judicial do Brasil ... mundos 97 , A Ação Civil Pública e a língua portuguesa 98 , Duelo e Processo 99 ,A ... importantes do Anteprojeto a reformulação do sistema de preclusões – sempre na ... -
A relação SUAS/SINASE na execução das medidas socioeducativas em meio aberto: notas para o debate
... , com destaque à necessidade de reformulação dos Institutos Disciplinares estaduais que ... Miniaurélio: o minidicionário da língua portuguesa ... Curitiba: Positivo, 2004 ...
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Acórdãos nº 1010320-20.2016.8.26.0362 de 31ª Câmara de Direito Privado, 22 de Febrero de 2018
... , precisa, ostensiva e em língua portuguesa sobre as características ... DE EDUCAÇÃO FÍSICA - REFORMULAÇÃO" E REDUÇÃO DO TEMPO DO CURSO PELO ÓRG\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2019
... JULHO BDMG ... Criação, reformulação e produção de peças ... mercadológicas para ... IBIRITÉ 2 Língua ... IBIRITÉ 2 Língua Portuguesa ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2019
... JULHO BDMG ... Criação, reformulação e produção de peças ... mercadológicas para ... IBIRITÉ 2 Língua ... IBIRITÉ 2 Língua Portuguesa ...
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Do acesso ao poder judiciário
... Trad. do texto em língua portuguesa diretamente dos originais. Paulus: ... novos conflitos que exigem uma reformulação do processo civil individualista (clássico), que ...
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Decisão monocrática Nº 0601594-25.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 20-10-2022
... traduzida e transliterada do grego para a língua" portuguesa e criou na cultura ocidental um clich\xC3" ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.013 do Mato Grosso do Sul, 14-12-2022
... I - Linguagens: ... a)Língua Portuguesa; ... b)Recomposição da Aprendizagem ... dos estudantes e auxiliando na reformulação do ... trabalho didático; ... III - avaliação ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Língua Portuguesa e Literatura (Base Nacional Comum) ... de Estímulo à Modernização e Reformulação ...
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Decisão monocrática Nº 0601551-88.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 19-10-2022
... traduzida e transliterada do grego para a língua portuguesa e criou na cultura ocidental um ... junto da opinião pública e de reformulação das políticas públicas ... O princípio ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9426 do Mato Grosso do Sul, 08-06-2017
... Portuguesa/ ... Literatura ... Água Clara 1 1 2 4 ... Grupo Área do Conhecimento ... P1 Língua Portuguesa 15 15 ... Direito Penal 23 23 ... constituiu comissão para reformulação do ... Projeto Pedagógico e do Regulamento do ...
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Resolução/CD/FNDE nº 14 de 28 de abril de 2008
... ção de convênio, alteração ou reformulação de metas, repasse, movimentação e divulgação ... · Ser escritos em língua portuguesa - com exceção de termos de línguas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.171 do Mato Grosso do Sul, 29-05-2023
... , durante a vigência do Curso, reformulação"/adequação do regulamento e do projeto ... pedag\xC3" ... ÁREA DE CONHECIMENTO: Língua Portuguesa ... SORTEIO: 12/06/2023 ... HORÁRIO: ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
... dos estudos de Língua Portuguesa e da Matemática que devem ... ser ... encaminhando sugestões de reformulação ... Finalizada essa versão em fevereiro do ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... DISPENSA DA PROVA DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ... ESTRANGEIRA ... Eu, ... turas de língua portuguesa ... 2) A prova será baseada em estudos ... - Examinar e aprovar a proposta de reformulação da ... VIII - Instaurar, mediante portaria, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.340 do Mato Grosso do Sul, 04-12-2020
... Art. 12. Nos componentes curriculares Língua Inglesa, do 1º ao 5° ano, Projeto de Vida e ... Linguagens ... Língua Portuguesa 5 5 4 4 ... Arte 2 2 2 2 ... Educação Física 2 ... reformulação do trabalho didático; ... III - avaliação de ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... VISTA LÍNGUA ESPANHOLA ... 42 42 CONVOC ... CLEUZA MARISTINA ... FRANCINALVA PACHECO DA ... PORTUGUESA ... 55 53 CONVOC ... NILCE FREITAS VIEIRA ... de 2020 que dispõe sobre a reformulação do Projeto Pedagógico do ... Curso de Direito da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.913 do Mato Grosso do Sul, 12-08-2022
... Dr. Juan Pablo Pérez Graterol, Portuguesa, Venezuela ... Helio Queiroz Daher ... Fase 1 - Submissão da proposta, em língua Inglesa, na plataforma ... Aprova a reformulação" do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências Biol\xC3" ...
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Aspectos do desenvolvimento e da efetividade do direito à educação no Brasil
O presente artigo visa relacionar aspectos da teoria do desenvolvimento como liberdade de Amartya Kumar Sen pertinentes à educação com a efetividade do princípio enunciado no art. 205 da Constituição Federal, que estabelece educação como direito de todos. A efetividade está relacionada à capacidade de atingir os fins para os quais a norma foi criada. Para medir a efetividade do art. 205 da CF/88,
... E tratava do “resultado do SAEB em língua portuguesa na 4ª série do ensino fundamental, ... , o que pode ter ocorrido devido à reformulação do Programa Brasil Alfabetizado no ano de 2007 ... -
Acórdãos nº 1008041-05.2015.8.26.0004 de 16ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... atos do processo devem ser em língua portuguesa, nos termos do artigo 192 ... reformulação de normas dos direitos internos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.352 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2020
... II - programa do curso traduzido para a língua portuguesa, se for o caso; ... III - a área de ... de novembro de 2019, que aprova a Reformulação do Projeto Pedagógico do Curso de Ciências ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.140 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2023
... ajustamento ou reformulação; ... Diário Oficial Eletrônico n. 11.140 26 de ... a média aritmética das Notas de Língua Portuguesa ... e Matemática que correspondem, ...