regiões montanhosas
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Processo nº 0007967-05.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 267) QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DA AUTORA. A Suplicante alegou falha na prestação de serviço da Concessionária, na medida em que ficou impossibilitada de receber e efetuar ligações. Declarou que o áudio das que se completavam era intermitentemente interrompido, e...
... Volta Redonda, porém, há áreas de sobra (regiões . ... -
Mau tempo pode ter derrubado avião
...regiões montanhosas de Papua, a empresa geralmente usa pequenas aeronaves, e as ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
..., aglomerações urbanas de grande porte e, portanto, verdadeiras regiões" metropolitanas, no sentido constitucional e legal já conferido à express\xC3"... demoradas, como entre cidades e regiões de difícil acesso ʹ montanhosas etc. -, o transporte ferroviário, sobretudo de carga, pois são ... -
Acórdão Nº 0041885-37.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2023
REMESSA NECESSÁRIA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INVASÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA ESTADUAL. ÁREAS NON AEDIFICANDI. INOCORRÊNCIA. RESOLUÇÃO Nº 03/1947. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 8º DO CPC. ISENÇÃO DE CUSTAS. REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA E DESPROVIDA.1. Trata-se de Remessa Necessária da sentença que julgou improcedente a Ação Demolitória, pela qual pretendia o DEPARTAMENTO
...seguintes: “a) De quarenta (40) metros para as regiões planas;. sendo vinte (20) metros para cada lado do eixo da estrada; b) De. ...terreno - nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros. para cada lado do eixo da estrada; c) De trinta ... -
EDITAL Nº 93, de 11 de março de 2019 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
... de desastres socioambientais associados à movimentos de massa em regiões montanhosas do estado do Rio de Janeiro: expansão de um modelo integrado ...
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Número de mortos por avalanches já passa de 200 no Afeganistão
...A neve caiu fortemente esta semana nas regiões montanhosas do Norte do Afeganistão. Apenas na província de Panjshir ...
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Terremoto deixa ao menos 367 mortos na china
...Sobretudo nas regiões montanhosas entre as províncias de Yunnan, Sichuan e Guizhu. Em 2008, um ...
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Decisão Monocrática Nº 0000921-42.2000.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-06-2023
APELAÇÃO. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. INVASÃO DE FAIXA DE DOMÍNIO DE RODOVIA ESTADUAL. ÁREAS NON AEDIFICANDI. APLICAÇÃO DA Lei Estadual Nº 12.250/94. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE FISCALIZADORA. DEVER DE REMOÇÃO DOS POSTES DA FAIXA DE DOMÍNIO. APELAÇÃO CONHECIDA E DESPROVIDA.1. Inicialmente, afasta-se a tese de cerceamento de defesa, na medida em que o objeto da ação está restrito à
...“a) De quarenta (40) metros para as regiões planas; sendo vinte (20). metros para cada lado do eixo da estrada;. b) De ..., obedecendo a declividade natural do terreno nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros para cada lado do eixo. da estrada;. c) De ... -
Acórdão Nº 0013125-45.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO DE VEÍCULO – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRADIÇÕES – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE.1. Os embargos declaratórios não são sede própria para a rediscussão dos fundamentos da decisão...
...possiblidade de sua oscilação (mov. 1.6/origem). 6)Regiões de Sombra: São localidades que não possuem cobertura satelital ou de ...como, interiores de túneis, regiões montanhosas, serras, garagens subterrâneas, barracões. cobertos, dentre outros. ... -
Acórdão Nº 0000167-67.2006.8.06.0162 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-05-2021
REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO. FAIXA LATERAL DE SEGURANÇA DE RODOVIA ESTADUAL. ART. 2° DA LEI ESTADUAL N° 13.327/03. IRREGULARIDADE RECONHECIDA. SENTENÇA CONFIRMADA.1. Trata-se, no presente caso, de reexame necessário em ação demolitória, por meio da qual o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes - DERT requer a demolição de muro
...“a) De quarenta (40) metros para as regiões planas; sendo vinte (20). metros para cada lado do eixo da estrada;. b) De ...nas regiões montanhosas, sendo trinta (30) metros para cada lado do eixo. da estrada;. c) De ... -
Acórdão Nº 0015567-53.2016.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. BASE DE CÁLCULO PARA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, §2º, CPC). AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA DO RÉU E PROVEITO ECONÔMICO DO ENTE PÚBLICO AUTOR. VALOR DA CAUSA MUITO BAIXO. HONORÁRIOS IRRISÓRIOS. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NOS MOLDES DO ART. 85, § 8º, DO CPC. PRECEDENTES
...metros para as regiões planas; sendo vinte (20) metros para cada lado do. eixo da estrada; b) De ...natural do terreno - nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros para. cada lado do eixo da estrada; c) De trinta ... -
EDITAL Nº 405, DE 5 DE JULHO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
... de desastres socioambientais associados à movimentos de massa em regiões montanhosas do estado do Rio de Janeiro: expansão de um modelo integrado ...
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Os fatores do desmatamento da Floresta com Araucária: agropecuária, lenha e indústria madeireira
.... 2 A floresta com araucária é um ecossistema típico das regiões montanhosas do sul do Brasil, geralmente em áreas acima dos 500 metros de ...
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Itacaré - Vara cível
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacaré - Vara cível
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Evento marca defesa pela montanha
...á impactos como o que ocorre no topo dos morros e nas cadeias montanhosas. A discussão sobre a proteção da biodiversidade nas partes mais altas ...regiões montanhosas, assim como outros dedicados à mecânica de rochas e à ...
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Acórdão Nº 0000406-45.2003.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-03-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO DE CERCA ÀS MARGENS DE RODOVIA ESTADUAL SEM RESPEITAR RECUO OBRIGATÓRIO DETERMINADO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA DO TRÂNSITO. CONSTRUÇÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDA PELA SUA EXISTÊNCIA ANTERIOR À INAUGURAÇÃO DA RODOVIA. INTERESSE PÚBLICO QUE DEVEPREVALECER. PRECEDENTES DESTE
...metros para as regiões planas, sendo vinte (20) metros para cada eixo; b) de sessenta (60). s, obedecendo a declividade natural do terreno, nas regiões montanhosas, sendo trinta. (30) metros para cada eixo da estrada; c) de trinta (30) ... -
Decisão Monocrática Nº 0030959-31.2011.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 22-06-2015
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DEMOLITÓRIA. COLOCAÇÃO DE PLACAS EM MARGEM DE RODOVIA ESTADUAL. FAIXA DE DOMÍNIO. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA QUE IMPÕE ABSTENÇÃO DE USO NO LOCAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS CONFORME CRITÉRIOS EQUITATIVOS. SENTENÇA MANTIDA.1 - Cuidam os autos de apelação cível manejada contra sentença que julgou procedente a ação demolitória, para determinar a retirada das placas
...metros para as regiões planas, sendo vinte metros para cada eixo da. estrada; b) de sessenta os, obedecendo à declividade natural do. terreno nas regiões montanhosas, sendo trinta metros para cada lado do. eixo da estrada; c) de trinta ... -
Decisão Monocrática nº 0009117-80.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Julio de 2011
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Cerca de 4 milhões de brasileiros vivem em áreas de risco sujeitas a deslizamentos e inundações
... têm grande parte do relevo caracterizado por áreas bastante montanhosas, os municípios estão parcialmente assentados sobre terrenos inclinados, morros e regiões serranas e naturalmente são áreas sujeitas a processos de ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE - EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas... -
Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TERRAS INDÍGENAS (ALDEIA ARIABÚ). PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA. CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL. LICENCIAMENTO AMBIENTAL. NÃO EXISTÊNCIA. PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RELATÓRIO DE IMPACTO AO MEIO AMBIENTE – EIA/RIMA. NÃO REALIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE AQUIESCÊNCIA PRÉVIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO...
...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões...No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes regiões montanhosas...