regiões montanhosas
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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A Emenda Constitucional Nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
O presente Artigo versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até as mais variadas interpretações que podem surgir de diversos setores e grupos sociais, a referida Emenda, que inseriu o transporte no rol dos direitos sociais previstos no Art. 6º da...
... , aglomerações urbanas de grande porte e, portanto, verdadeiras regiões" metropolitanas, no sentido constitucional e legal já conferido à express\xC3" ... , como entre cidades e regiões de difícil acesso – montanhosas etc. -, o transporte ferroviário, sobretudo de carga, pois são ... -
Processo nº 0007967-05.2014.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... Volta Redonda, porém, há áreas de sobra (regiões ...
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Mau tempo pode ter derrubado avião
... Para sobrevoar as regies montanhosas de Papua, a empresa geralmente usa pequenas aeronaves, e as ms condies ...
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Consequências institucionais do revigorado direito constitucional ao transporte: questões, indagações e desenvolvimentos urbanísticos e institucionais após a emenda constitucional nº 90 à Constituição brasileira de 1988 / Institutional consequences of...
O presente Artigo jurídico, metodologicamente amparado por deduções qualitativas a partir de pesquisas bibliográficas e de legislações, sobretudo brasileiras, versa sobre a Emenda Constitucional nº 90 de 2015 e seus possíveis desdobramentos teóricos e fáticos, sobretudo em seara constitucional e urbanística. Desde o comportamento a ser tomado pelos Poderes da República Federativa do Brasil, até...
... , aglomerações urbanas de grande porte e, portanto, verdadeiras regiões" metropolitanas, no sentido constitucional e legal já conferido à express\xC3" ... demoradas, como entre cidades e regiões de difícil acesso ʹ montanhosas etc. -, o transporte ferroviário, sobretudo de carga, pois são ... -
Acórdão Nº 0041885-37.2012.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 01-02-2023
... seguintes: “a) De quarenta (40) metros para as regiões planas; ... sendo vinte (20) metros para cada lado do eixo da estrada; b) ... terreno - nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros ... para cada lado do eixo da estrada; c) De ...
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Acórdão Nº 0711083-38.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 29-06-2021
... frequência, ... telecomunicações, em virtude de Regiões de Sombra, ou ... indisponibilidade, ... momentânea ... definitiva, ... geográficos, tais como, interiores de túneis, regiões ... montanhosas, serras, garagens subterrâneas, barracões ... cobertos, dentre outros ...
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Acórdão Nº 0709110-48.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 03-08-2021
... frequência, ... telecomunicações, em virtude de Regiões de Sombra, ou ... indisponibilidade, ... momentânea ... definitiva, ... geográficos, tais como, interiores de túneis, regiões ... montanhosas, serras, garagens subterrâneas, barracões ... cobertos, dentre outros ...
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EDITAL Nº 405, DE 5 DE JULHO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
... de desastres socioambientais associados à movimentos de massa em regiões montanhosas do estado do Rio de Janeiro: expansão de um modelo integrado ...
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EDITAL Nº 93, de 11 de março de 2019 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE
... de desastres socioambientais associados à movimentos de massa em regiões montanhosas do estado do Rio de Janeiro: expansão de um modelo integrado ...
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Número de mortos por avalanches já passa de 200 no Afeganistão
... A neve caiu fortemente esta semana nas regiões montanhosas do Norte do Afeganistão. Apenas na província de Panjshir ...
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Terremoto deixa ao menos 367 mortos na china
... Sobretudo nas regiões montanhosas entre as províncias de Yunnan, Sichuan e Guizhu. Em 2008, um ...
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Decisão Monocrática Nº 0000921-42.2000.8.06.0122 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 07-06-2023
... “a) De quarenta (40) metros para as regiões planas; sendo vinte (20) ... metros para cada lado do eixo da estrada; ... , obedecendo a declividade natural do terreno nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros para cada lado do eixo ... da estrada; ... c) De ...
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Acórdão Nº 0013125-45.2019.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 27-06-2022
... Regiões de Sombra: São localidades que não possuem cobertura satelital ou de ... como, interiores de túneis, regiões montanhosas, serras, garagens subterrâneas, barracões ... cobertos, dentre outros ...
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Acórdão Nº 0000167-67.2006.8.06.0162 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 10-05-2021
... “a) De quarenta (40) metros para as regiões planas; sendo vinte (20) ... metros para cada lado do eixo da estrada; ... nas regiões montanhosas, sendo trinta (30) metros para cada lado do eixo ... da estrada; ... c) De ...
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Acórdão Nº 0015567-53.2016.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 13-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO ORDINÁRIA. BASE DE CÁLCULO PARA OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: PERCENTUAL SOBRE O VALOR DA CAUSA (ART. 85, §2º, CPC). AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA DO RÉU E PROVEITO ECONÔMICO DO ENTE PÚBLICO AUTOR. VALOR DA CAUSA MUITO BAIXO. HONORÁRIOS IRRISÓRIOS. NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA, NOS MOLDES DO ART. 85, § 8º, DO CPC. PRECEDENTES
... metros para as regiões planas; sendo vinte (20) metros para cada lado do ... eixo da estrada; b) ... natural do terreno - nas regiões montanhosas; sendo trinta (30) metros para ... cada lado do eixo da estrada; c) De ... -
Os fatores do desmatamento da Floresta com Araucária: agropecuária, lenha e indústria madeireira
... regiões montanhosas do sul do Brasil, geralmente em áreas acima dos 500 metros de ...
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Itacaré - Vara cível
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacaré - Vara cível
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Itacar� - Vara c�vel
... Mata Atlântica, cujos ambientes variam desde campos abertos em regiões montanhosas até densas e chuvosas florestas perenes nas regiões baixas ...
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Sejusp
... Solado com travas invertidas, ideal para terrenos acidentados, regiões montanhosas e ... para trilhas e longas caminhadas. MARCA/MODELO: ...
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Evento marca defesa pela montanha
... impactos como o que ocorre no topo dos morros e nas cadeias montanhosas. A discusso sobre a proteo da biodiversidade nas partes mais altas ...
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Decisão Monocrática nº 0009117-80.2011.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 15 de Julio de 2011
... colheita de cana e todo o seu processo, no Nordeste e em algumas regiões de São Paulo, regiões montanhosas, sabe muito bem que, tão cedo, a ...
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Acórdão Nº 0000406-45.2003.8.06.0043 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 18-03-2019
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DEMOLITÓRIA. CONSTRUÇÃO DE CERCA ÀS MARGENS DE RODOVIA ESTADUAL SEM RESPEITAR RECUO OBRIGATÓRIO DETERMINADO NA LEGISLAÇÃO ESTADUAL. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. SEGURANÇA DO TRÂNSITO. CONSTRUÇÃO QUE NÃO PODE SER ADMITIDA PELA SUA EXISTÊNCIA ANTERIOR À INAUGURAÇÃO DA RODOVIA. INTERESSE PÚBLICO QUE DEVEPREVALECER. PRECEDENTES DESTE
... metros para as regiões planas, sendo vinte (20) metros para cada eixo; b) de sessenta (60) ... tros, obedecendo a declividade natural do terreno, nas regiões montanhosas, sendo trinta ... (30) metros para cada eixo da estrada; c) de trinta (30) ...