febre aftosa no parana
-
Acórdão Nº 0003548-93.2019.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-06-2022
... COMPROVAÇÃO DE QUE ESTAVAM CONTAMINADOS ... COM BRUCELOSE E A FEBRE AFTOSA. ABSOLVIÇÃO ... INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA ... PREVENTIVA ...
-
Acórdão nº 919 de Tribunal Pleno, 1 de Julio de 1977
... ), LEGISLAÇÃO, OBRIGATORIAMENTE, COMBATE, FEBRE AFTOSA ... VENDEDOR, DEPOSITARIO, VACINA, FALTA, ...
-
DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006
... o ?Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa? (PAMA), que consta como Anexo e forma ... a) zona nordeste do Paraguai e Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, no Brasil; ... b) áreas de ...
-
DECRETO Nº 6533, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 6 de Julho de 2007, do Quadragesimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile.
... o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa, incorporado ao ordenamento jurídico ... e estados do Paraná ... do Brasil ... · zona nordeste ... e ...
-
Federalismo e pandemia: os novos horizontes a partir da jurisprudência do supremo tribunal federal
O artigo busca analisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em matéria de competências federativas, examinando dois períodos distintos: da vigência da Constituição de 1988 até 2019 e de 2020 até os dias atuais, com foco nas decisões relativas à saúde e à pandemia de Covid-19. Nesse sentido, o artigo procurou estabelecer, primeiramente, as competências dos entes federados no campo da...
... República, em face de lei do Estado do Paraná que tornava obrigatório o combate à febre ... considerar inserido e de combate à febre aftosa, funda-se no pressuposto de que a implemen-5 ... -
DECRETO LEI Nº 2289, DE 09 DE SETEMBRO DE 1986. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 48.057.100.000,00, e da Outras Providencias.
... Combate e Erradicação da Febre Aftosa ... 1.000.000 ... Secretaria Nacional ... Federal de Educação tecnológica do Paraná ... 1503.08442052.848 ... Atividades a Cargo da ...
-
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); Professora no Curso de Direito da ... No ano de 2018 o Centro Pan-Americano de Febre Aftosa desenvolveu por meio de parceria entre ... - Produção de vacina contra Covid em fábricas de imunizantes para animais esbarra em falta de parcerias
-
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Viral: 04; Dupla Adulto: 16; Febre Amarela: 02. Visitas técnicas - Visitas ... aftosa e bruceloseutilizando a internet de qualquer ... Paraná, ... com apoio da SABESP, disponibilizado no site ...
-
DECRETO Nº 3687, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera os Anexos I, Ii, Iii, Iv, V, Vii, Viii e X do Decreto 3.473, de 18 de Maio de 2000, que Dispõe Sobre a Compatibilização Entre a Realização da Receita e a Execução da Despesa, Sobre a Programação Orçamentaria e Financeira do Poder Executivo para o Exercicio de 2000, e da Outras Providencias.
... Melhoria da navegação da hidrovia do Paraná-Paraguai no trecho Cáceres (MT) - Corumbá (MS) ... ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA ... ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL ...
- Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
-
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... seus rebanhos e das vacinações contra a febre ... aftosa e brucelose utilizando a internet de ... Paraná, Espírito Santo e Minas Gerais. Os Núcleos de ...
-
Decreto nº 5.991 de 19/12/2006. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO QUADRAGESIMO SEXTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 35, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA DO PARAGUAI, DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, ESTADOS PARTES DO MERCOSUL, E O GOVERNO DA REPUBLICA DO CHILE, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PROGRAMA DE AÇÃO MERCOSUL LIVRE DE FEBRE AFTOSA.
... a) Zona nordeste do Paraguai e Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, no Brasil ... b) Áreas de risco desconhecido para a febre aftosa, na Amazônia e no Nordeste do Brasil, com estrutura ...
-
NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... de patos, gansos e cisnes 4 Vírus da Febre catarral maligna de bovinos e cervos 4 Vírus ... Classifi cação Grupos Notas Vírus Paraná 2 Vírus Pichinde 2 Vírus Sabiá 4 ... 2V Rinovirus 2 Vírus Coxsackie Vírus da Aftosa com seus diversos tipos e variantes 2 Vírus da ...
-
Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação
... ça de barreiras naturais como os rios Uruguai e Pelotas, na divisa com o Rio Grande do Sul, e pelos rios Iguaçu e Negro, na divisa com o Paraná (BRASIL, 2002). No Oeste há uma área de florestas até a Argentina. O ponto considerado mais vulnerável é a fronteira seca na região de Lages ...
-
PORTARIA Nº 103/2022 – ADAF/AM (85972)
... para a vigilância da febre aftosa com vistas a execução do PNEFA; ... sem vacinação os estados do Acre, Paraná, Rio Grande do ... Sul e parte dos territórios ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Jurisprudência e Ementário ... do Paraná assim ementado: “AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERIGO ... GADO ORIUNDO DE ZONA NÃO LIVRE DE FEBRE AFTOSA, PORÉM ONDE TAL DOENÇA NÃO SE MANIFESTA ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 52, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
... DE AGOSTO DE 2020Reconhecer como livres de febre aftosa sem vacinação os Estados do Acre, ... sem vacinação os Estados do Acre, Paraná, Rio Grande do Sul e Rondônia, e parte dos ...
-
Idaf
... de animais suscetíveis à Febre Aftosa, seus produtos e subprodutos no Estado do ... Paraná", Rio Grande do Sul, Rondônia, e parte dos territ\xC3" ...
-
Acórdão, Processo nº 5005246-13.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... morando na região de Palotina, Estado do Paraná, deixou a vida familiar passando a trabalhar para ... comprovante de aquisição de vacina contra febre aftosa, datado de 19.05.2013 e relatório de ...
- No foco de operação da PF, carnes são 7% das exportações brasileiras
- Carnes são 7% das exportações brasileiras
-
Acórdão Nº 0007809-58.2022.8.16.0031 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-03-2023
... da comprovação de vacinação contra a febre aftosa da campanha de novembro de 2015, ... configurando movimentação ...
-
nº 2000.01.00.086428-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Febrero de 2001
... ão": a situada entre a "área livre" de febre aftosa e a "área de risco", para a "área livre" ... na zona livre constituída nos Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e ...
-
DECRETO Nº 68594, DE 06 DE MAIO DE 1971. Altera o Regulamento do Ministerio da Agricultura.
... Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná" e de São Paulo; ... e) Coordenação da 5ª Regi\xC3" ... Art. 29. A Coordenação do Combate à Febre ... 29. A Coordenação do Combate à Febre Aftosa ...