febre aftosa no parana

60 resultados para febre aftosa no parana

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2961/2012 de Tribunal de Contas da União, 31 de Outubro de 2012

    Auditoria Operacional. Ações de Defesa Sanitária Animal e Vegetal Na Fronteira Brasileira. Deficiências Físicas das Instalações Dos Postos de Fronteira. Ausência de Fiscalização de Bagagens de Passageiros. Inexistência de Equipamentos Necessários à Fiscalização e ao Tratamento de Mercadorias Rejeitadas. Fragilidade Na Fiscalização Ostensiva Nas Vias Alternativas de Acesso ao País. Recomendações....

    ..., em 2005, no Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa e no Programa de Segurança Fitossanitária no Trânsito ... 1.366 km 1.180 km no Mato Grosso do Sul e 186 km no Paraná. Argentina 1.261 km 296 km no Paraná, 250 km em Santa Catarina e ...

  • DECRETO Nº 6396, DE 13 DE MARÇO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Vigesimo Quarto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 36, Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e da Republica da Bolivia, de 18 de Agosto de 2006

    ...�Artigo 1° Aprovar o "Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa" (PAMA), que consta como Anexo e forma parte do presente ...    a) zona nordeste do Paraguai e Estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, no Brasil;.     b) áreas de risco ...

  • Acórdão nº 1158/2012 de Tribunal de Contas da União, 16 de Maio de 2012

    Auditoria Coordenada. Entidades Fiscalizadoras Superiores (efs) do Mercosul e Associados (efsul). Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (pama). Participação das Efs da Argentina, Bolívia, Brasil e Paraguai. Necessidade de Aumentar as Ações Integradas Entre os Países do Mercado Comum e Observadores. Boas Práticas No Controle Dos Gastos. Recomendações à Secretaria de Defesa Agropecuária...

    ... coordenada no Programa de Ação Mercosul Livre de Febre Aftosa (PAMA). O tema foi escolhido devido à relevância ... no Rio Grande do Sul e em 2006 no Mato Grosso do Sul e no Paraná. 3. Somente neste último episódio da doença, 12 unidades da ...

  • Acórdão nº 1198/2011 de Tribunal de Contas da União, 11 de Maio de 2011

    Segundo Monitoramento Do Programa Nacional De Erradicação Da Febre Aftosa. Cumprimento Da Maioria Das Recomendações E Determinações Efetuadas. Apensamento Dos Autos Ao Processo Original

    ... realizada no Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa. 2. O relatório da equipe de auditoria foi produzido nos ... à reintrodução da doença, enquanto os estados do Paraná, Distrito Federal e parte dos Estados de Goiás, Mato Grosso, ...

  • nº 2000.01.00.086428-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 13 de Fevereiro de 2001

    PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONTRA A UNIÃO FEDERAL. POSSIBILIDADE E LEGALIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO STF. CUMPRIMENTO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43/99, DO SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA. AGRAVO DESPROVIDO. REGIMENTAL PREJUDICADO. - Observadas as peculiaridades de cada instrumento processual, é faculdade da parte...

    ..., da "área tampão": a situada entre a "área livre" de febre aftosa e a "área de risco", para a "área livre" da febre), a ... e subprodutos na zona livre constituída nos Estados do Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Distrito ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...Biotipo A Disseminado em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. Biotipo C São Paulo ACARINA ...Arbovírus (Machupo, Lassa, Marburg, vú?us de febres hemorrágicas), material de pesquisa de DNA de alto risco. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ...Biotipo A Disseminado em São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná Santa Catarina e Rio de Janeiro. Biotipo C São Paulo ACARINA ...Arbovírus (Machupo, Lassa, Marburg, vú?us de febres hemorrágicas), material de pesquisa de DNA de alto risco. ...

  • DECRETO Nº 6533, DE 11 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução da Ata de Retificação, de 6 de Julho de 2007, do Quadragesimo Sexto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 35, Entre os Estados Partes do Mercosul e o Governo da Republica do Chile.

    ... no 35, que aprova o Programa de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa, incorporado ao ordenamento jurídico nacional pelo ... .  . · Zona nordeste .. e estados do Paraná .. do Brasil. · zona nordeste .. e Estados do Paraná .. do ...

  • Acórdão nº 2679/2012 de Tribunal de Contas da União, 03 de Outubro de 2012

    Segundo Monitoramento de Recomendações Feitas em Auditoria Operacional No Programa de Segurança Fitozoosanitária No TrÂnsito de Produtos Agropecuários. Implementação Parcial das Recomendações. Encerramento do Ciclo de Monitoramento. Envio de Cópia da Deliberação a Várias Unidades. Apensamento do Processo à Fiscalização Original

    ... prejuízo semelhante quando do surgimento de focos de febre aftosa em rebanhos do Mato Grosso do Sul e do Paraná em 2005. A ...

  • Acórdão nº 3293/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Novembro de 2014

    Solicitação do Congresso Nacional. Auditoria Operacional. Higiene e Bem Estar Animal em Abatedouros de Bovinos. Determinações. Recomendações. Atendimento. Arquivamento

    ... externo há inspeção das patas para checar indícios de febre aftosa no animal abatido, enquanto que no estabelecimento que ...Nos estados da Bahia, Espírito Santo e Paraná a quantidade de FFAs é menor que a de abatedouros, não ...

  • Acórdão nº 9202-003.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Fevereiro de 2016

    Ementa: Assunto: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITRExercício: 2005ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE. ATO DECLARATÓRIO AMBIENTAL. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO.Para ser possível a dedução de áreas de preservação permanente e de reserva legal da base de cálculo do ITR, a partir do exercício de 2001, é necessária a comprovação

  • Febre aftosa: impactos sociais e sobre o bem-estar animal da política de erradicação

    Santa Catarina é o único Estado brasileiro que não imuniza o rebanho bovino contra a febre aftosa. O artigo discute a política catarinense para a doença, especialmente a nãovacinação, e a relaciona a aspectos éticos e de bem-estar humano e animal. Foram entrevistados nove representantes de instituições agrícolas catarinenses e, num estudo de caso, sete famílias de agricultores de Jóia/RS, onde...

  • Acórdão nº 1681/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

    Levantamento De Auditoria. Mapa E Entidades Vinculadas. Visão Sistêmica Da Atuação Do Governo Federal Nas Áreas De Agricultura, Pecuária E Abastecimento. Diversos Achados E Oportunidades De Melhoria. Divulgação Das Informações. Recomendações. Subsídios À Elaboração Dos Relatórios Anuais De Gestão Para Composição Das Contas A Serem Submetidas Ao Tribunal. Ciência Aos Órgãos E Entidades...

    ... 018.751/2004-0), no Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (TC 002.624/2005-5), no Programa de Segurança ... e estaduais do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Pará. 2.31. Há que se estudar mais a fundo os ...

  • Relação nº 22/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de considerar-se prejudicado, por perd...

    ...�ncia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4. Representante ... técnico e operacional aos serviços da vacinação contra febre aftosa, durante a II Operação Agulha Oficial no Estado do ...

  • Relação nº 22/2012 de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de considerar-se prejudicado, por perd...

    ...�ncia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4. Representante ... técnico e operacional aos serviços da vacinação contra febre aftosa, durante a II Operação Agulha Oficial no Estado do ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de considerar-se prejudicado, por perd...

    ...�ncia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4. Representante ... técnico e operacional aos serviços da vacinação contra febre aftosa, durante a II Operação Agulha Oficial no Estado do ...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 14 de Agosto de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c o art. 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, nos termos do art. 7º da Resolução TCU nº 206/2007, que prevê a possibilidade de considerar-se prejudicado, por perd...

    ...�ncia Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Paraná. 1.3. Relator: Ministro José Múcio Monteiro. 1.4. Representante ... técnico e operacional aos serviços da vacinação contra febre aftosa, durante a II Operação Agulha Oficial no Estado do ...

  • País intensifica fiscalização por causa de foco de aftosa no Paraguai

    Santa Catarina instala barreiras e firma acordo de vigilância com Exército

    ... as operações de fiscalização nas fronteiras sanitárias do país devido a um foco de febre aftosa encontrado no Paraguai. O temor é que o vírus ameace a produção brasileira. Hoje, o ...Segundo Barbosa, a incidência de febre aftosa em Paraná e Mato Grosso do Sul em 2005 prejudicou as exportações catarinenses, que, à época, eram de ...

  • DECRETO Nº 68945, DE 19 DE JULHO DE 1971. Abre Ao Ministerio da Agricultura Um Credito Suplementar de Cr 9.042.044,00 (nove Milhões, Quarenta e Dois Mil, Quarenta e Quatro Cruzeiros) para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

    ... a cargo do Grupo Executivo para as Terras do Sudoeste do Paraná - GETSOP.  . 3.2.7.2. Entidades Federais.  . 03. Outros ... 1.400. 13.15.02.07.1.015. Combate à Febre Aftosa.  . 3.1.3.1. Remuneração de Serviços ...

  • Aftosa leva Brasil a suspender compra de carne do Paraguai

    País vizinho decreta estado de emergência sanitária

    ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e se deve à identificação de um foco de febre aftosa em Sargento Loma, a 150 quilômetros de Iguatemi, cidade de Mato Grosso do Sul que faz ...As ações estão concentradas em Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A secretária de Produção e Turismo de Mato Grosso do Sul, ...

  • Engenharia genética no sangue

    Cientistas brasileiros desenvolvem um genérico para substância coagulante essencial para pessoas que têm hemofilia Roberta Jansen roberta.

    ...�o realizados em parceria com o Instituto de Tecnologia do Paraná, o braço da Fiocruz no estado. A ideia é que, no futuro, o ... insulina recombinante para diabéticos, uma vacina contra a febre aftosa e anticorpos monoclonais, usados no tratamento de ...

  • DECRETO Nº 74952, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1974. Abre Ao Ministerio da Agricultura o Credito Suplementar de Cr 2.852.200,00, para Reforço de Dotações Consignadas No Vigente Orçamento.

    ...  . 1327.0207.1013. - Combate à Febre Aftosa.  . 3.1.2.0. - Material de Consumo ... 4.000.  1329. - Diretoria Estadua do Paraná.  .  Atividade. - 1329.0206.2034.001.  .  4.1.3.0. - ...

  • Acórdão nº 2002.43.00.000150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Fevereiro de 2007

    DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍCIA SANITÁRIA. POSTO DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA ADMINISTRAÇÃO. LOCALIZAÇÃO INADEQUADA PARA A IMPETRANTE. ACRÉSCIMO DE 800 KM EM SEU TRAJETO. FALTA DE RAZOABILIDADE. Não há falar que a impetrante está a se insurgir contra ato normativo, uma vez que suas atividades - industrialização e comércio de laticínios - ensejam aplicação concreta e imediata da Instrução Normativa...

    ... caracterizar a restrição para o ingresso na Zona Livre de Febre Aftosa". Acrescentou-se que "não se afigura razoável exigir da ... Zona Livre de Febre Aftosa, constituída pelos Estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás, de Mato Grosso e do ...

  • Acórdão nº 2002.43.00.000150-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Fevereiro de 2007

    DIREITO ADMINISTRATIVO. POLÍCIA SANITÁRIA. POSTO DE FISCALIZAÇÃO. ÔNUS DA ADMINISTRAÇÃO. LOCALIZAÇÃO INADEQUADA PARA A IMPETRANTE. ACRÉSCIMO DE 800 KM EM SEU TRAJETO. FALTA DE RAZOABILIDADE. Não há falar que a impetrante está a se insurgir contra ato normativo, uma vez que suas atividades - industrialização e comércio de laticínios - ensejam aplicação concreta e imediata da Instrução Normativa...

    ... caracterizar a restrição para o ingresso na Zona Livre de Febre Aftosa". Acrescentou-se que "não se afigura razoável exigir da ... Zona Livre de Febre Aftosa, constituída pelos Estados do Paraná, de São Paulo, de Minas Gerais, de Goiás, de Mato Grosso e do ...

  • Vaca louca: Japão suspende importação de carne brasileira

    Proibição acontece após país ter notificado morte de animal em 2010 Tóquio O Japão anunciou ontem que suspendeu as importações de carne do Brasil depois que o país notificou a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) sobre ter identificado a presença do causador da doença da vaca louca em uma fêmea bovina que morreu no Paraná, em 2010.

    ... doença da vaca louca em uma fêmea bovina que morreu no Paraná, em 2010. O organismo internacional, no entanto, afirma que a ... importar carne fresca do Brasil, em função dos riscos de febre aftosa. Os resultados dos testes realizados este mês na ...