regiões montanhosas
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Aquecimento global já afeta montanhas mais altas
..., pesquisadores cobram um monitoramento mais intenso das áreas montanhosas" e mais atenção quanto às possíveis consequências desse aquecimento, j\xC3"á que são grandes fontes de água para regiões mais baixas. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. ...
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Desastre foi maior devido à ocupação irregular do solo
... a tragé dias ambientais, tampouco na re tirada da população de regiões de risco. Esta é a opinião de Ana Luiza Coelho Netto, do Instituto de ... e solo muito fi no, como é característico das áreas montanhosas, será difícil impedir o estrago - lamenta a pesquisadora. - A água da ...
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nº 2003.01.00.016533-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Octubre de 2004
ADMINISTRATIVO E CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MUNICÍPIO DE PAU BRASIL/BA. RESERVA INDÍGENA. LIMINAR DEFERIDA PARA DETERMINAR A DESOCUPAÇÃO DA ÁREA E A REINTEGRAÇÃO DO AGRAVADO NA POSSE DO IMÓVEL. IMPOSSIBILIDADE. DIFERENÇA DE TERRAS INDÍGENAS E TERRAS DEVOLUTAS. PROTEÇÃO POSSESSÓRIA E DESTINAÇÃO DAS TERRAS HABITADAS POR INDÍGENAS NAS CONSTITUIÇÕES DE 1934, 1937, 1967, EC 1/69 E CF/88. DESTINO...
... há como precisar efetivamente os povos que ocupavam as diversas regiões do país, o que somente foi sendo realizado, com o passar dos anos, com os ...Este, cercado de margens montanhosas, tem perto de sete léguas de comprimento, de sudeste a noroeste, meia ... -
A situação da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção – CITES – no Brasil: Análise empírica
A Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES) consiste em um instrumento do direito internacional para a conservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Assume-se, no desenvolvimento do artigo, a defesa da adequação da estrutura interna de seus membros como modo de tornar efetiva a Convenção. Nessa perspectiva, discorre-se...
... desafio para a continuidade do comércio de vida selvagem nessas regiões reside na conscientização relativa ao como e ao porquê da preservação ... em lugares de difícil patrulhamento, em fronteiras, em áreas montanhosas ou em florestas densas, e o transporte dá-se por carro, em roupas, em ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...Com a presença de diversas cadeias montanhosas, o Estado do Rio se tor- nou o centro da produção cultural, social, ... em uma região onde já há um ou se deve pensar em quais são as regiões prioritárias. Além disso, é claro, temos um questionamento sobre a ...
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Avaliação ambiental estratégica como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário do Direito Ambiental: a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante instrumento de política pública, em virtude de proporcionar análise e avaliação de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de...
...ência de grandes contingentes populacionais vindos de outras regiões" do país. O que determinava essa orientação eram razões de ordem geopol\xC3"... proteção de paisagens e populações tradicionais de áreas montanhosas, que incluía subsídios para o pastoreio e capital para investimentos e ... -
Diário Oficial del 20-02-2020 - Poder Legislativo
...Norte, ao mesmo tempo que. marca a expansão dele para. outras regiões”, frisou o pri-. meiro-secretário da Alepe. Ele parabenizou o empenho. ...ou montanhosas onde não é possível construir unidades fixas - foram direcionados para ...
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Plenário
... A DESCENTRALI- ZAÇÃO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS (VEP) PARA REGIÕES DO INTERIOR DO ESTADO ONDE EXISTAM PRESÍDIOS. PARECER : DA COMISSÃO DE ...O resultado é que a maior parte das áreas montanhosas do mundo estão experimentando degradação am- biental. Em decorrência, ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
..., social e ambien- tal das diferentes atividades nas áreas montanhosas; V - facilitar e estimular a articulação do conhecimento e das ... geográfica, his- tórica, cultural, social e econômica das regiões produtoras; VI - criar marcas para os produtos oriundos das comunidades ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
...Com a presença de diversas cadeias montanhosas, o Estado do Rio se tor- nou o centro da produção cultural, social, ...Há postos de divisa em várias regiões do estado, mas o mais importante deles é na divisa com o Estado de São ...