registro de imoveis curitiba
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Acordão da , 26-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AÇÃO DE COBRANÇA DE TAXAS CONDOMINIAIS, NA FASE EXECUTIVA. NATUREZA PROPTER REM. CONSTRIÇÃO DO IMÓVEL GERADOR DA DÃVIDA. POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O débito condominial tem natureza de obrigação propter rem, podendo, dessa...
... : COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CURITIBA ... : ELIANE MAZZUCCO GIOPPO - PR031818 ... 71960 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba, na qual também consta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000309-95.2019.5.07.0014), 2019-12-17
... sobre o imóvel registrado no livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob o nº 97.749 do Imóveis de Teresina - PI, alegando ser legítima ... , ambas do 4º Registro de Imóveis de Curitiba e sobre o imóvel de matrícula 692 do 5º ...
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Acórdão Nº 0002855-93.2011.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 05-07-2022
... FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CURITIBA ... APELANTE: MARCOS ANTÔNIO DO PRADO OLIVEIRA ... REGISTRO DE ... IMÓVEIS QUE NÃO FOI CAUSA DETERMINANTE ...
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Acórdão Nº 0022483-03.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-11-2023
... METROPOLITANA DE CURITIBA – 1ª VARA CÍVEL ... AGRAVANTE: VALDELY ... RÉ – AFASTAMENTO – AVERBAÇÃO NO REGISTRO ... DE IMÓVEIS – ANOTAÇÃO DE MEDIDA NÃO ...
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Acórdão Nº 0056291-67.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 2021.8.16.0000 - DA 9ª VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR ... AGRAVANTE: J. A. MOSSON E CIA LTDA ... POSSE EXERCIDA PELO AGRAVANTE SOBRE OS IMÓVEIS ... EM LITÍGIO. REGISTRO DA SENTENÇA QUE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5016825-81.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... nº 32.730, da 6ª Circunscrição de Curitiba/PR, até a prolação da sentença ... 32.730 do Cartório de Registro de Imóveis da 6a Circunscrição da Comarca de ...
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Sentença nº 1000390-40.2023.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-07-2023
... imóvel de matrícula nº 149.079 do 8º Registro de Imóveis de Curitiba – PR, e que não havia ...
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Acórdão Nº 0069920-11.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 26-09-2022
... 15ª Vara Cível de Curitiba ... SIDMARCIO ZIROLDO ... Agravante(s): ... LUCAS ... AGRAVADO E SUA FAMÍLIA POSSUEM OUTROS IMÓVEIS – A) ... MATRÍCULA DE OUTRO IMÓVEL EM NOME DO ... IMÓVEL – AUSÊNCIA DE REGISTRO DO TÍTULO NA MATRÍCULA – ... NÃO COMPROVADA ...
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Acórdão Nº 0018828-59.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 30-06-2023
... Curitiba ... Município de Curitiba/PR e Zeli Gomes de ... REGULARIZAÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS ... SENTENÇA QUE CONDENOU O ENTE ...
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Decisão Monocrática nº 5022234-43.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Julio de 2017
... penhora constante na matrcula n 227 do 5 Registro de Imveis de Curitiba, R-14, incidente sobre os ...
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Decisão Monocrática nº 5035428-47.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 31 de Agosto de 2016
... 33.230 do Cartrio de Registro de Imveis da 3 Circunscrio de Curitiba, revelaram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ínio Solaris, de matrícula 104.801 do Registro de Imóveis do Guarujá/SP, sem que houvesse ...
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Decisões Monocráticas nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... do autor como Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Curitiba/PR ... A decisão ...
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Decisão da Presidência nº 2703 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... do autor como Titular do 5º Ofício de Registro de Imóveis de Curitiba/PR ... A decisão ...
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Acórdão Nº 0000006-02.2021.8.16.0179 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 19-09-2022
... e Corregedoria do Foro Extrajudicial de Curitiba ... MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ e ... Apelante(s): ... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA 8ª CIRCUNSCRIÇÃO DE CURITIBA e ...
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Decisão da Presidência nº 938551 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2016
... de compromisso de compra e venda, o registro de indisponibilidade deve recair sobre a parte ... º 45.334 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Curitiba, cuja adjudicação compulsória lhe ...
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Acórdão Nº 0010618-80.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 07-08-2023
... 18ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): ANTONIO RODRIGUES FERNANDES e ... certidão negativa do 1º Registro de Imóveis de Curitiba de que os agravantes ...
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Acórdão Nº 0027939-31.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 30-09-2023
... 10ª Vara Cível de Curitiba ... ARNALDO FERREIRA MULLER ... Agravante(s): ... CERTIDÃO DO ... OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS. FÉ PÚBLICA. PRESUNÇÃO DE ...
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Acordão da , 08-08-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. HIPOTECA. CONSTITUIÇÃO. DEMORA NA BAIXA DO GRAVAME DO IMÓVEL. DANO MATERIAL CONFIGURADO. REEXAME DAS QUESTÕES. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS 5 E 7/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/2015 NÃO CONFIGURADA. 2. JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALEGAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO FICTO. AUSÊ
... Registro de Imóveis de Curitiba (mov. 1.5), bem como ao ... -
Acordão da Segunda Turma, 11-03-2024
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. INDENIZAÇÃO. BENFEITORIAS. DETENÇÃO. DECISÃO MANTIDO. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. O acórdão recorrido abordou de forma fundamentada todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação do art. 1022 do CPC/2015.
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Acórdão Nº 0000326-12.2018.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 05-08-2022
... 20ª Vara Cível de Curitiba ... IDÍLIA CASAGRANDE MANOSSO ... Apelante(s): ... AUSÊNCIA DE REGISTRO" NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE ... IMÓVEIS. IRRELEV\xC3" ...
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Acórdão Nº 0026079-94.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 13-03-2023
... -94.2020.8.16.0001 –13ª VARA CÍVEL DE CURITIBA ... APELANTE: ELISEU TONETTE ... APELADA: ... AUSÊNCIA DE AVERBAÇÃO NO ... REGISTRO DE IMÓVEIS QUE NÃO ACUSA A INVALIDADE DO ...
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Decisão Monocrática nº 5050033-95.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... um ofício para a 5ª Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba-PR, a fim de que o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1610-36.2017.5.09.0000)
... trâmite na 17ª Vara do Trabalho de Curitiba, com base nos artigos 836 da CLT e 485, V, do ... Circunscrição de Registro de Imóveis de Curitiba), por ser suntuoso ...
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Acórdão Nº 0005822-85.2019.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-06-2022
... 24ª Vara Cível de Curitiba ... Apelante(s): RUDBECKIA EMPRENDIMENTO ... CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS - PROFUNDOS ... TRANSTORNOS ...