regulamento correspondencia do exercito
-
Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.00.008544-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 17-01-2019
... de 2001, devido, nos termos do regulamento, ao militar que necessitar de internao ...
-
Julgamento 0000126-67.2017.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-06-2018
... JOSÉ BARROSO FILHO REQUERENTE: EXÉRCITO BRASILEIRO REQUERIDO: GLEISSON SAMPAIO DE ... 22 e 32 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de ...
-
DECRETO Nº 40702, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1956. Aprova o Regulamento para a Cobrança do Imposto de Renda. (regulamentação das Leis 2354 Artigo 9 e Lei 2862 Artigo 19 Paragrafo 2).
... Art. 109. As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou ...
-
Decreto nº 40.702 de 31/12/1956. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO DE RENDA. (REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS 2354 ARTIGO 9 E LEI 2862 ARTIGO 19 PARAGRAFO 2).
... Art. 109. As autoridades superiores do Exército, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 18 do Regulamento da Previdência Social - RPS, aprovado pelo ... Exército e Aeronáutica, conforme o caput e § 3º do art ...
- DECRETO Nº 91397, DE 04 DE JULHO DE 1985. Aprova o Regulamento para o Conselho Superior de Economia e Finanças do Exercito (r-8).
-
Decreto nº 84.446 de 30/01/1980. APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO AERONAUTICO.
... I - os militares da Marinha, Exército e integrantes das Forças Auxiliares que, pelos serviços prestados, se ...
- DECRETO Nº 65071, DE 27 DE AGOSTO DE 1969. Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro do Exercito.
-
Decreto nº 44.656 de 17/10/1958. APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e deliberar sôbre projeto de Regulamento, referente ao pessoal do D.N.E.R., que atenda, ... - um representante do Estado Maior do Exército; ... III - um representante do Ministério do ...
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... NÃO INCLUSÃO DO ACT, CCT, PORTARIA, REGULAMENTO, SÚMULA E ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DE ... Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército ...
-
Legislação
... com todo o material de marinha, exército e aviação, as fortalezas, fortificações e ... obrigatório, deter-minado em lei, regulamento, regimento ou outros atos do Govêrno ...
-
DECRETO Nº 27956, DE 04 DE ABRIL DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo de Fuzileiros Navais.
... Navais é organizado nos moldes de uma Grande Unidade do Exército com as adaptações necessárias as suas missões especiais e ao meio ...
-
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... assumido e a violência protegida pelo exército tornou-se triste personagem da Serra Pelada e da ... IX — regulamento empresarial; ... 6096.1 Comentários à ...
-
O fim do escravismo e o escravismo sem fim--colonialidade, direito e emancipacao social no Brasil/The end of slavery and endless slavery. Coloniality, law and social emancipation in abolitionist Brazil.
... eram, como expressou numa correspondencia enviada ao presidente da provincia, "inimigos da ... formara, como imperiosamente o deve, um exercito brioso, e uma marinha florescente". Jose ... toda academia de capoeira, tem um regulamento para os seus discipulos, com a diferenca, apenas, ...
-
DECRETO Nº 41720, DE 25 DE JUNHO DE 1957. Aprova o Regulamento da Ajudancia Geral da Policia Militar do Distrito Federal.
... ao Instituto Félix Pacheco, Serviço de Identificação do Exército e organizações congêneres as individuais dactiloscópicas das praças ...
-
DECRETO Nº 27852, DE 06 DE MARÇO DE 1950. Aprova o Regulamento da Escola de Comando e Estado Maior da Aeronautica.
... a) Chefe - Tenente Coronel ou Major do Exército; ... b) Adjunto - Majores ou Capitães do Exército; ... 6) Curso Superior ...
- DECRETO Nº 73604, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1974. Aprova o Regulamento da Diretoria Patrimonial de Brasilia, da Secretaria-geral do Exercito do Ministerio do Exercito, e da Outras Providencias.
-
DECRETO Nº 29363, DE 19 DE MARÇO DE 1951. Aprova o Regulamento para a Escola de Formação de Oficiais da Policia Militar do Distrito Federal.
... de ensino estipulados pelos manuais técnicos e de campanha do Exército, as idéias modernas sancionadas pela experiência e as seguintes ...
- DECRETO Nº 82952, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1978. Aprova o Regulamento do Estado-maior do Exercito (r-173).
-
Remuneração
... Define os sem empregos como exército dos desempregados, que justifica o fato de os ... e nos prazos previstos no respectivo Regulamento da Empresa. Trata-se, portanto, de matéria de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma recursal do rs. (Processo 5014237-96.2015.4.04.7107),20-02-2018
... reservista emitido pelo Ministério do Exército e relatório extraído do Sistema Eletrônico de ... do parágrafo único do artigo 70 do Regulamento da Previdência Social aprovado pelo Decreto nº ...
-
Os anos de formação na grande metrópole
... onde fazia curso de aperfeiçoamento do Exército, Orestes conta que o padrinho Paulo, gostava de ... , com o título Anotações ao novo regulamento do imposto de consumo. Tratava-se de um guia ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08248827920194058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0824882-79.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MONICA MARIA DE ARAUJO LINS ADVOGADO: Saulo Xavier Barbosa RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA ADMINISTRATIVO. MILITAR. ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE DA...
... ária do Fundo de Saúde da Marinha, Exército ou Aeronáutica, a pensionista que não se ... Militares), conforme estabelecido no regulamento" de cada Força Armada.' Assim se a nova legislaç\xC3" ... -
DECRETO Nº 79099, DE 06 DE JANEIRO DE 1977. Aprova o Regulamento para Salvaguarda de Assuntos Sigilosos.
... - Chefe do Estado-Maior da Armada, do Exército e da Aeronáutica ... Art. 7º Além das autoridades ...
-
The metamorphosis of social classes in contemporary capitalism: reflections/ A metamorfose das classes sociais no capitalismo contemporaneo: algumas reflexoes.
... as mais modernas (salario em especie regulamento por legislacao trabalhista). O fato de a forma ... , o precariado, "[ ... ] franqueado por um exercito de desempregados e um grupo separado de pessoas ... Correspondencia: Rua Emilio Odebrecht, 254, ap. 1501, ...