regulamento interno do stj

Acórdão nº 2013/0384760-5 de T4 - QUARTA TURMA

... PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA. AGRAVO INTERNO. ... segundo critérios diversos do regulamento" do plano de benefícios, ... Documento: 69146782 - EMENTA\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0119917-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N° 182 DO STJ. AGRAVO NÃO CONHECIDO. 1. Vale pontuar que o presente recurso foi interposto contra decisão publicada na vigênc

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... baseou na interpretação do Regulamento do Plano de Benefícios da ...
Acórdão nº 2016/0140693-0 de T4 - QUARTA TURMA

... REGULAMENTO QUE VIGIA ... 09/05/2014) ... 4. Agravo interno ...
Acórdão nº 2016/0271844-6 de T4 - QUARTA TURMA

... INTERNO. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 535 E 538 DO CPC/1973. ... segundo critérios diversos do regulamento ...
Acórdão nº 2014/0280034-1 de T4 - QUARTA TURMA

... INTERNO NO ...
Acórdão nº 2013/0257453-2 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE ... DECLARAÇÃO ... ESPECIAL. ... observância da fórmula definida no regulamento" do fundo de ... pensão, devendo eventuais diferenças\xC2" ...
Acórdão nº 2012/0239118-1 de T4 - QUARTA TURMA

... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. RAZÕES QUE NÃO ENFRENTAM O ... REGULAMENTO. FUNDO DE CONTRIBUIÇÃO. RESERVA ... MATEMÁTICA. ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO ... MINAS, 47 DO REGULAMENTO DO CÓDIGO DE MINERAÇÃO, 55 ...
Acórdão nº 2016/0002284-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. MIGRAÇÃO. TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PLANO DE BENEFÍCIOS PRIMITIVO. INAPLICABILIDADE. 1. A migração é feita por meio de transação extrajudicial, no qual há acordo de vontades e concessões de vantagens recíprocas, operando-se a transfer

... FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA PRIVADA. ... em aplicação do regulamento ...
Acórdão nº 2015/0072637-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... INTERNO NO RECURSO ... PREVIDÊNCIA ... COMPLEMENTAÇÃO ... APOSENTADORIA. REGULAMENTO A SER APLICADO NA ...
Acórdão nº 2016/0195808-6 de T3 - TERCEIRA TURMA

... AGRAVO INTERNO" NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM ... RECURSO \xC2" ... regulamento ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA

... AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO ... Regulamento ...
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO ... Regulamento ...
Acórdão nº 2012/0241121-8 de T4 - QUARTA TURMA

... CESAR LARA PEIXOTO - DF023512 ... AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. PREVIDÊNCIA ... regulamento ...
Acórdão nº 2016/0161163-7 de T3 - TERCEIRA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... REGULAMENTO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA. REFORMA DO ...
Acórdão nº 2015/0311284-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/73). PREVIDÊNCIA PRIVADA. REVISÃO DO VALOR DA RENDA MENSAL INICIAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA. CONCESSÃO COM FUNDAMENTO NO REGULAMENTO DA INSTITUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULAS 5 E 7/STJ. REVALORAÇÃO DA PROVA....

... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ... PROCESSUAL ... CONCESSÃO COM FUNDAMENTO NO REGULAMENTO DA ... INSTITUIÇÃO ... PREVIDENCIÁRIA. ...
Acórdão nº 2015/0057247-9 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Público), milita em favor do regulamento a presunção de conformidade com a ... ça: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno ...
Acórdão nº 2015/0165736-4 de T4 - QUARTA TURMA

... INTERNO. PLANO ... é possível a concessão de verba não prevista no regulamento" ... do plano de benefícios de previdência privada, \xC2" ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. TEMPO DE SERVIÇO. ALUNO APRENDIZ. PLANO DE BENEFÍCIOS. MIGRAÇÃO. REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. CRITÉRIO. ALTERAÇÃO IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos Tribunais...

... _ ... : FUNDAÇÃO BRTPREV ... AGRAVO INTERNO". PREVIDÊNCIA. PRIVADA. CÁLCULO DO BENEFÍCIO. ... RENDA\xC2" ... PLANO DE BENEFÍCIOS. MIGRAÇÃO. REGULAMENTO DO PLANO DE ...
Acórdão nº 2015/0224792-5 de T4 - QUARTA TURMA

... PREVIDÊNCIA PRIVADA. AGRAVO INTERNO. PEDIDO EXORDIAL ... REGULAMENTO DO PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, PARA ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça

... INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. ... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO ...
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. RENDA MENSAL INICIAL. CÁLCULO. ALTERAÇÃO DO PLANO DE BENEFÍCIOS. REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO AO RITO DOS REPETITIVOS. SOBRESTAMENTO NÃO APLICAÇÃO. 1. A suspensão de recursos prevista no art. 543-C do CPC destina-se aos Tribunais Regionais Federais e aos Tribunais de Justiça

... AGRAVO INTERNO. PREVIDÊNCIA. PRIVADA. RESERVA DE POUPANÇA. ... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILIDADE. TEMA JURÍDICO SUBMETIDO ...
Acórdão nº 2013/0134659-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA. PLANO DE BENEFÍCIOS. DESLIGAMENTO DO PARTICIPANTE. PEDIDO DE RESGATE DA RESERVA DE POUPANÇA. CONDIÇÃO. EXTINÇÃO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O PATROCINADOR. NORMA INFRALEGAL DO ÓRGÃO REGULADOR. LEGALIDADE. 1. A Súmula n. 56

... PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. RELAÇÃO ... INEXISTÊNCIA. ... BENEFÍCIOS. ... por patrocinador, o regulamento deverá condicionar o pagamento do ...
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA

... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. RECURSO ... Aduaneira) quanto o art. 77, I e II, do Regulamento Aduaneiro de 2009, ao prever ...
Acórdão nº 2014/0234992-4 de T2 - SEGUNDA TURMA

... Público), milita em favor do regulamento a presunção de conformidade com a ... , por unanimidade, negou provimento ao agravo interno ...