regulamento r 196
- DECRETO Nº 90545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1984. Altera o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196), Aprovado Pelo Decreto 77.920, de 28 de Junho de 1976.
- Decreto nº 3.980 de 24/10/2001. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DO DECRETO 1.864, DE 16 DE ABRIL DE 1996 QUE APROVA O REGULAMENTO PARA PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196).
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... A autoridade de aviação civil pode, por meio de regulamento, estabelecer as condições para os voos com certificado de ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 196 ... #Revogado pela Lei nº 14.368, de 2022 ... ARTIGO 197 ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... Parágrafo único. Por meio de regulamento, as autoridades deverão disciplinar, em 180 (cento e oitenta) dias, o ... #Redação dada pela Lei nº 10.792, de 1º.12.2003 ... ARTIGO 196 ... A todo tempo o juiz poderá proceder a novo interrogatório de ...
- Decreto nº 89.598 de 30/04/1984. DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DO REGULAMENTO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS DO EXERCITO (R-196), APROVADO PELO DECRETO 77.920, DE 28 DE JUNHO DE 1976.
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 da Constituição e ... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... 167, nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203 e 204 e no § 4º do art. 212 da Constituição e ... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ...
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Em vigor
Código de Águas
... ARTIGO 51 ... Neste regulamento administrativo se disporá: ... a) sobre as condições de ... ARTIGO 196 ... Nos estudos dos traçados de estradas de ferro e de rodagem, nos ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 196 ... É lícito a qualquer interessado cobrar os autos ao advogado ... impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura ... ARTIGO 935 ... Ao prejudicado também é ...
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Em vigor
Decreto nº 7.574, de 29 de setembro de 2011. Regulamenta o processo de determinação e de exigência de créditos tributários da União, o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira, à classificação fiscal de mercadorias, à classificação de serviços, intangíveis e de outras operações que produzam variações no patrimônio e de outros processos que especifica, sobre matérias administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
... 23, inciso III, com a redação dada pela Lei nº 11.196, de 2005, art. 113); ou ... IV - por edital, quando resultar improfícuo ... processual do Decreto nº 70.235, de 1972 (Título II deste Regulamento), e enquadram-se no disposto no inciso III do art. 151 da Lei nº 5.172, ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... Da Habilitação e da Reabilitação Profissional ... 196. A assistência (re) educativa e de (re) adaptação profissional, instituída sob a denominação genérica de habilitação e reabilitação ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... 194) ... Art. 196. A autoridade de trânsito, levando em conta os antecedentes do condutor, poderá converter em advertência a primeira multa decorrente de infração ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da Constituição, e contará, ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... Parágrafo único. Os procedimentos para tais importações serão regulamentadas pelo Exército ... Art. 196. O Exército ,a seu critério e em caráter excepcional, poderá autorizar a importação, por empresas registradas, de armas, equipamentos e ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4., da Constituição, e contará, ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... 167, nos art. 194, art. 195, art. 196, art. 199, art. 200, art. 201, art. 203 e art. 204 e no § 4º do art. 212 ... às emendas de que trata o caput poderão ser editadas em regulamento da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ...
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DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... outras formas admissíveis no âmbito do PMCMV, nos termos de regulamento do Ministério das Cidades ... § 2º O regulamento previsto no § 1º ...
- Em vigor Lei nº 10.357, de 27 de dezembro de 2001. Estabelece normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... 196) ... § 1º Os termos a que se refere o caput serão lavrados, sempre que ... que os beneficiários sejam entidades sem fins lucrativos; (Regulamento Aduaneiro aprovado pelo Decreto nº 91.030, de 5 de março de 1985, art ...
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Decisão da Presidência nº 1112961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2018
... o militar obedeça aos requisitos mínimos estabelecidos no Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196). 4 ... Não está ...
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Lei nº 14.368 de 14/06/2022. Altera as Leis nºs 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), 13.448, de 5 de junho de 2017, 11.182, de 27 de setembro de 2005, 9.826, de 23 de agosto de 1999, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o transporte aéreo; e revoga dispositivos das Leis nºs 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e 8.666, de 21 de junho de 1993.
... A autoridade de aviação civil pode, por meio de regulamento, estabelecer as condições para os voos com certificado de ... Art. 194. (Revogado) ... Art. 195. (Revogado) ... Art. 196. (Revogado) ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 916-62.2012.5.09.0026)
AGRAVO INTERNO DA PETROBRAS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. I. A iterativa e pacífica jurisprudência desta Corte só admite o exame da pretensão de
... acórdão regional teria violado os arts. 196 da ... Constituição da República, 186 e 944 do Código Civil ... REGULAMENTO VEDANDO O BENEFÍCIO EM TAL HIPÓTESE. DECISÃO REGIONAL QUE RECONHECE A ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 167 e nos arts. 194, 195, 196", 199, 200, 201, 203, 204 e 212, § 4º, da Constituição Federal e contar\xC3" ... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y4b5{bottom:195.434286px;}.y4a2{bottom:195.697143px;}.y589{bottom:196 ... sso sistema jurídico-constitucional prevê a figura do regulamento autônomo ou independente, quando sua emanação é indispensável à ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... 167, inciso XI, 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4o, da Constituição, e contará, ... ções legais do órgão ou entidade, na forma prevista em regulamento; ... II - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas pelo ...