regulamento r 196
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PORTARIA Nº 153-D A PROM/DGP, DE 27 DE JULHO DE 2020
... DO PESSOAL, no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 124-D A PROM/DGP, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... DO PESSOAL, no uso da atribuição prevista no artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 1-DA PROM/DGP, DE 16 DE JANEIRO DE 2020
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA - D A PROM/DGP/C Ex nº 125, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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Relação das infrações
... diplomáticas, cabendo à diplomacia (mais do que a qualquer regulamento) primar por resolver ... Encerrando os comentários deste inciso ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 195 13/10/2017 11:52:27 ... 196 Ricardo Alves da Silva ... TUDO_SOBRE_INFRACOES.indd 196 ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Adesão à repactuação. Alterações do regulamento do plano. Nulidade por vício de consentimento ou de formação. Não ... CORRELAÇÃO DE MATÉRIAS - Revisão da Súmula n. 196 - Res. 2/1985, DJ 1.4.1985 - Republicada com correção DJ 12.4.1985 - O ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 89, DE 23 DE JUNHO DE 2023
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), e de acordo com os art ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 196 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2020 ... 1. Direitos Fundamentais e a Deini̧ão ... Acesso em: 20 maio 2020 ... ______. Regulamento ... -
Os princípios institucionais e setoriais do direito administrativo
... VIII.7 A inderrogabilidade singular do regulamento. VIII.8 O princípio da executoriedade dos atos administrativos ... 206:159; 221:161; 228:152; 239:196 e 249:347 ... 1201 Em sentido semelhante, PARADA VÁZQUEZ, José R ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... p. 195-207, em especial na p. 196 ... 37. Disponível em: www.legifrance.gouv.fr. Acesso em: 09 nov ... 3) ... Sob o aspecto deontológico, o “Regulamento de Deontologia Médica”, estabelecido pelo Regulamento n. 707/2016 57 , ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... regulamento, as particularidades do contrato, e a disponibilidade orçamentária do ... m com azimute 352° 12' 57,39'' e distância de 0,82 m até o vértice 196, definido pelas coordenadas E: 279.676,753 m ... e N: 9.082.750,429 m com ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
No contexto da quarta revolução industrial (4.0), em que a inteligência artificial e a tecnologia autónoma influenciam, inevitavelmente, a administração da justiça, é o momento para questionar a aplicação do novo paradigma da smart justice no ordenamento português, através da criação de tribunais em linha para a resolução de litígios internos. No plano europeu, atendendo à Estratégia de Justiça...
... Usando a definição do art. 3.º, n.º 1, da Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que Estabelece Regras Harmonizadas em ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... 167 e nos arts. 194, 195, 196, 199, 200, 201, 203, 204, e 212, § 4°, da Constituição e contará, ... pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder Executivo, cabendo ao órgão concedente aprovar as condições ...
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Licitações
... planejamento de cada ente federativo poderão, “na forma de regulamento”, elaborar plano de contratação ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL ... 92, ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 196 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 196 26/05/2023 11:03:48 ...
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PORTARIA Nº 24-DA PROM/DGP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 44-DA PROM/DGP, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 70-DA PROM/DGP, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 77-DA PROM/DGP, DE 9 DE ABRIL DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 71-DA PROM/DGP, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 308-DA PROM/DGP, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
- PORTARIA Nº 56 - D A PROM/DGP, DE 2 DE MARÇO DE 2020
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PORTARIA Nº 71 - D A PROM/DGP, DE 16 DE ABRIL DE 2020
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA - DGP/ C Ex Nº 57, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... , no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA - DGP/C Ex Nº 131, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...
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PORTARIA Nº 202-DA PROM/DGP, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... 22 do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto ...