regulamento uniformes do exército
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Legislação Complementar
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Introdução
... pouco: basicamente que ele organize um exército para defender a sociedade contra o inimigo ... Esta mesma lei foi completada pelo Regulamento n. 126, de 31 de janeiro de 1842, que dividia a ... Civil e a Polícia Especial, que usavam uniformes, sendo utilizados no policiamento ostensivo. A ...
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Legislação
... , a menos que seja fixada por regulamento, acordo coletivo, sentença arbitral ou qualquer ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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DECRETO Nº 60433, DE 13 DE MARÇO DE 1967. Aprova o Regulamento para o 'corpo' do Pessoal Subalterno da 'armada'
... ao ?Distintivo de Comportamento? previsto no Regulamento de Uniformes da Marinha do Brasil (RUMB), quando completarem três (3) anos de serviço ... de Inatividade dos Militares da Marinha, da Aeronáutica e do Exército", Lei n° 4.902 de 16 de dezembro de 1965, obedecerá às seguintes prescri\xC3" ...
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Leis
... Executivo, em decreto especial ou no regulamento que expedir para fiel execução desta Lei, ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ... á obrigar o Radialista a fazer uso de uniformes durante o desempenho de suas funções, que ...
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Organização do estado brasileiro
... ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas ... Segundo expressamente ...
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Liberdade de expressão: teorias, fundamentos e análise de casos
A pesquisa versa sobre o direito fundamental à liberdade de expressão, busca delimitar sua extensão e aplicação na jurisprudência norte-americana e brasileira. Apresenta as principais teorias desenvolvidas pelos juristas norte-americanos, assim como as críticas e desafios que estas enfrentam. A partir dessa revisão bibliográfica aponta os argumentos que fundamentam o direito, assim como as...
... constituição, forças armadas ou seus uniformes ou bandeiras, ou texto que pretenda incitar ou ... tentado causar insubordinação no exército e marinha, além de obstruírem o recrutamento e ... discutidos foi a restrição que o regulamento estabeleceu em relação à propriedade cruzada e ... -
DECRETO Nº 92493, DE 25 DE MARÇO DE 1986. Aprova o Regulamento da Ordem do Merito Militar e da Outras Providencias.
... I - Aos militares do Exército que tenham prestado notáveis serviços ao país ou se hajam distinguido ... Militar serão usadas de acordo com o previsto no Regulamento de Uniformes de cada Força Armada ou Força Auxiliar ... CAPÍTULO III ... Dos Corpos ...
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Decreto nº 32.742 de 07/05/1953. APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA.
... DP e sua carreira, inclusive no que diz respeito aos planos de uniformes; ... i) elaborar as fichas necessárias ao planejamento, contrôle e ... e aprovado, em cooperação com as Diretorias do Pessoal do Exército e de Aeronáutica; ... d) tratar da quitação com o serviço militar, do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , DE 9 DE MARÇO DE 1973 — Aprova o Regulamento da Lei n. 5.859, de 11.12.1972, que dispõe sobre ... horários de entrada e saída uniformes são inválidos como meio de prova, invertendo-se ... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ...
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Direito administrativo
... , constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições ... com os demais membros, o uso dos uniformes das Forças Armadas; ... II – o militar em ... não autorizadas em lei ou regulamento; ... X – agir ilicitamente na arrecadação ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... a passagem, pelo seu territorio, dum exercito de outro Estado contractante, comtanto que taes ... de trabalho, observado o disposto em regulamento. (Regulamento) ... Art. 6 o Após 2 (dois) ... TÍTULO II REGRAS UNIFORMES Artigo 3 o Liberdade de escolha 1. O contrato ...
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DECRETO Nº 34868, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova e Manda Executar o Regulamento de Uniformes para a Marinha do Brasil
... pela corrente simboliza a Segurança Nacional e as côres vermelhas azul "natier" e azul-turquesa simbolizam, respectivamente, o Exercito, Marinha e a Aeronáutica; ... c) os ramos de café e fumo serão de côr verde e aplicados em esmalte; ... d) o distintivo disporá de um fixador ...
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Legislação Complementar
... 27 a 30 do Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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DECRETO Nº 66862, DE 08 DE JULHO DE 1970. Aprova o Regulamento para as Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (r-200).
... Militares (R-200), que com êste baixa, assinado pelo General-de-Exército Orlando Geisel, Ministro de Estado do Exército ... Art. 2º ... 4) Possuírem uniformes e subordinarem-se aos preceitos gerais do Regulamento Interno e dos ...
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Acórdão Nº 6982 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
... os armamentos militares utilizados pelo Exército e o ... arsenal das Forças Armadas, mas também ... regulamento ... Decreto 2.222/97 ... Art. 13. O porte ... exatamente o estabelecimento de regras uniformes, em todo o ... País, para a fabricação, ...
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Acórdão Nº 6978 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 88 DA LEI COMPLEMENTAR N. 58/2006 DO CEARÁ. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. SEGURANÇA PÚBLICA. PRECEDENTES. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE PARA DECLARAR A...
... modelo definido em Regulamento, válida em todo o território estadual ... como ... regras uniformes, em todo o País, para a fabricação, ... 2º, os officiaes e praças do Exercito, da Armada e da ... Guarda Nacional, na ... -
Acórdão Nº 884 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. INC. II DO ART. 44 E ART. 146 DA LEI COMPLEMENTAR N. 15/1980 DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZAÇÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA PROCURADORES DO ESTADO. PRELIMINAR REJEITADA. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO PARA LEGISLAR SOBRE MATERIAIS BÉLICOS, QUE ALCANÇA MATÉRIA AFETA AO PORTE DE ARMAS. PRECEDENTES. ARGUIÇÃO...
... , nas condições estabelecidas no regulamento desta Lei; ... IV - os integrantes das guardas ... regras uniformes, em todo o País, para a fabricação, ... 2º, os officiaes e praças do Exercito, da Armada e da ... Guarda Nacional, na ... -
Decreto nº 41.475 de 08/05/1957. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO.
... d) incorrer em falta que implique na proibição do uso dos uniformes ... Art. 62. O tempo mínimo de permanência em cada pôsto (interstício), para os oficiais da 2ª Classe da Reserva será: ... Segundo Tenente - 2 ...
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Decisões Monocráticas nº 1209476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... Nos casos previstos neste Regulamento, poderão ser atendidos interesses individuais, ... a três inspeções de saúde junto ao Exército cujos pareceres foram uniformes para declarar ser ...
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Decisão da Presidência nº 1209476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... Nos casos previstos neste Regulamento, poderão ser atendidos interesses individuais, ... a três inspeções de saúde junto ao Exército cujos pareceres foram uniformes para declarar ser ...
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Legislação Complementar
... 27 a 30 do Regulamento da Inspeção do Trabalho — RIT, aprovado ... e dos títulos de seus programas, nos uniformes de competições das entidades desportivas ... incorporados; vencerão pelo Exército, Marinha ou Aeronáutica apenas as ...
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... pelas partes ou constar do regulamento interno elaborado pelos árbitros ... Merece ... íduos pertencentes à nação ou ao exército inimigo; b) matar ou ferir um inimigo que, tendo ... ão nacional ou insígnias militares e uniformes" do inimigo, bem como signos distintivos da Conven\xC3" ...
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Segurança do trabalho
... -11 estabelece ainda, no anexo 1, regulamento técnico de procedimentos para movimentação, ... ção de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro, aprovado pelo Decreto n. 3.665, de 20 ... a) possuir degraus e lances uniformes; ... b) ter espelhos entre os degraus com ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... REGULAMENTO ANTERIOR. IMPOSSIBILI-DADE. TEMA JURÍDICO ... ão de reinclusão no plano de saúde do Exército, não havendo se falar em descumprimento de ordem ... segurança instituídas sob critérios uniformes pelo Conselho Nacional de Justiça, a penhora de ...