reivindicação posse
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Acórdãos nº 1005727-40.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... Usucapião. Titularidade do domínio comprovada. Posse precária dos réus. Prescrição aquisitiva em favor ...
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Acórdãos nº 2070355-74.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... : SÃO PAULO JUIZ: JULIANA PITELLI DA GUIA AÇÃO: REIVINDICAÇÃO VOTO Nº 21782 IMISSÃO NA POSSE – SUSPENSÃO DO FEITO – ...
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Acórdãos nº 0001737-14.2013.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Silva Apelado : Ricardo Vicente Negri Ementa: Usucapião Posse exercida pelos genitores do Embargado Ausência de ...
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Acórdãos nº 2274120-69.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Mayo de 2019
... Machado AGRAVO DE INSTRUMENTO IMISSÃO NA POSSE REIVINDICATÓRIA - Tutela de urgência, para fins de ... 0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Reivindicação Relator(a): Costa Netto Comarca: Arujá Órgão julgador: 9ª ...
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Acórdãos nº 2089898-63.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... IMISSÃO NA POSSE EM IMÓVEL OCUPADO PELA AGRAVANTE. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ...
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Acórdãos nº 1002107-96.2014.8.26.0361 de 6ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2018
... Juiz prolator: Eduardo Calvert Ação reivindicatória/imissão de posse Petição inicial emendada Inépcia afastada Alegação de ...
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Acórdão nº 60854 de Primeira Turma, 9 de Agosto de 1968
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE TERRENO CIRCUNVIZINHO A FORTIFICAÇÃO MILITAR, NA POSSE IMEMORIAL DO MINISTÉRIO DA GUERRA. REQUISITOS INDEMONSTRADOS. MATÉRIA DE FATO E DECISÃO QUE ASSENTA EM MAIS DE UM FUNDAMENTO. APLICAÇÃO DAS SUMULAS 279 A RECURSO EXTRAORDINÁRIO NÃO CONHECIDO.
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Acórdãos nº 1011530-80.2014.8.26.0361 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Septiembre de 2016
... : JOSÉ RUBENS DE ALMEIDA PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO. Autor que ajuizou a demanda no intuito de ser reintegrado na posse do imóvel cuja propriedade exclusiva foi reconhecida ...
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Acórdãos nº 0002658-03.2004.8.26.0278 de 2ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2017
... Brito Apelação Cível Ação reivindicatória Posse “ad usucapionem” que deve prevalecer sobre o direito do ...
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Acórdãos nº 0055890-14.2012.8.26.0224 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... nº 3734 Ação reivindicatória - Pedido de imissão na posse" do imóvel e consequente desocupação da área - Exceç\xC3" ... 13). A ação de reivindicação é meio processual que tem o proprietário para reaver a coisa ...
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Acórdãos nº 1012432-51.2017.8.26.0224 de 5ª Câmara de Direito Privado, 15 de Marzo de 2019
... Ciência da comodatária da precariedade da posse do bem imóvel. Notificação extrajudicial para ... Vistos. Trata-se de ação de reivindicação de bem imóvel julgada procedente para reintegrar os ...
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Acordao N° 1418849 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Apelação. Civil. Processo civil. Posse. Imóvel. Rescisão. Cessão de direitos. Terceiros. Boa fé. Reintegração de posse. Requisitos. Ausência. Honorários advocatícios. Improcedência. Pedidos, valor da causa. 1. Nos termos do artigo 561, do código de processo civil, a reintegração de posse depende da comprovação de diversos requisitos, dentre os quais a posse primitiva do autor, esbulhada pelo réu.
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO. CIVIL. PROCESSO CIVIL. POSSE. IMÓVEL. RESCISÃO. CESSÃO DE DIREITOS ... TERCEIROS. BOA FÉ ... disposição e reivindicação, visto que o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria objetiva de ... -
Acordao N° 1655223 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Apelação cível. Civil. Processo civil. Posse. Cessão de direitos. Reintegração. Posse. Caráter fático. Campo probatório. Requisitos legais. Ausentes. 1. As ações para a proteção da posse são regidas pelo ônus estático de produção probatória. Assim, incumbe ao autor provar a sua posse, a turbação ou esbulho praticado pelo réu, a data da turbação ou do esbulho e a continuação da posse, embora...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL. PROCESSO CIVIL. POSSE. CESSÃO DE DIREITOS ... REINTEGRAÇÃO. POSSE. CARÁTER FÁTICO. CAMPO ... disposição e reivindicação, visto que o ordenamento jurídico pátrio adotou a teoria objetiva de ... -
Acórdãos nº 2222267-55.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 8 de Mayo de 2018
... : Natalino de Tal Comarca: Guarulhos Ação de Imissão na Posse Juiz prolator da decisão: Mauro Civolani Forlin Voto nº 206 ...
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Acórdãos nº 1060970-18.2015.8.26.0100 de 5ª Câmara de Direito Privado, 9 de Noviembre de 2016
... Réu que exerce a posse sobre o imóvel em razão de comodato verbal. Direito à ... Ausência de título dominial. Direito à reivindicação do bem pelos proprietários. Art. 1.228, CC. Sentença ...
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Acórdãos nº 0010899-91.2013.8.26.0005 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... PAULISTA CAPITAL Voto nº 3.149 EMENTA : USUCAPIÃO POSSE MANSA, PACÍFICA E ININTERRUPTA SUPERIOR A VINTE ANOS ...
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Acórdãos nº 0000220-44.1997.8.26.0247 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... e ARMANDO RIEGEL MADEIRA AÇÃO REIVINDICATÓRIA POSSE COM BASE EM TÍTULO DE DOMÍNIO Autores que reclamam ...
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Acórdãos nº 1007626-73.2015.8.26.0278 de 9ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
... posse de terreno supostamente invadido - Improcedência em primeiro ...
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Acórdãos nº 1011227-91.2015.8.26.0309 de 9ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2018
... Apelada: Leonilde Guanciale Voto nº 24.209 REINTEGRAÇÃO DE POSSE Demanda ajuizada pela proprietária – Sentença de ...
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Acórdãos nº 1053049-40.2017.8.26.0002 de 7ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... Ação de reintegração de posse. Autor que discute apenas a posse de imóvel, apesar de ...
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Acórdãos nº 1000557-58.2013.8.26.0278 de 5ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2017
... Reivindicatória Requerida que demonstrou exercer posse com ânimo de dona - Pretensão reivindicatória que é ...
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Acórdãos nº 0000652-64.2012.8.26.0012 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2017
... Vaitekunas Zapater Reivindicatória de bem imóvel Réu na posse do imóvel por período suficiente à aquisição do bem por ...
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Acórdãos nº 0003600-03.2012.8.26.0198 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... , que ela é titular do domínio e não está exercendo a posse, em virtude do esbulho praticado pelos recorridos. Afirma ...
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Acórdãos nº 1017264-64.2016.8.26.0224 de 2ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2018
... : GUARULHOS JUIZ: LUÍS EDUARDO SCARABELLI AÇÃO: REIVINDICAÇÃO VOTO Nº 23202 AÇÃO REIVINDICATÓRIA – DEFESA FUNDADA EM USUCAPIÃO – ADMISSIBILIDADE – COMPROVAÇÃO DA POSSE SUPERIOR A DEZ ANOS - INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO – ...
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Acórdãos nº 2160495-62.2015.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
... o mesmo bem imóvel - A ação de reivindicação é meio processual que tem o proprietário para reaver a ... -o certo - Se procedente a ação usucapião não há posse injusta que autorize a reivindicação – Suspensão da ação ...