doutrina reivindicação posse
13229 resultados para doutrina reivindicação posse
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Direito das coisas
... elemento marcante é uma coisa corpórea (a posse, por exemplo), bem como relações que ... lado, que o possuidor que sofra a reivindicação da coisa tenha utilizado esta em obras e ... doutrina como a jurisprudência já se manifestaram no ...
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Bens digitais
... É comum encontrar em doutrina que o patrimônio seria o complexo de relações ... de intelecção, na pretensão de reivindicação da posse de certo bem. Ela só será admissível ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e ... A reivindicação só poderá ser feita diretamente à Justiça do ...
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Classificação da posse
Este estudo tem por objeto a classificação da posse, com o exame de sua legitimidade e dos vícios que a maculam. Busca também analisar o que é justo título, necessário à boa-fé, o momento em que cessa a boa-fé, sua relação com a função social da posse e, por fim, aborda a distinção entre posse nova e posse velha
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Da propriedade imobiliária
... uso não prescreve pelo não uso; só pela posse de outra pessoa (comportamento antissocial) ... O exercício do direito de reivindicação se dá pela ação reipersecutória, quando o ... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ...
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Dos direitos reais
... Incluem-se no patrimônio a posse, os direitos reais, os intelectuais (o autoral, a ... o domínio, cuja ação é a de reivindicação ... Ação de reivindicação - Primeiramente ... A doutrina clássica discrimina as normas jurídicas, quanto ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... éu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou ... de divisão, de demarcação e de reivindicação, o valor de avaliação da área ou do bem objeto ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
... função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de propriedade. Palavras-chave: Posse – Fundamentos teóricos - Função social da posse – Código Civil – Autonomia da posse
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... A segunda, também nascida no seio da doutrina alemã, considera que a causa de pedir é a ... posse" do bem; por meio dela apenas se visa a um exame \xE2\x80" ... uso, gozo, fruição, defesa ou reivindicação (CC, art. 1.228) ... O contato físico com a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do discurso proferido por ocasião da posse na presidência do TRT da 2 a Região ( LTr , ... de 31.8.1958) ... • “A doutrina é pacífica em reconhecer a aplicabilidade ... nos casos legais; é passível de reivindicação; finalmente, o seu exercício pode sofrer as ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... ão de atores privados – embora a doutrina vocifere a importância fundamental do Estado. 6 ... Continuidade ou posse do serviço e exclusividade da prática no campo ... essencial de sua reivindicação de legitimidade ... Nos dizeres de Hegel, o ...
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A posse dos bens públicos e a função social da propriedade pública
... brasileiro. A vinculação do instituto da posse ao estatuto proprietário inviabiliza o cumprimento de sua função social, priorizando situações jurídicas patrimoniais em face de situações existenciais. Para superar essa perspectiva, o artigo sugere uma releitura da teoria possessória positivada no Código Civil, buscando uma maior aderência aos pilares constitucionais na resolução dos conflitos concretos entre a situação jurídica...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... E sempre prevaleceu, quer na doutrina, quer ... na jurisprudência, a intributabilidade ... de posse de um valor que não lhe pertencia ou pelo atraso ... diploma que, atendendo à reivindicação dos contribuintes, ... consignou o lugar da sede ...
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Função social da posse
... a mentalidade dos juristas em todos os tempos, não havendo doutrina que apresente mais dificuldades do que está “em todos os seus pontos, a ... faculdades de uso, gozo e disposição, além da reivindicação, tema estritamente ligado à posse, considerando que a proteção a esta ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... indígenas; Indigenato e fato indígena; Posse civil e posse indígena; Marco temporal ... não podem ajuizar ação de reivindicação da propriedade das terras habitadas por não ... Ocorre que a corrente majoritária da doutrina considera o indigenato como fundamento da ... -
Efeitos da posse e outros
... ções de CONSOLO destaca que “quem promove a ação de reivindicação implicitamente revela não ter a posse da coisa reivindicanda; não pode ... 152 Quanto a estas ações, a doutrina discute sobre a sua natureza, já que não obstante falar-se em posse e ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... alguns Códigos, como a legítima defesa da posse no Código Civil, ou o estado de necessidade e ... A reivindicação só poderá ser feita diretamente à Justiça do ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
... Romano, a pesquisa concluiu que a associação da posse precária a uma eterna detenção não encontra respaldo histórico e nem jurídico, de modo que nada justifica a manutenção da ideia de que não cabe a conversão da detenção ilícita por precariedade em posse geradora de usucapião especial urbana