reivindicação posse
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Acórdão Nº 0500047-22.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-08-2019
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... C/C IMISSÃO NA POSSE. SUPOSTA COMPETÊNCIA DA 29ª VARA CÍVEL ... DA CAPITAL CONFLITOS ... EM RAZÃO DA MATÉRIA. NÃO VERIFICADA. REIVINDICAÇÃO DA ... PROPRIEDADE QUE ATRAI A NATUREZA PETITÓRIA, EMBORA HAJA ... PLEITO ...
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Acórdão Nº 0500192-15.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-06-2019
... AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... C/C IMISSÃO NA POSSE. SUPOSTA COMPETÊNCIA DA 29ª VARA CÍVEL ... DA CAPITAL CONFLITOS ... EM RAZÃO DA MATÉRIA. NÃO VERIFICADA. REIVINDICAÇÃO DA ... PROPRIEDADE QUE ATRAI A NATUREZA PETITÓRIA, EMBORA HAJA ... PLEITO ...
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Acórdão Nº 0500139-63.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-03-2021
... e Imissão na Posse ... : Juízo da 11ª Vara Cível da Capital ... CONFLITO NEGATIVO DE ... EM RAZÃO DA MATÉRIA. NÃO VERIFICADA. REIVINDICAÇÃO DA ... PROPRIEDADE QUE ATRAI A NATUREZA PETITÓRIA, EMBORA HAJA ... PLEITO ...
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Acórdão nº 1.0460.12.001049-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS COMPROVADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A Ação Reivindicatória é ajuizada pelo proprietário que não detém a posse em face do possuidor que não é proprietário, buscando repelir indevida interferência sobre a coisa, exigindo-se a demonstração do domínio, identificação
... o pedido inicial para determinar a restituio dos autores na posse do imvel descrito na inicial. Condenou os requeridos ao pagamento das ... -
Acórdão nº 1.0460.12.001049-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA - PROVA DO DOMÍNIO - POSSE INJUSTA - REQUISITOS COMPROVADOS - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A Ação Reivindicatória é ajuizada pelo proprietário que não detém a posse em face do possuidor que não é proprietário, buscando repelir indevida interferência sobre a coisa, exigindo-se a demonstração do domínio, identificação
... o pedido inicial para determinar a restituio dos autores na posse do imvel descrito na inicial. Condenou os requeridos ao pagamento das ... -
Acórdão Nº 0700370-76.2020.8.02.0010 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-11-2023
... Apelação Cível n. 0700370-76.2020.8.02.0010 ... Reivindicação ... 2ª Câmara Cível ... Relator: Des. Carlos Cavalcanti de Albuquerque ... AÇÃO ... REIVINDICATÓRIA DE POSSE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... APELAÇÃO CÍVEL. PREENCHIMENTOS DOS ...
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Acórdão Nº 0008391-93.2012.8.16.0165 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 06-06-2022
... SUBJETIVOS. PRETENSÃO AUTORAL QUE SE CINGE À ... REIVINDICAÇÃO DE POSSE SOBRE A REFERIDA ÁREA, A QUAL, NOS ... TERMOS DA DECISÃO, ...
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Acórdãos nº 0001371-39.2014.8.26.0218 de 5ª Câmara de Direito Privado, 3 de Mayo de 2018
... ção aquisitiva; há prova da inexistência de reivindicação da posse ou da propriedade por terceiros; se trata ...
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Acórdão nº 1.0325.13.000058-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR PARTICULAR - MATÉRIA CONTROVERTIDA - POSSE DENTRO DE ANO E DIA - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR ... -
Acórdão nº 1.0325.13.000058-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR PARTICULAR - MATÉRIA CONTROVERTIDA - POSSE DENTRO DE ANO E DIA - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR ... -
Acórdão nº 1.0325.13.000058-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR PARTICULAR - MATÉRIA CONTROVERTIDA - POSSE DENTRO DE ANO E DIA - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR ... -
Acórdão nº 1.0325.13.000058-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR PARTICULAR - MATÉRIA CONTROVERTIDA - POSSE DENTRO DE ANO E DIA - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR ... -
Acórdão nº 1.0325.13.000058-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR PARTICULAR - MATÉRIA CONTROVERTIDA - POSSE DENTRO DE ANO E DIA - NÃO COMPROVAÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - MUNICÍPIO DE ITAMARANDIBA - REIVINDICAÇÃO DE TERRENO OCUPADO POR ... -
DEC 3725 de 10/01/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, AFORAMENTO E ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS DE DOMINIO DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção de serviços, ou rurais de qualquer natureza, e o exercício de posse nas áreas contíguas ao terreno ocupado pelas construções ... cada adquirente de se responsabilizar, integralmente, pela reivindicação de posse do imóvel por ele adquirido, e nada alegar perante a União, em ...
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Acordao N° 1629172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Agravo de instrumento e agravo interno. Ação de reivindicação de posse cumulada com indenização por danos materiais. Agravante com direito de usufruto vitalício sobre imóveis. Direitos cedidos ao agravo em acordo de divórcio judicialmente homologado. Renúncia à condição de usufrutuária. Agravantes nu-proprietárias. Pretendida retormada da posse do imóvel. Risco de dano concretamente não...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE ... CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AGRAVANTE COM ... -
Acordao N° 1406523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-03-2022
Direito processual civil e civil. Preliminar de nulidade da sentença. Vício de fundamentação. Error in procedendo. Rejeitada. Cessão de direitos possessórios. Evicção. Inadimplemento contratual. Responsabilidade por perdas e danos. Reconvenção. Ônus da prova. Distribuição legal. 1. Não há que se falar em omissão, negativa de prestação jurisdicional ou ausência de fundamentação quando o julgador...
... resguardar o adquirente caso venha a ser privado da coisa, ou de sua posse, pela ... reivindicação promovida com sucesso por terceiro. O dever de ... -
Acórdão nº 0000999-35.2014.8.11.0048 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 13-12-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO – PROVA PERICIAL CONCLUSIVA QUANTO A INAUTENTICIDADE DA ASSINATURA DE UM DE DOS VENDEDORES – PROVA CONTUNDENTE – CERCEAMENTO DE DEFESA – NÃO OCORRÊNCIA – CONTRATO NULO – CONVALIDAÇÃO – INADMISSIBILIDADE PELA NORMA DE DIREITO CIVIL – PEDIDO REIVINDICATÓRIO
... DE DECLARAÇÃO EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE C/C AÇÃO DECLARATÓRIA DE POSSE E ANULAÇÃO DE NEGÓCIO ... -
Acórdãos nº 0051260-82.2001.8.26.0002 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
... * NULIDADE “Ação ordinária de reivindicação de posse de bem imóvel” R. sentença que julgou ...
- Acórdão nº 655437 de Primeira Turma, 29 de Junio de 2012
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Acórdão Nº 0068078-93.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... FERNANDO PRAZERES ... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE POSSE ... – DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL, SOB O ...
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Decisão Monocrática N° 07180575320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por MARIA CUSTÓDIA DE ASSIS (agravante/ré), contra decisão interlocutória proferida na ação reivindicatória n.º 0702733-41.2019.8.07.0007, movida por GLÁUCIA MARIA TAVORA GURJÃO DE CARVALHO e RICARDO VAGNER TAVORA GURJÃO DE CARVALHO (agravados/autores), que determinou a expedição de mandado de intimação da agravante para desocupação
... em vista o julgamento pela procedncia do pedidode reivindicao de posse, que confirmou a tutela de urgncia, para tornar definitiva a imisso dos ... -
Acórdãos nº 2009212-55.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2016
... Reivindicação. Imissão de posse. Tutela antecipada para determinar ...
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Acórdão Nº 0620864-75.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 27-09-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 18 DO TJCE.-Na causa em que, com verticalidade, o Órgão Jurisdicional prolator do decisum embargado encampou a tese de ser inviável o assentamento do direito de reivindicação enquanto persistir a discussão em torno da posse do imóvel litigioso,
... a tese de ser inviável o assentamento do direito de reivindicação enquanto persistir ... a discussão em torno da posse do imóvel ... -
Acórdão Nº 0019734-59.2013.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-06-2022
... TRANSMITIR-LHES A POSSE DO IMÓVEL, E VÍCIO OCULTO CONSISTENTE NA ... “DESCOBERTA” DE BOSQUE ... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – AUSÊNCIA DE REIVINDICAÇÃO DA ... POSSE OU QUALQUER RECLAMAÇÃO, NO PERÍODO DE NORMALIDADE ...
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Acórdão Nº 0018576-27.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-06-2022
... TRANSMITIR-LHES A POSSE DO IMÓVEL, E VÍCIO OCULTO CONSISTENTE NA ... “DESCOBERTA” DE BOSQUE ... EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO – AUSÊNCIA DE REIVINDICAÇÃO DA ... POSSE OU QUALQUER RECLAMAÇÃO, NO PERÍODO DE NORMALIDADE ...