reivindicação posse
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Acórdãos nº 1007742-79.2015.8.26.0278 de 9ª Câmara de Direito Privado, 25 de Junio de 2019
... AÇÃO REIVINDITACÓRIA - Pleito de retomada de posse de terreno supostamente invadido - Improcedência em ...
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Acórdãos nº 1006898-86.2017.8.26.0302 de 31ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... AÇÃO DE OPOSIÇÃO. PRETENSÃO DE REIVINDICAÇÃO DE BEM CUJO DOMÍNIO OU POSSE NÃO SÃO OBJETO DE ...
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Acórdão nº 17927 de Primeira Turma, 14 de Junio de 1951
REIVINDICAÇÃO. PROCEDENCIA. EXECUÇÃO DO JULGADO. POSSE COM JUSTO TÍTULO. MOMENTO EM QUE CESSA A BOA FÉ DA POSSE. CRITÉRIO LEGAL, FACE AO DISPOSTO NOS ARTS. 490 E 492 DO CÓDIGO CIVIL. JURISPRUDÊNCIA. RECURSOS PROVIDOS EM PARTE.
REIVINDICAÇÃO. POSSE COM JUSTO TÍTULO. FIXAÇÃO DO MOMENTO EM QUE SE ... REPUTA HAVER ... -
Acórdãos nº 2096554-07.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... nº 39904 COMPETÊNCIA RECURSAL AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, DA ... instrumento em ação rotulada de reivindicação de posse cumulada com pedido de indenização, contra decisão ...
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Acórdãos nº 0603817-45.2008.8.26.0001 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Noviembre de 2013
... de cerceamento de defesa afastada - Ação de reivindicação de posse julgada procedente, de maneira que a autora ...
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Acórdãos nº 0086568-96.2012.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Í II Apelada: JOSÉ MÁRCIO TEIXEIRA VOTO Nº 33.931 IMISSÃO DE POSSE. Espaço de condomínio residencial de casas (art. 8º. L ...
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Acórdãos nº 1006512-02.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Privado, 20 de Febrero de 2019
... Martins REIVINDICATÓRIA Usucapião configurada Posse exercida com “animus domini” de forma pública, ...
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Acórdãos nº 0001391-98.2004.8.26.0244 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... DEL GAUDIO COMARCA: IGUAPE VOTO Nº 16490 REINTEGRAÇÃO DE POSSE – Sentença de procedência – APELO DOS RÉUS – ...
- Acordao Nº 62953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62949 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62949 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62949 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62949 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
- Acordao Nº 62953 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-10-2014
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Acórdãos nº 1039338-25.2014.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2020
... ª instância: Luiz Henrique Lorey Apelação Reivindicatória de posse Instrumento particular de compromisso de compra e ...
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Acórdãos nº 2209325-88.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 16 de Julio de 2018
... : JOÃO GONÇALVES DOS SANTOS Agravo interno Imissão na posse cumprida antes da interposição do recurso Inexistência ...
- Acórdãos nº 1003507-56.2017.8.26.0292 de 38ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
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Acórdão Nº 0701920-07.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-02-2021
... ESPONTÂNEA. ADMISSÃO DA POSSE DA DROGA PARA USO PRÓPRIO ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 630 DO STJ ...
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Acórdão nº 57627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 1966
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. DESDE 1919 A POSSE FOI CONTINUA E INCONTESTADA NAS MAOS DOS RECORRIDOS. POSSUIRAM O IMÓVEL DURANTE MAIS DE 30 ANOS, PAGANDO OS IMPOSTOS EM SEU NOME. TITULOS E BOA FÉ SÃO REQUISITOS QUE SE PRESUMEM, OS RECORRENTES JAMAIS PRATICARAM QUALQUER ATO NO SENTIDO DE MOLESTAR A POSSE MANSA E PACIFICA DOS RECORRIDOS. RECURSO NÃO CONHECIDO.
AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, AÇÃO REIVINDICATÓRIA ... Publicação ... DJ ... -
Acórdãos nº 1005727-40.2015.8.26.0278 de 1ª Câmara de Direito Privado, 26 de Agosto de 2019
... Usucapião. Titularidade do domínio comprovada. Posse precária dos réus. Prescrição aquisitiva em favor ...
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Acórdãos nº 0001737-14.2013.8.26.0477 de 7ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... Silva Apelado : Ricardo Vicente Negri Ementa: Usucapião Posse exercida pelos genitores do Embargado Ausência de ...
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Acórdãos nº 2070355-74.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 25 de Mayo de 2018
... : SÃO PAULO JUIZ: JULIANA PITELLI DA GUIA AÇÃO: REIVINDICAÇÃO VOTO Nº 21782 IMISSÃO NA POSSE – SUSPENSÃO DO FEITO – ...
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Acórdão Nº 0818361-81.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
SESSÃO DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃOQUINTA CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO EM PEDIDO DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃONÚMERO ÚNICO: 0818361-81.2020.8.10.0000EMBARGANTE: AGROPRIMA - AGROFLORESTAL PRIMEIRA CRUZ LTDAADVOGADOS: ALEKSANDRA LYRA PESSOA DOS REIS CALDAS (OAB/MA 5.074), WAGNER TOBIAS LIMA FILHO (OAB/MA 6.495).EMBA