relação interpessoal
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Sentença nº 1000738-63.2023.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-12-2023
... Com relação à perícia, compete esclarecer que a responsabilidade pelo pagamento dos ... , controle de horário de descanso, férias, relação interpessoal entre os que ali laboram, fornecimento e fiscalização do uso de ...
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The case of the anencephalic fetus: sexual and reproductive rights, confrontation and argumentative negotiation towards the Brazilian Supreme Court/O caso do feto anencefalico: direitos sexuais e reprodutivos, confronto e negociacao argumentativa no Supremo Tribunal Federal.
... gestacao, sobretudo as de risco: sono, indisposicao, relacao interpessoal, alteracao no rendimento profissional, comprometimento psicologico com ...
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Acórdão Nº 0020150-46.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 30-11-2020
EMENTA ACIDENTE DE TRABALHO. DANOS MORAIS E ESTÉTICOS. Para a caracterização do acidente de trabalho indenizável, faz-se necessária a comprovação do dano, nexo causal e a culpa do empregador, tendo em vista que sua responsabilidade é subjetiva. No caso, tais pressupostos restaram comprovados. Recurso da reclamada desprovido. ABATIMENTO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DO VALOR ACORDADO A TÍTULO DE...
... vez que o instituto visa proteger a parte fraca, vulnerável da relação, ou seja, o empregado. Nesse sentido decisão desta Turma Julgadora de ... de atenção visual na comunicação; sem foco em relação interpessoal; sem foco de especial transcendência em atividades laborais, por não ... -
Acórdão Nº 0020904-62.2015.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
IMESF. EXTINÇÃO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSATISFATÓRIA. Não demonstrada a existência de irregularidade do processo de avaliação da reclamante, no qual recebeu nota de desempenho insatisfatório, descabe ao judiciário proceder a reavaliação do empregado.
... avaliativo, a reclamante registrou discordância apenas com relação à segunda avaliação, em relação a atividades que não teriam sido ... diversos critérios, desde a parte técnica até relação interpessoal, uniforme e pontualidade; que todos colegas, inclusive a autora, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001314-46.2013.5.06.0191), 24-04-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PERÍCIA. LIVRE CONVICÇÃO DO JUÍZO. A parte que busca provimento jurisdicional, diverso daquele apontado na conclusão da prova técnica, deve trazer, aos autos, elementos, sólidos e consistentes, que possam infirmar a conclusão do perito, pois, conforme disposto no art. 479 do NCPC, não estando adstrito à prova pericial, o Juiz pode "formar a sua convicção com...
... Em relação à disponibilidade ventilada pela petição inicial, por guardar o ... e ser social.O contrato de trabalho decorre de uma relação interpessoal, cuja função social não se limita a produzir bens e gerar emprego. É ... -
Acórdão Nº 0020229-59.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-09-2019
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. Acidente de trabalho típico, sendo o empregador responsável frente ao dano moral causado ao empregado, basta o implemento do ato ilícito para criar presunção dos efeitos negativos na órbita subjetiva do acidentado, o qual se configura "in re ipsa". Valor da indenização arbitrada deve atender os objetivos compensatório (ao...
... 157) ... Em relação à lesão no pé, a prova dos autos não comprova as alegações do autor ... de atenção visual na comunicação; sem foco em relação interpessoal; sem foco de especial transcendência em atividades laborais, por ser em ... -
O ensino acadêmico de direito e o distanciamento da realidade social
O objetivo do presente texto é analisar o grau de efetividade que o ensino acadêmico do direito tem apresentado junto à realidade social. Tais questionamentos envolvem o exercício dos operadores do direito e o princípio do tecnicismo, o qual, quando aplicado em excesso, torna-se prejudicial às relações no âmbito jurídico. No atual artigo, também são debatidas as extremas ambiguidades que são...
... ão é possível conceber a ideia do Direito sem estabelecer uma relação de dependência com os convívios interpessoais. Isso porque, na prática, ... , entretanto, que o nosso convívio e a nossa relação interpessoal são distintos um dos outros. Como o pregado pelos pensadores iluministas ... -
Sentença nº 1000385-91.2021.5.02.0040 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-01-2022
... ções de trabalho, controle de horário de descanso, férias, relação interpessoal entre os que ali laboram, fornecimento e fiscalização do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 106-76.2017.5.11.0052)
... do agente, a existência de dano sofrido pela vítima e a relação (ou nexo) de causalidade entre a conduta e o dano. Por outro lado, são ... no âmbito privado da empresa, tendo origem na relação interpessoal de duas empregadas - chefe e subordinada - no curso da prestação de ...
- Decisão Monocrática nº 80069 de Tribunal Superior Eleitoral, 13 de Noviembre de 2018
- ‘O júnior não espera o chefe mandar fazer’
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Decreto, DECRETO Nº 56.762, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. Regulamenta as p romoções dos integrantes
... merecimento ou de antiguidade, observada a alternância em relação a ultima promoção realizada ... Art. 5° O processo de aferição e ... Relacionamento ... Interpessoal ... Forma de interação e relacionamento com superiores, ... subordinados ...
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O processo de liderança e a gestão do conhecimento organizacional: as práticas das maiores indústrias catarinenses
O objetivo deste artigo é apresentar as práticas de liderança das indústrias catarinenses de grande porte e a sua contribuição para a Gestão do Conhecimento. A competitividade organizacional está relacionada às pessoas e à capacidade das empresas de fomentar o desenvolvimento constante do conhecimento. Por meio da liderança, os gestores e a Gestão de Pessoas criam comprometimento e melhoram os...
... materiais elétricos, com 14,34% de incremento da produção em relação a 2006. A produção não havia crescido tanto desde 2000, que marcou ... Também são aspectos fundamentais aos líderes a habilidade interpessoal e ... a de comunicação. A forma como o líder se relaciona e se ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... da população.” ... Em relação à presença do requisito do perigo na demora, ... Documento assinado ... pelo contato interpessoal; e, ao que tudo indica, a redução desses ... contatos diminui a ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... presumidamente mais fraca e em situação de inferioridade na relação contratual ... A partir do reconhecimento da vulnerabilidade de uma das ... Assim, as tratativas voltam-se, primeiro, ao relacionamento interpessoal, para só depois alcançar diretamente o problema. As abordagens são ...
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Acórdão nº 1.0145.12.019853-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRESO: MORTE - ESTADO DE MINAS GERAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PRESO: GUARDA: DEVER CONSTITUCIONAL - INCOLUMIDADE FÍSICA: MORTE - DANO MORAL: EXTENSÃO: NÃO COMPROVAÇÃO. 1. O Estado responde objetivamente pelos danos materiais e morais decorrentes da morte de preso no interior de estabelecimento prisional quando comprovado o...
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Legislação
... a Convenção foi executada ou ele se propõe a executar em relação às categorias em questão ... Artigo 3 ... 1. Toda pessoa a quem se ... ília ou uni-dade doméstica ou em qualquer outra relação interpessoal, em que o agressor conviva ou haja convivido no mesmo domicílio que a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.105292-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO - INTERVENÇÃO MINISTERIAL PRÉVIA - NECESSIDADE - INOCORRÊNCIA - INDEFERIMENTO - DELIBERAÇÃO SOBRE O PEDIDO - AUSÊNCIA - INDEFERIMENTO - DISTINÇÃO - MEDIDA PROTETIVA - LEI MARIA DA PENHA - CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE PROTEÇÃO À MULHER - AGRESSÃO PSICOLÓGICA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - JUÍZO CÍVEL - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL -...
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Acórdão nº 1.0000.21.016960-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RESSARCIMENTO DANO AO ERÁRIO - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS DEMAIS RÉUS - CONCORRÊNCIA DO ATO ÍMPROBO - NÃO CONSTATADO. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento se as razões recursais, embora reproduzam argumentos da...
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Acórdão nº 1.0000.21.016960-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - RESSARCIMENTO DANO AO ERÁRIO - PRELIMINAR - OFENSA AO PRINCIPIO DA DIALETICIDADE - INOCORRÊNCIA - INDISPONIBILIDADE DE BENS DOS DEMAIS RÉUS - CONCORRÊNCIA DO ATO ÍMPROBO - NÃO CONSTATADO. 1. Rejeita-se a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento se as razões recursais, embora reproduzam argumentos da...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001318-68.2018.5.07.0001), 2020-12-08
... moral, alega que o acórdão apreciou tão só o dano moral interpessoal. Ocorre, Excelência, que o item "11." da causa de pedir da petição ... DANO MORAL INTERPESSOAL. ASSÉDIO MORAL ... Em relação à exposição de ranking de produtividade dos gerentes, por si só, não ...
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PREFEITURA DE CAMPO VERDE - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.002/2022
... LIDERANÇA, MOTIVAÇÃO, ATENDIMENTO AO PÚBLICO, RELAÇÃO ... INTERPESSOAL ETC, PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS ... no valor de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.255934-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À EDUCAÇÃO - ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - DEVER DO ESTADO - PROFESSOR DE APOIO - NECESSIDADE COMPROVADA - PROCEDÊNCIA.- É dever do Estado, lato sensu, ofertar a todos educação, um direito fundamental que deve ser efetivado, dentre outras formas, por meio da garantia de...
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Acórdão nº 1.0000.21.255934-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-04-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA/APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À EDUCAÇÃO - ALUNO COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL - ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - DEVER DO ESTADO - PROFESSOR DE APOIO - NECESSIDADE COMPROVADA - PROCEDÊNCIA.- É dever do Estado, lato sensu, ofertar a todos educação, um direito fundamental que deve ser efetivado, dentre outras formas, por meio da garantia de...
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Acórdão nº 1.0000.22.146287-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - INCLUSÃO DA UNIÃO NO FEITO - DESNECESSIDADE - MEDICAMENTO - FORNECIMENTO - FÁRMACO NÃO INCORPORADO POR ATO NORMATIVO DO SUS - REQUISITOS FIXADOS EM PRECEDENTE VINCULANTE DO STJ - PREENCHIMENTO EFETIVO - EXISTÊNCIA DO DIREITO - PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO RAZOÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO.- É incontestável a...