Relações humanas
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Acórdão Nº 0300488-44.2018.8.24.0053 do Primeira Turma Recursal, 24-09-2020
... inserido no cotidiano das relações humanas." ... (TJSC, AC nº 0801274-49.2013.8.24.0039, Des. Jorge Luis ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0140183-18.2020.8.19.0001 (Criminal), 15-12-2020
E M E N T A APELAÇÃO (ECA). ATO INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155, PARÁGRAFO 4º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. REPRESENTAÇÃO JULGADA PROCEDENTE. IMPOSIÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PEDIDOS: RECEBIMENTO DO RECURSO NO DUPLO EFEITO E DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE E ANTICONVENCIONALIDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE COLHEITA DE PROVAS POR...
... em vários campos das relações humanas, de modo a ... preservar a sua continuidade, o que também tem se ... -
Acórdão Nº 0309229-80.2015.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 17-10-2017
... de nada prazeroso, está inserido no cotidiano das relações ... humanas." (Apelação Cível n. 2014.009821-1, ... da Capital, rel ...
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Acórdão Nº 0300495-73.2014.8.24.0086 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-08-2016
... desgastante e nada prazeroso, está inserido no cotidiano das relações humanas" (TJSC, Apelação Cível n. 2013.021370-0, de Indaial, rel. Des ...
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Acórdão Nº 5014011-11.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 02-08-2022
RECURSOS INOMINADOS. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. ADICIONAL DE APERFEIÇOAMENTO PREVISTO NA LCM Nº 13/1999. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. IRRESIGNAÇÃO DE AMBAS AS PARTES. NORMA QUE EXPRESSAMENTE DECLARA QUE A VANTAGEM REQUERIDA SERÁ CONCEDIDA NO PERCENTUAL DE 6% (SEIS POR CENTO) SOBRE O VALOR REFERENCIAL DO VENCIMENTO DO MUNICÍPIO DE...
... 14-03-2012)". CURSOS QUE VERSAM DE FORMA GENRICA SOBRE RELAES HUMANAS NO SE PRESTAM A SERVIR DE FUNDAMENTO PARA O ADICIONAL PRETENDIDO NOS CASOS ... -
Processo nº 0401972-44.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Junio de 2017
... relações" humanas, na medida em que são diversos os ... interesses que\xC2" ...
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Processo nº 0394752-58.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... relações ... da sociedade enquanto seio das relações humanas ...
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Acórdão Nº 0302217-10.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 24-10-2023
... em oferecer as respostas adequadas aos litígios surgidos das relações humanas, ainda que sua colocação de problema concreto frente ao ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... culturais, na organização das rotinas individuais, nas relações sociais, na participação política, assim como na reorganização do ... humanas, políticas e técnicas, tanto nos níveis centrais como nos ...
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Em vigor
Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... que realizem pesquisa ou terapia com células-tronco embrionárias humanas deverão submeter seus projetos à apreciação e aprovação dos ... IX - Ministro de Estado das Relações Exteriores; ... X - Ministro de Estado da Defesa; ... XI - ...
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Acordao N° 1297325 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2020
Direito constitucional, processual civil e civil - reparação cível por danos morais e materiais - reconvenção - apelação - acordo homologado judicialmente - rediscussão - venire contra factum proprium - impossibilidade - advogados - imunidade relativa - excessos - direitos da personalidade - violação - dever de indenizar - poderes para transigir - perda de uma chance - juízo de probabilidade -...
... aplicável a todas as relações humanas, inclusiva no âmbito processual, o ordenamento jurídico não ... -
Zona de impacto
... reafirma a opo por textos que tratam com densidade das relaes humanas, brindando o pblico com espetculo de grande fora teatral ... Barbara ...
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Acordao N° 1633948 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-10-2022
Direito civil - ação cominatória cumulada com pedido de reparação cível - apelação - cessão de imóvel para fiel da igreja mundial do poder de deus - retomada arbitrária do bem - troca da fechadura da porta e suspensão do fornecimento de água e energia elétrica - ato ilícito - danos morais - dever de indenizar - encargos locatícios - não incidência - venire contra factum próprio - recurso...
... todas as relações humanas, o ordenamento jurídico não alberga comportamentos ... -
Mediação: uma terceria de caráter político-pedagógico
... da qualidade de vida das pessoas, pela transformação das relações interpessoais. O Mediador não pretende apenas levar à solução do ... A transformação das relações humanas e sociais, fundadas no acolhimento, na consideração, no cuidado, na ...
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Acordao N° 1293985 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Agravo de instrumento. Ação de guarda e regulamentação do direito paterno a visitação. Tutela de urgência. Regulamentação provisória de visitação. Reconvenção da genitora. Pedido de revogação da tutela de urgência. Suspensão do direito de convivência do genitor com os filhos. Alegação de alienação parental. Risco afirmado pela pandemia do covid-19. Ausência de perigo de dano e risco aos menores....
... , embora seja uma circunstância que causou intercorrência nas relações ... humanas no mundo todo, não deve interferir diretamente no exercício ... -
Acordao N° 1280288 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Civil e processual civil. Direito de família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Não comprovação dos requisitos. Prova testemunhal e documental. Existência de efetivo namoro entre as partes. Posterior matrimônio e divórcio. Sentença reformada. 1. Tanto a constituição federal quanto o código civil são claros ao dispor que a convivência mútua apta a conferir o reconhecimento do...
... relação monogâmica ... 2. As relações humanas na atualidade são bastante plurais e diversificadas, razão pela ... -
Caracterização do direito do trabalho
... plano jurídico geral (natureza jurídica) e, finalmente, suas relações com outros ramos do universo do Direito ... Firmada uma consistente ... , como instrumento de regulação de instituições e relações humanas, atende a fins preestabelecidos em determinado contexto histórico. Sendo ...
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Processo nº 0302845-65.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... 13.No sistema brasileiro das relações" de consumo, houve opção ... explícita do legislador\xC2" ... humanas e jurídicas. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0014004-57.2021.8.19.0210 (Cível), 10-03-2022
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Processo: 0014004-57.2021.8.19.0210 RECORRENTE: Autor: LUCAS MACHADO WERNECK RECORRIDA: ASSOCIACAO DE AUTOMOVEIS E VEICULOS PESADOS - AUTO-TRUCK VOTO RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE PROTEÇÃO VEICULAR. ASSOCIAÇÃO. ROUBO DO VEÍCULO. PRAZO PARA INVESTIGAÇÃO E PAGAMENTO. DECURSO. ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO. RECIBO...
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Acórdão Nº 0802982-05.2017.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... e emocional do mero aborrecimento ou dissabor, prprio das relaes humanas, circunstncia essa que no se faz presente nos autos. (AREsp 151233, ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... A sociedade da informação, diante da complexidade das relações sociais vêm, de modo avassalador, construindo novas formas de ... até a possibilidade de substituição de determinadas autonomias humanas, como análise, a contextualização e trocas de dados. Isso se faz ... -
Acórdão Nº 5016107-96.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-03-2022
... PARTICIPAO NOS CURSOS DE RELAES HUMANAS: COOPERAO, GRUPO E TICA, A IMPORTNCIA DA POSTURA TICA NO AMBIENTE DE ...
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Em vigor
Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
... eliminao de favelas, mocambos e outras aglomeraes em condies sub-humanas de habitao ... 2 Nas aplicaes a que se refere o inciso II, a ...
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Decisão Monocrática Nº 0021863-45.2006.8.24.0038 do Terceira Vice-Presidência, 28-03-2019
... á que o inconformismo é algo quase que natural no contexto das relações humanas, mormente quando contrariado interesse ... Competia ao ...
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Relatório e Voto com número 5019778-85.2020.8.09.0051 da 5ª Câmara Cível, 22-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS. VEÍCULO SEGURADO. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ INOCORRENTE. DANOS MORAIS INDEVIDOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DATA DA CONTRATAÇÃO. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. Se do conjunto probatório não se extrai a ocorrência da alegada apropriação indébita do veículo objeto de seguro ou má-fé da seguradora...
... psicológica e emocional própria das relações humanas, circunstância essa que não se ... faz presente nos autos ... A ...