Relações Multilaterais
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DESPACHO de 20 de abril de 2022
... do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral de Relações Multilaterais da Assessoria Especial de Relações Internacionais, código ...
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PORTARIA Nº 374, DE 18 DE JUNHO DE 2020
... de Assistente, código DAS 102.2, da Coordenação-Geral de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste ...
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DESPACHO de 16 de fevereiro de 2022
... GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais, ...
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DESPACHO De 8 de fevereiro de 2022
... GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para ...
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DESPACHO De 30 de maio de 2022
... GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral, código DAS 101.4, de Relações Multilaterais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais, para ...
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Fontes do direito do trabalho
... e salários e os quadros de carreira que disciplinam as relações trabalhistas em inúmeras organizações empresariais ... @@@4.2.1.3 ... órios, a partir da construção da Usina de Itaipu) ou multilaterais – há ainda as normas comunitárias , que são as normas vigentes ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... á reconhecida com observância da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e da Convenção de Viena sobre Relações Consulares, ... Resultados da Rodada Uruguai de Negociações Comerciais Multilaterais do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio - GATT, Anexo 1C, art ... 55, ...
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DESPACHO de 24 de junho de 2022
... do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral de Relações Multilaterais, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Relações ...
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DESPACHO de 14 de junho de 2022
... do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral de Relações Multilaterais, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Relações ...
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DESPACHO De 12 de janeiro de 2022
... do país do servidor GUSTAVO SOUSA TORRES, Coordenador-Geral de Relações Multilaterais, código DAS 101.4, para acompanhar e assessorar o ...
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DESPACHO De 10 de outubro de 2023
... do país da servidora ROSÂNGELA DUSO, Coordenadora de Relações Multilaterais, publicado no Diário Oficial da União de 6 de outubro de ...
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Fatores Influenciadores da Competitividade na Educação Superior Privada Brasileira
Nas últimas décadas, o setor da educação superior brasileira passou a sofrer grandes transformações, sobretudo no que se refere à participação da iniciativa privada, que cresceu substancialmente. Por meio da Lei de Diretrizes Bases da Educação (LDB), entre os anos de 1997 e 2007, houve um crescimento de 394% das ofertas de vagas, ampliando a competitividade no setor. Com o objetivo de compreender
... , acordos internacionais, investimentos de risco em tecnologia e relações" com organismos multilaterais ... A Figura 3 sintetiza a estrutura anal\xC3" ... -
Decreto nº 5.151 de 22/07/2004. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELOS ORGÃOS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL DIRETA E INDIRETA, PARA FINS DE CELEBRAÇÃO DE ATOS COMPLEMENTARES DE COOPERAÇÃO TECNICA RECEBIDA DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS E DA APROVAÇÃO E GESTÃO DE PROJETOS VINCULADOS AOS REFERIDOS INSTRUMENTOS.
... técnica internacional acordados com organismos ou agências multilaterais pela qual a condução e direção de suas atividades estão a cargo de ... da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, conforme se estabelecer em regulamento ... ...
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Decreto nº 8.823 de 28/07/2016. ALTERA O DECRETO Nº 8.817, DE 21 DE JULHO DE 2016, QUE APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... "Art. 11. À Subsecretaria-Geral de Assuntos Políticos Multilaterais, Europa e América do Norte compete assessorar o Secretário-Geral das Relações Exteriores nas questões de política exterior de natureza ...
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Política Externa Ativa e Altiva: partidarização da política externa brasileira?
... claramente influenciada pela corrente liberal das teorias das relações internacionais, ... foi Dzabrir a caixa preta do Estadodzǡ passando ... ção dos espaços de tomada de decisão nos órgãos multilaterais, em especial, a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... seu mesmo gênero, ou d e mais um gênero, assim como a relações íntimas e / ou sexuais com essas pessoas. A orientação sexu al ... Adesão do B rasil a tratados e acordos multilaterais, que energicamente repudiam quaisquer discriminações ...
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Desdemocratização e não fruição de direitos fundamentais: a atuação do jurista contemporâneo em face do governo à distância das agências de rating
Em 2008, o mundo se viu mergulhado em uma crise financeira global gerada, em grande medida, pela atuação irresponsável das maiores agências de classificação de risco de crédito do mundo. Alguns anos depois da eclosão da crise, essas agências estão ainda mais influentes e economicamente consolidadas do que se encontravam antes de 2008. Governança à distância, aparente despolitização e...
... a práticas transnacionais, tais como empréstimos multilaterais, relações diplomáticas bilaterais, acesso aos mercados de capitais, ou ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... internacionais”, da “jurisdicionalização” do direito e relações internationais, do aprimoramento das modalidades de solução pacífica ... Em aditamento, cerca de 128 convenções multilaterais e 166 tratados bilaterais contêm cláusulas prevendo o recurso à CIJ ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Igual relevância possuem os tratados multilaterais e os pactos internacionais celebrados em 1966: o Pacto dos Direitos Civis ... das ingerências estatais, quanto, segundo melhor doutrina, nas relações entre particulares (seja esta proteção positivada ou não, é inegável ...
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DESPACHO de 15 de fevereiro de 2023
... LEITE, Técnica em Propriedade Industrial, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto ...
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DESPACHO de 2 de março de 2023
... ão e Infraestrutura em Propriedade Industrial, da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto ...
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DESPACHO DE 7 de dezembro de 2023
... ÉRICA DOS SANTOS DE HOLANDA LEITE, Chefe da Divisão de Relações Multilaterais, da Coordenação de Relações Internacionais, do Instituto ...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
... ão comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais deste ...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 368, DE 18 DE AGOSTO DE 2023
... eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do ...
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PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 450, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
... eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Multilaterais, da Assessoria de Relações Internacionais, do Gabinete do ...